Você sabia que se o pai não pagar a pensão alimentícia, a obrigação do pagamento fica a cargo do parente mais próximo?
Esse assunto te interessa?
Então vem comigo que só aqui nesse post você vai descobrir:
- O que é pensão alimentícia?
- Qual o valor da pensão alimentícia?
- Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
- Pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia?
- E se o pai não pagar a pensão alimentícia, quem paga?
- Em quais situações os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos?
- Como cobrar a pensão alimentícia dos avós paternos?
- Como um advogado de família poderá te ajudar?
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E tem muito mais. Vamos lá?
1. O que é pensão alimentícia?
Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é pensão alimentícia.
É um benefício que deve ser pago mensalmente, por um dos pais da criança para ajudar no custeio de todas as suas necessidades básicas.
E quando digo necessidades básicas, estou me referindo além da alimentação, a:
- Saúde
- Educação
- Lazer
- Transporte
- Vestuário
Em outras palavras, a pensão alimentícia é um direito previsto em lei, de toda a criança que mora apenas com um dos pais, para se alimentar e suprir outras necessidades.
Deu pra entender direitinho?
2. Qual o valor da pensão alimentícia?
Ao contrário do que muitos imaginam, o valor da pensão alimentícia não é 30% do salário mínimo.
Aliás, isso é um mito.
Isso mesmo que você leu.
Não existe um valor pré determinado.
O valor de 30% é apenas uma base para fixar os alimentos.
Então, como é calculado o valor da pensão alimentícia?
Continue me acompanhando no próximo tópico.
3. Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão alimentícia será determinado pelo juiz e levará em conta tanto as necessidades da criança quanto as possibilidades financeiras do pai.
Isto é, deverá ser proporcional ao valor que o pai recebe de salário e suficiente para os filhos viverem conforme a sua condição social.
E será sempre o mesmo cálculo, independente do número de filhos.
Portanto, para a definição do valor da pensão alimentícia, será avaliado cada caso em particular.
O que entra no cálculo da pensão alimentícia?
Grave bem essa informação:
Todo vínculo salarial e remuneratório, entra no cálculo da pensão, tais como:
- Salário bruto
- 13º salário
- Verba das férias
- Adicionais
- Insalubridade, periculosidade, noturno
Enfim, todas as verbas remuneratórias, exceto:
- Vale- alimentação
- Auxílio- acidente
- Diária de viagem
- Abonos
- Saldo de FGTS
- Participação de lucros
✅Anotou tudo direitinho?
E se você ficou com alguma dúvida, é só escrever nos comentários que eu esclareço.
4. Pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia?
Mesmo desempregado, o pai precisa pagar a pensão alimentícia do filho.
Afinal, o sustento da criança não pode ser prejudicado.
Nessa situação, em que o pai não possui um salário fixo ou esteja desempregado, o juiz poderá fixar o valor da pensão alimentícia, com base no salário mínimo vigente, que atualmente é R$1.320,00.
Portanto, se o alimentante, estiver desempregado ou não possuir renda fixa, ele poderá entrar na justiça e requerer a revisão da pensão alimentícia.
Mas nesse caso, quem paga?
5. E se o pai não pagar a pensão alimentícia, quem paga?
Essa situação é mais comum do que você imagina.
Saiba que se o pai não pagar a pensão alimentícia, a obrigação para o pagamento do benefício aos filhos, fica a cargo do parente de primeiro grau imediato.
Isso mesmo que você leu.
É o juiz que determina o parente que deverá dar continuidade ao pagamento.
Em regra, se o pai não pagar a pensão alimentícia, os avós serão responsabilizados pelo pagamento.
E na falta dos avós, é possível que os alimentos sejam cobrados dos tios e até dos irmãos.
Falando nisso…
6. Em quais situações os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos?
Os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos, desde que comprovado que o pai não tem nenhum tipo de renda para arcar com o pagamento do benefício.
E desde que comprovada também a capacidade financeira dos avós.
Essa obrigação está definida em lei, e é chamada de Princípio da Solidariedade Familiar.
Por esse princípio, em outras palavras, os que compõem uma família devem se ajudar.
