Quando a guarda é da mãe, o pai também tem direitos.
Mas será que ele pode pegar o filho quando quiser?
É o que você vai descobrir nesse post que preparei.
E tem muito mais.
Dá só uma olhada:
- O que é o direito de convivência?
- Como funciona a regulamentação de visitas?
- O pai pode pegar o filho quando quiser?
- E se a mãe não deixar o pai pegar o filho quando quiser?
- Como um advogado especialista em guarda e regulamentação de visitas poderá te ajudar?
- Como contratar um bom advogado de família?
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Vamos lá? 😉
1. O que é o direito de convivência?
Para começar, é preciso ter bem claro em mente o que é o direito de convivência.
Que é o direito do genitor que não tem a guarda conviver com as crianças.
Caso exista um consenso, a convivência será definida em conjunto pelo pai e mãe.
Nesse caso, os genitores devem requerer a regulamentação de visita para oficializar o acordo.
Mas, se os genitores não chegarem a um consenso, os horários e condições para a visita serão definidos pelo juiz.
Falando nisso…
2. Como funciona a regulamentação de visitas?
A regulamentação de visitas, existe justamente para garantir o direito de convivência do pai com os filhos.
A regulamentação de visitas é uma ação que pode ocorrer em um mesmo processo para definir questões de guarda, convivência e alimentos.
Para que serve a regulamentação de visitas
A regulamentação de visitas irá definir as questões como:
- Dias
- Horários
- Demais condições do convívio entre os genitores e os filhos
Continue me acompanhando que você já vai entender.
Como funciona o direito de visitas na prática?
Nem todos sabem como exercer esse direito.
Em regra, as visitas são definidas da seguinte forma:
Finais de semana
O pai que não tem a guarda do filho, tem o direito de buscar o filho no sábado pela manhã e levar de volta para a mãe no domingo.
Geralmente, as visitas ocorrem a cada duas semanas.
Dia dos pais e dia das mães
Já no dia dos pais e das mães, a criança fica com os respectivos genitores na data do homenageado.
Aniversário dos pais
No dia do aniversário dos pais, a criança deve ficar com o aniversariante.
Aniversário da criança
Enquanto que no dia do aniversário da criança, cada ano deverá ser alternado com os pais.
Natal e Ano Novo
No Natal e no Ano Novo, também deve existir um revezamento, onde um genitor passa o Natal e o outro o Ano Novo. E no ano seguinte alternando entre quem passou Natal e Ano Novo.
Por fim…
Férias escolares
As férias também devem ser divididas. Tanto as férias de julho, como as férias de dezembro/janeiro.
Isto é, uma quinzena com cada genitor
Lembrando que essas datas poderão ser alteradas, caso exista um consenso entre os genitores.
3. O pai pode pegar o filho quando quiser?
Essa é uma das dúvidas mais comuns aqui em meu escritório.
Afinal, o pai tem direitos quando a guarda é da mãe.
Apesar de não existir uma regra clara, o pai pode pegar o filho quando quiser.
Aliás, essa condição também pode ficar definida na ação de regulamentação de visitas, em que tanto o pai quanto a mãe, terão direito livre de pegar o filho quando quiser.
E para isso, deve haver uma comunicação prévia por qualquer meio eletrônico.
Ficou claro?
Qualquer dúvida, é só escrever nos comentários que eu respondo tá bom?
4. E se a mãe não deixar o pai pegar o filho quando quiser?
Se a mãe proibir ou dificultar a visita do pai ao filho, poderá ser acusada de alienação parental.
Isto é, todo e qualquer ato para prejudicar a relação da criança ou adolescente com os pais.
Como por exemplo:
Dificultar contato da criança ou adolescente com o pai
Dificultar o exercício da autoridade parental
Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar
✅Anotou tudo direitinho?
Em outras palavras, a alienação parental é crime e além de multa, a mãe poderá sofrer graves consequências, como:
- Perda da guarda do menor
- Suspensão da autoridade familiar
E você já vai entender o porquê.
Conforme a lei, essas ações ou omissões, ferem o direito de uma convivência saudável da criança ou adolescente com a família.
