Organizar os documentos para o inventário não é uma tarefa nada fácil.
Mas afinal, quais documentos são necessários para abrir um inventário.
É o que você vai descobrir nesse post.
Dá só uma olhada:
- O que é um inventário?
- Quais documentos são necessários para fazer o inventário?
- E se não tiver todos os documentos completos para a abertura do inventário?
- Como contratar um bom advogado de família?
E ainda tem muito mais. Vamos começar?
1. O que é um inventário?
Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é um inventário.
É uma descrição detalhada de todo o patrimônio para a partilha de bens.
E quando me refiro a patrimônio, estou me referindo a:
- Bens móveis
- Imóveis
- Automóveis
- Direitos
- Ações
- Saldo bancário
Enfim, todo o levantamento do patrimônio, bem como as dívidas deixadas pelo falecido, para que a divisão seja justa e igualitária.
Deu pra entender direitinho?
2. Quais documentos são necessários para fazer o inventário?
Antes de dar entrada na abertura do inventário, é preciso organizar os documentos.
Nesses momentos, a maioria das pessoas não sabe nem por onde começar.
Aliás, essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.
Não precisa se preocupar mais.
Eu listei toda a papelada que será necessário para dar entrada no inventário:
- Falecido
- Herdeiros
- Bens
- Móveis e imóveis
Me acompanhe.
1. Documentos do falecido
A documentação do falecido é indispensável para atestar o estado civil, além de outras informações importantes, como: regime de comunhão de bens e existência de dívidas.
Então, confira o que será necessário:
- Certidão de óbito
- RG
- CPF
- Comprovante do último domicílio
- Pode ser uma conta de luz, água, internet, etc
- Certidão de casamento
- Atualizada em um prazo de até 90 dias
- Escritura pública de união estável atualizada
- Nos casos de união estável
- Certidão de nascimento
- Quando o falecido é solteiro
- Certidão de casamento com averbação de divórcio
- No caso de divorciado
- Comprovante de residência do último imóvel
- Testamento
- Se existir
- Certidão de inexistência de testamento emitida pelo Colégio Notarial do Brasil
- Certidões negativas de débitos com a União, Estado ou Municípios
✅Anotou tudo direitinho?
E se existirem dívidas…
Dívidas
- Demonstrativos de despesas mensais
- Fatura de cartões de crédito
- Contrato de empréstimo pessoal ou financiamento
- Penhores
- Dentre outras dívidas existentes
2. Documentos dos herdeiros
Independente de o inventário ser judicial ou extrajudicial, os herdeiros vão precisar apresentar os documentos abaixo:
- RG
- CPF
- Certidão de nascimento atualizada há pelo menos 90 dias
- No caso de herdeiro ser solteiro
- Escritura pública de união estável atualizada
- Nos casos de união estável
- Certidão de casamento com averbação de divórcio
- No caso de divorciado
Lembrando que todos os herdeiros devem apresentar esses documentos tá bom?
Sem a documentação, não será possível fazer a separação de casa cota-parte para divisão.
3. Documentos dos bens imóveis
- Sempre que existir bens imóveis, deverão ser apresentados os documentos a seguir:
- Escritura
- Certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis para a comprovação da propriedade
- Certidão de ônus reais emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis
- Guia do IPTU
- Ou outro documento do município onde consta o valor estimado do imóvel urbano
- Certidão negativa de débitos municipais relacionado ao imóvel urbano
- Certidão negativa de débitos federais relacionado ao imóvel rural emitida pela Secretaria da Receita Federal – Ministério da Fazenda
- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – emitido pelo Incra
E ainda tem mais.
4. Documentos dos bens móveis
Na lista de bens móveis, entram automóveis, rendas, dentre outros direitos.
E a comprovação da propriedade desses bens móveis é feita por meio de documentos.
Por isso, nesse caso, você vai precisar:
- Comprovante de propriedade ou direito
- Documento de veículos
- Renavam, CRLV
- Extratos bancários
- Notas fiscais de jóias, bens, etc
Veja que nesse caso, não existe uma lista específica de documentos.
E por fim…
5. Documentos do advogado
- Procuração
- Carteira da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Tudo bem até aqui?
➡️Grave bem essa informação: A lista de documentos é a mesma, tanto para o inventário judicial quanto extrajudicial.
3. E se não tiver todos os documentos completos para abertura do inventário?
Apesar de preocupante, essa é uma situação mais comum do que você imagina.
Nos casos em que o imóvel não possui escritura e nenhuma transferência formalizada, é preciso utilizar todos os meios de provas que possam registrar a propriedade do bem, como:
- Escritura Pública
- Contrato de compra e venda
- Contas em nome do proprietário
- Dentre outros documentos complementares
No entanto, quando não tiver a documentação completa, o inventário deverá ser obrigatoriamente judicial.
Ficou claro?
4. Como contratar um bom advogado de família?
É obrigatório contar com o auxílio de um advogado para dar entrada no processo de inventário.
Então, antes de contratar o especialista que irá lutar por seus direitos e interesses, certifique-se da idoneidade, da quantidade de clientes e processos, e o principal: se ele é especialista na área de família.
E por falar nisso…
E como não errar na contratação do advogado especialista em família?
Eu sei que essa é uma das maiores preocupações.
Por isso, eu listei algumas dicas valiosas, dá só uma olhada:
Consulte os dados do advogado de família
Antes de você escolher o advogado, o primeiro passo é checar a inscrição do advogado na OAB.
Simples!
Consulte a página da OAB de seu Estado – Ordem dos Advogados do Brasil.
Em São Paulo, por exemplo, a página para consulta é essa Consulta de Inscritos OAB/SP.
Se constar a informação “Regular”, pode ficar tranquilo que o advogado está habilitado para te defender.
Consulte o site do escritório do advogado de família
Consulte o site do advogado que irá te representar, os materiais que esse profissional produz, os artigos no blog.
Assista aos vídeos disponibilizados no canal Youtube.
Pesquise referências, leia depoimentos.
Afinal, quanto mais precavido melhor não é mesmo?
Agende uma consulta com o advogado de família
Você ainda poderá solicitar uma consulta com o especialista, avaliar os meios de comunicação e a proposta de honorários.
E você ainda poderá agendar uma reunião online.
Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.
Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.
Com essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas.
Conclusão
Com essas informações, agora você já sabe quais documentos são necessários para dar entrada no inventário.
E, dependendo do caso, se o juiz ou o cartório julgarem necessário, poderão ser solicitados novos documentos.
Afinal, aqui você descobriu:
- O que é um inventário
- E se não tiver todos os documentos completos para a abertura do inventário, o que fazer
- Como contratar um bom advogado de família
Fico por aqui e espero ter ajudado.
Se conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post.
Leia também:
Qual o inventário mais rápido?
Quais são os tipos de inventário existentes?
Quando o processo de inventário deve ser aberto?
Continue nos acompanhando e até a próxima! 😉
.
Sem comentário