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SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA STURTUPS. SIMPLES ASSIM.

Ter uma ideia brilhante e desenvolve-la é uma tarefa gigantesca. Mas isso, como você já sabe, não é suficiente para fazer decolar uma Startup. A Legislação Brasileira não é das mais amigáveis para novos empreendedores e, apesar das tentativas, ainda é uma selva burocrática em que amadores tem pouca chance de sobrevivência. Se você entende a realidade de seu negócio e quer ter a melhor chance atingir seus objetivos, é preciso se cercar de pessoas eficientes em todos os campos. De nossa parte, queremos deixar claro nossa missão: o melhor advogado Especialista em Startups não é o que parece ter todas as respostas na ponta da língua. Mesmo porque isso é algo irrelevante, já que grande parte do ecossistema brasileiro ainda não foi sequer mapeado no aspecto legal. O nosso compromisso é de não descansar enquanto essa resposta não for encontrada. Somos um escritório de boutique, de dimensões reduzidas, mas que está acostumado a lidar com os desafios de pequenos e médios empreendedores a enfrentar os desafios que se apresentam. Não temos delírios de grandeza, mas vontade de crescer juntos.

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Como um advogado de Startup pode ajudar?

Um advogado especializado em startups pode oferecer uma variedade de serviços essenciais para empreendedores e empresas em estágio inicial. Aqui estão algumas das principais maneiras pelas quais um advogado de startup pode ajudar.

1. Formação e estruturação legal

Auxiliar na escolha da estrutura jurídica mais adequada para a startup (como sociedade limitada, sociedade anônima, etc.) e ajudar na constituição da empresa, preparando todos os documentos legais necessários.

2. Assessoria em questões regulatórias

Orientar sobre as regulamentações específicas do setor em que a startup opera e garantir conformidade com as leis locais, estaduais e federais, incluindo questões de licenciamento, tributação e proteção de dados.

3. Elaboração e revisão de contratos

Preparar e revisar contratos essenciais para a startup, como acordos de investimento, contratos de prestação de serviços, contratos de parceria, termos de uso, políticas de privacidade e contratos de trabalho.

4. Propriedade intelectual

Auxiliar na proteção de ativos intangíveis da startup, como marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, e elaborar acordos de confidencialidade para proteger informações sensíveis.

5. Captação de recursos

Fornecer orientação sobre as opções de financiamento disponíveis para startups, como investimento de capital de risco, crowdfunding, empréstimos e subsídios governamentais, e auxiliar na preparação de documentos para rodadas de captação de investimento.

6. Resolução de disputas

Representar a startup em litígios judiciais ou arbitragens, se surgirem disputas legais com outras partes, como fornecedores, clientes ou concorrentes.

7. Assessoria trabalhista

Orientar sobre questões relacionadas ao emprego, como contratação e demissão de funcionários, elaboração de políticas internas, conformidade com leis trabalhistas e prevenção de litígios trabalhistas.

8. Orientação estratégica:

Além de fornecer serviços jurídicos específicos, um advogado de startup pode atuar como um consultor estratégico, ajudando os empreendedores a tomar decisões informadas e a evitar armadilhas legais que possam surgir durante o crescimento da empresa. Em resumo, um advogado de startup pode desempenhar um papel fundamental no sucesso e na proteção de uma empresa em estágio inicial, oferecendo suporte jurídico especializado em uma variedade de áreas.

  • Direito Civil
  • Contratos
  • Assessoria Jurídica
  • Direito Empresarial
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário

Segundo pesquisa divulgada no DCI,

4757Startups já tiveram prejuízo por falta de planejamento jurídico. Isso representa
46%do Ecossistema de Startups Brasileiro. Você ainda não acha que precisa de um advogado para Startup?

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Leia as matérias em que Nossa Equipe foi destaque na Imprensa do País

reportagens com Ernesto Rezende Neto e Mario Solimene