O ideal é sempre buscar o auxílio de um bom advogado de família para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
5. Como um advogado especialista em guarda e regulamentação de visitas poderá te ajudar?
O advogado é a peça chave no processo de guarda e regulamentação de visitas dos filhos menores.
As questões de família são muito delicadas e devem ser conduzidas com a máxima cautela visando a proteção e o bem estar dos menores envolvidos neste processo.
O advogado irá estudar o seu caso e identificar as primeiras providências para garantir todos os seus direitos.
Ele irá tratar a questão da suspensão das visitas, além de outros assuntos que envolvem as relações familiares.
Mas, antes de contratar o especialista que irá lutar por seus direitos e interesses, certifique-se da idoneidade, da quantidade de clientes e processos, e o principal: se ele é especialista na área de família.
Qual a importância de contratar um advogado especialista em família?
Sabemos que existem diversas áreas no direito, dentre elas:
-
- Civil
- Empresarial
- Internacional
- Trabalhista
- Família
- Etc
Falando em família…
Nessa área, as regras de direito de família mudam com muita frequência.
E se o seu advogado é um generalista, nem sempre estará por dentro de todas as novidades do tema.
6. Como contratar um bom advogado de família?
Essa é a grande questão.
Ainda é comum as pessoas ficarem com receio de contratar um profissional que prestará todo o atendimento online.
Para te ajudar nesta importante escolha, me acompanhe.
1. Consultar o número da OAB do advogado trabalhista
Esse é o primeiro passo, verificar o número da OAB do advogado de família que irá representar os seus interesses.
Não é esse bicho de sete cabeças que você está imaginando.
Para realizar essa pesquisa você vai precisar de apenas 02 informações:
- Número de inscrição da OAB
- Nome completo do advogado
Com esses dados em mãos, você consegue fazer a consulta.
Basta entrar na página da OAB para fazer a consulta.
Lembrando que cada Estado possui sua própria OAB.
Por exemplo, em São Paulo, a página é essa: Consulta de Inscritos OAB.
Se o cadastro estiver “Ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seu caso.
Próximo passo.
2. Área de especialização do advogado
Como falei há pouco, o advogado especialista em família, é o profissional ideal para cuidar de todos os conflitos familiares como:
- Divórcio
- Guarda
- Regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia
- Dentre outros assuntos relacionadas às questões familiares
Busque por um advogado que seja especialista na área que você procura, tá bom?
3.Verificar blog e conteúdos
Se o advogado quer ser contratado de modo online ele precisa ter um site de seu escritório.
Esse é o momento de verificar se o advogado trabalhista possui um site, um telefone para contato, dentre outras informações.
É importante verificar se tem publicações ativas de artigos em sua página, se produz conteúdo em vídeos e canais do Youtube.
Aqui na Ernesto REZENDE Advocacia estamos sempre atualizados com a lei para auxiliar com excelência nossos clientes em todas as questões familiares e conscientizar as pessoas sobre os seus principais direitos.
Afinal, escritórios com atendimento online geralmente têm uma presença muito forte nessas mídias digitais.
4. Buscar no Google
É hora usar a ferramenta do Google, para buscar a avaliação de outros clientes do escritório e se tem comentários sobre o advogado e o escritório.
Assim como as qualificações, a credibilidade do advogado é fundamental na hora da contratação, que poderá trazer sérias consequências para o seu caso.
Então, fique de olho!
Assim, garanto que você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado de família realmente atende as suas expectativas.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Agora você já sabe, que apesar da regulamentação de visitas, o pai pode pegar o filho quando quiser.
Mas, desde que exista uma comunicação prévia por qualquer meio eletrônico.
Aqui você encontrou ainda:
- O que é o direito de convivência
- Como funciona a regulamentação de visitas
- E se a mãe não deixar o pai pegar o filho quando quiser, o que fazer
- Como um advogado especialista em guarda e regulamentação de visitas poderá te ajudar
- Como contratar um bom advogado de família
Se conhece ou identifica alguém nessa situação, compartilhe nosso post.
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Continue nos acompanhando e até a próxima. 😉
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