Se o seu filho não quer ir com o pai no dia da visita, esse post é para você.
Essa situação é mais comum do que você imagina.
E aqui, você vai descobrir o que fazer quando o filho não quer ir com o pai, o que diz a lei, e muito mais.
Dá só uma olhada:
- O que é e como funciona a regulamentação de visitas?
- O filho pode recusar a visita do pai?
- O que é alienação parental?
- Não faço alienação parental e o filho recusa a visita do pai: O que fazer?
- Como funciona a ação de revisão de visitas ou suspensão de visitas contra o pai?
- Como um advogado especialista em guarda e regulamentação de visitas poderá te ajudar?
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Vamos começar? Ótima leitura. 😉
1. O que é e como funciona a regulamentação de visitas?
Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é e como funciona a regulamentação de visitas.
Basicamente é a forma de garantir o direito de visitas e convivência com o genitor que não tem a guarda do filho.
A regulamentação pode ser solicitada no processo de divórcio, para definir:
- Dias
- Horário
- Condições de visita
➡️Guarde essa informação:
O genitor que não possui a guarda, tem o direito de visitar e conviver com o filho.
Deu pra entender direitinho?
2. O filho pode recusar a visita do pai?
No dia da visita, a criança se recusar a ir com o pai, é uma situação mais comum do que você imagina.
Seja porque o filho cresceu e começa a ter as próprias escolhas ou pela mudança da realidade fática da família.
Mas, o que fazer nessa situação?
Aliás, essa situação acaba causando discussões entre os genitores.
A criança é obrigada a ir contra a sua vontade, por conta da decisão judicial?
Já adianto que não é possível obrigar a criança ou adolescente realizar a visita ao genitor.
O primeiro passo, é tentar conversar com a criança para descobrir os motivos da recusa em ir com o pai.
Às vezes, podem ser traumas psicológicos causados pela separação.
Mas, se a recusa se repetir por mais vezes, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado especialista em família.
Uma vez em que a recusa do filho em visitar o pai, pode estar ligada a motivos como:
- Violência física
- Violência patrimonial
- Violência moral
- Violência psicológica
- Violência sexual
O especialista poderá pedir na Justiça, a suspensão das visitas, até que seja feito um estudo psicossocial para entender a recusa das visitas do filho ao pai.
Dessa forma, a mãe detentora da guarda, estará se resguardando de uma possível alegação de alienação parental pelo genitor.
Falando nisso…
3. O que é alienação parental?
Alienação parental, é uma prática de ações que podem provocar efeitos psicológicos e emocionais negativos na relação entre pais e filhos.
Vou mostrar alguns exemplos para ficar mais claro, veja:
- A mãe falar mal do pai para a criança e criar uma figura em sua cabeça de algo que ele não é
- Dificultar o contato do filho com o genitor
- Impedir o genitor de participar de decisões importantes da vida do filho
- Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar
- Dentre outras práticas que induzem a criança a não visitação do pai
Lembrando que essas são apenas algumas formas de alienação parental, tá bom?
4. Não faço alienação parental e o filho recusa a visita do pai: O que fazer?
Como já adiantei há pouco, a saída é entrar com uma ação na Justiça para requerer a suspensão de visitas até que a situação seja resolvida.
Além de ser uma forma também de a mãe se resguardar de possíveis acusações do pai da criança.
Afinal, alienação parental é crime que pode resultar na suspensão da autoridade parental.
O que diz a lei nesses casos?
O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – garante a possibilidade da oitiva da criança, mediante acompanhamento de profissionais.
Veja o que diz a lei:
(Estatuto da Criança e do Adolescente)
Art. 28. […] §1º – Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
Na prática, quer dizer que a lei assegura o direito tanto da criança quanto do adolescente de serem ouvidos em juízo, e expressar as suas opiniões livremente, sobre todos os assuntos relacionados a seu interesse.
Claro que sempre respeitando o seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre o tema.
E se você ficou com alguma dúvida, é só escrever nos comentários que eu esclareço.
5. Como funciona a ação de revisão de visitas ou suspensão de visitas contra o pai?
A mãe que perceber que o filho recusa a visita do pai, precisa buscar o auxílio de um advogado especialista em guarda e regulamentação de visitas para entrar com a ação judicial.
O especialista irá reunir todos os meios de provas para mostrar ao juiz que a recusa da criança na visita ao pai, parte única e exclusivamente dela e que não existe nenhuma relação com a prática de alienação parental.
Assim, o advogado irá entrar com uma ação de revisão do regime de convivência.
Por falar nisso….
O que pode ser juntado como prova?
Não é esse bicho de sete cabeças que você deve estar imaginando.
Como prova, o advogado especialista irá juntar o Estudo Psicológico
O estudo psicológico é um documento onde o profissional atesta que a criança possui receio de visitar o pai, por motivos que ela mesma alega.
Durante o andamento do processo, a criança será ouvida para confirmar essa informação.
Com isso, será comunicado na ação de suspensão de visitas, que o descumprimento da regulação de visitas, está ocorrendo em razão da negativa da criança.
Se o juiz entender que a alteração do regime de visitas será benéfica para o menor, será designado novos dias, horários e novas condições para a visitação.
E não é só isso.
6. Como um advogado especialista em guarda e regulamentação de visitas poderá te ajudar?
Você viu que o advogado é a peça chave no processo de guarda e regulamentação de visitas dos filhos menores.
As questões de família são muito delicadas e devem ser conduzidas com a máxima cautela visando a proteção e o bem estar dos menores envolvidos neste processo.
O advogado irá estudar o seu caso e identificar as primeiras providências para garantir todos os seus direitos.
Ele irá tratar a questão da suspensão das visitas, além de outros assuntos que envolvem as relações familiares.
Mas, antes de contratar o especialista que irá lutar por seus direitos e interesses, certifique-se da idoneidade, da quantidade de clientes e processos, e o principal: se ele é especialista na área de família.
Como não errar na contratação do advogado especialista em família?
Eu sei que essa é uma das maiores preocupações.
Por isso, eu listei algumas dicas valiosas, dá só uma olhada:
- Consulte os dados do advogado
- Verifique se a inscrição na OAB está regular na página da OAB de seu estado
- Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para Consulta de Inscritos OAB
- Consulte o site do escritório do advogado que irá cuidar de seu processo
- Pesquise referências
- Leia os artigos que o advogado produz, dentre outros materiais
- Aqui na Ernesto REZENDENETO Advocacia estamos sempre atualizados com a lei para auxiliar com excelência nossos clientes em todas as questões familiares.
Com essas dicas, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Com essas informações, agora você já sabe que o filho pode recusar a visita do pai e o que fazer nessa situação.
O primeiro passo, é buscar o auxílio de um bom advogado especialista em família, para analisar o seu caso e entrar com uma ação pedindo a suspensão das visitas.
Aqui você viu ainda:
- O que é e como funciona a regulamentação de visitas
- O que é alienação parental
- Não faço alienação parental e o filho recusa a visita do pai, o que fazer nesses casos
- Como funciona a ação de revisão de visitas ou suspensão de visitas contra o pai
- Como um advogado especialista em guarda e regulamentação de visitas poderá te ajudar
Se conhece ou identifica alguém nessa situação, compartilhe nosso post.
Leia também:
Ele não quer assinar o divórcio: O que fazer?
Prisão paga dívida de alimentos?
Direito de Visitação do Pai: Como funcionam as visitas do pai ao filho menor?
Continue nos acompanhando e até a próxima.😉
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