Mas atenção.
‼️Os avós apenas poderão ser chamados para pagar a pensão alimentícia, quando forem esgotados para forçar o pai a cumprir com a obrigação do pagamento da pensão.
No entanto, essa situação deverá ser momentânea.
Quando o pai voltar a ter condições de efetuar o pagamento da pensão alimentícia, será revertida a obrigação dos avós ( ou tios ), para o pai novamente.
Ficou claro?
7. Como cobrar a pensão alimentícia dos avós paternos?
Conforme determinação legal, é preciso entrar com uma ação contra os avós paternos, pedindo o pagamento da pensão alimentícia.
No processo deverá ser demonstrado o valor justo que o avô deverá pagar a título de pensão alimentícia.
E para isso, a documentação é a carta na manga.
Documentos que você vai precisar
Confira os documentos que vai precisar ao entrar com a ação judicial:
- Certidão de registro de nascimento dos filhos
- Comprovante de residência
- Certidão de casamento ou nascimento do representante legal do menor
- CPF e RG do menor
- Comprovante de despesas reais do menor
- Laudo médico
- Caso o menor possua alguma necessidade especial
- Demonstrativos de pagamento do requerido que será responsável pelo pagamento da pensão
- Como: holerites, carteira de trabalho, contrato social, dentre outros
- Lista com os principais gastos da criança ou adolescente
- Nome, endereço, profissão, empresa, endereço da empresa e remuneração do requerido que será o responsável pelo pagamento da pensão
- RG e CPF do requerido
- Número da conta bancária para o depósito do pagamento da pensão
- Nome, endereço, profissão, estado civil de no mínimo 02 testemunhas
O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado de família para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
8. Como um advogado de família poderá te ajudar?
Você viu que é imprescindível contar com o apoio de um advogado especialista em família.
Ele irá analisar o seu caso e identificar as primeiras providências para garantir todos os seus direitos.
O profissional irá tratar a questão da pensão alimentícia, além de outros assuntos que envolvem as relações familiares, tais como:
- Revisão da Pensão Alimentícia
- Guarda de filhos
- Regime de Bens
- Investigação de Paternidade
- Dentre outras questões
Mas, antes de contratar o especialista que irá lutar por seus direitos e interesses, certifique-se da idoneidade, da quantidade de clientes e processos, e o principal: se ele é especialista na área de família.
E por falar nisso…
E como não errar na contratação do advogado especialista em família?
Eu sei que essa é uma das maiores preocupações.
Por isso, eu listei algumas dicas valiosas, dá só uma olhada:
Consulte os dados do advogado de família
Antes de você escolher o advogado, o primeiro passo é checar a inscrição do advogado na OAB.
Simples!
Consulte a página da OAB de seu Estado – Ordem dos Advogados do Brasil.
Em São Paulo, por exemplo, a página para consulta é essa Consulta de Inscritos OAB.
Se constar a informação “Regular”, pode ficar tranquilo que o advogado está habilitado para te defender.
Consulte o site do escritório do advogado de família
- Consulte o site do advogado que irá te representar e pesquise:
- Os materiais que esse profissional produz
- Artigos no blog
- Assista aos vídeos disponibilizados no canal Youtube
Afinal, quanto mais precavido melhor não é mesmo?
Agende uma consulta com o advogado de família
Você ainda poderá solicitar uma consulta com o especialista, avaliar os meios de comunicação e a proposta de honorários.
E você ainda poderá agendar uma reunião online.
Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.
Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.
Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, Whatsapp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.
Com essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Com esse conteúdo agora você já sabe que os avós deverão pagar a pensão alimentícia se o pai não pagar.
Claro, que desde que comprovada a situação financeira dos avós paternos.
Aqui você viu também:
- O que é pensão alimentícia
- Qual o valor da pensão alimentícia
- Como é calculado o valor da pensão alimentícia
- Pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia
- Em quais situações os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos
- Como cobrar a pensão alimentícia dos avós paternos
- Como um advogado de família poderá te ajudar
Se conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo.
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Continue nos acompanhando e até a próxima. 😉
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