Advo­ga­dos espe­cial­is­tas em Dire­ito Civil

Advo­ca­cia Cível em São Paulo

Somos um escritório de Advo­ca­cia espe­cial­izado na área Cível, fun­dado em 1989 e atu­ante no Estado de São Paulo. Abaixo expli­camos um pouco mais sobre esta vasta área do Dire­ito, cuja importân­cia no dia a dia das pes­soas é fundamental.

Con­fli­tos são um fato da vida, sejam eles resul­tado de má-​fé, erros, des­cui­dos de parte a parte ou sim­ples falta de sorte. Para todas essas situ­ações há remé­dios jurídi­cos ade­qua­dos. Se o seu caso envolve um con­flito com outra pes­soa ou com uma empresa pri­vada, e envolve bens ou inter­esses econômi­cos, muito provavel­mente você neces­si­tará de um espe­cial­ista no campo do Dire­ito Civil.

Obser­vação: isso não é um artigo cri­ado para pro­mover nosso próprio escritório — prática, aliás, con­de­nada pelo Código de Ética e Dis­ci­plina da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil. A intenção é que você con­siga difer­en­ciar, entre as muitas opções que o mer­cado lhe ofer­ece, um profis­sional de sua con­finça que mel­hor atenda às suas neces­si­dades.

As Uni­ver­si­dades Brasileiras for­mam mais advo­ga­dos por ano do que todas as Fac­ul­dades de Dire­ito do mundo com­bi­nadas. Diante disso, como escol­her o mel­hor profis­sional para meu caso quando há tan­tas opções disponíveis no mercado?

1 — Em primeiro lugar, não fuja à regra: ver­i­fique suas cre­den­ci­ais acadêmi­cas, con­firme a reg­u­lar­i­dade do reg­istro na OAB, cheque a rep­utação no mer­cado e busque ele­men­tos especí­fi­cos que demon­strem o con­hec­i­mento jurídico do advo­gado para o tipo de causa que você necessita.

2 — A segunda questão é inves­ti­gar o mod­elo de prestação de serviços que o escritório anal­isado ofer­ece. Grandes escritórios «full ser­vice», advo­ca­cia de bou­tique (espe­cial­izada), escritórios locais com gama mais ampla de atu­ação, advo­ga­dos «solo», etc… Cada um deles têm uma pro­posta de tra­balho difer­ente que você deve con­hecer antes de con­sid­erar a contratação.

3 — Uma vez super­ada essa fase, vem o con­tato pes­soal. Faça questão de uma reunião pres­en­cial e con­cen­tre seus esforços analíti­cos na pes­soa do advo­gado. Houve empa­tia mútua? As respostas às suas questões foram con­vin­centes? Ele trans­mite segu­rança? Será ele a pes­soa a cuidar dire­ta­mente do seu caso ou advo­ga­dos assis­tentes? As impressões que tiver desse con­tato direto devem ter um peso con­sid­erável em sua avali­ação final.

4 — Não se fie ape­nas no renome do escritório. No final das con­tas, você estará lidando com seres humanos, e não com pes­soas jurídi­cas. Quem tem o poder de sal­var vidas é o médico, não o hospital.

5 — Observe a ati­tude profis­sional durante a con­versa. Uma pos­tura franca, firme e hon­esta por parte do advo­gado é sem­pre um bom sinal. Mas uma obser­vação impor­tante: o obje­tivo na advo­ca­cia cível deve ser resolver prob­le­mas da mel­hor forma pos­sível, e não sim­ples­mente via­bi­lizar o ajuiza­mento de ações. Para isso, val­orize o advo­gado que tem uma pos­tura pre­ven­tiva e que emprega todos os méto­dos de res­olução de con­fli­tos pos­siveis — incluindo nego­ci­ação, téc­ni­cas de medi­ação, arbi­tragem e o processo judi­cial pro­pri­a­mente dito.

6 — Isso tam­bém é extrema­mente impor­tante em situ­ações de advo­ca­cia cor­po­ra­tiva. Os prob­le­mas de uma empresa não se resumem a proces­sos judi­ci­ais já cristal­iza­dos, mas englobam tam­bém os desafios do dia a dia. No longo prazo, uma boa ori­en­tação, uma ati­tude pre­ven­tiva ou um acordo bem tal­hado podem ter um reflexo mais pos­i­tivo no bal­anço do que uma vitória nos Tri­bunais. É ver­dade tam­bém que, para out­ras situ­ações, não há remé­dio: a luta no con­tencioso judi­cial será a alter­na­tiva mais van­ta­josa, ou mesmo a única pos­sível. Mas isso deve ser ditado pelas cir­cun­stân­cias de cada caso, e não por prefer­ên­cia pes­soal. Fica a obser­vação: não é o estilo do advo­gado que deve deter­mi­nar a forma de abor­dagem, mas a natureza do prob­lema e os obje­tivos fix­a­dos. Em qual­quer ramo, o bom profis­sional é aquele que tem soluções difer­entes para prob­le­mas difer­entes, age racional­mente e aponta os cam­in­hos mais van­ta­josos para cada situação.

7 — Por­tanto, o mel­hor advo­gado é aquele que, além do con­hec­i­mento e exper­iên­cia indis­pen­sáveis, entende as neces­si­dades de seu cliente, fala sua lín­gua e é flex­ivel em sua abor­dagem na res­olução dos desafios que se apre­sen­tam. Mas essa não é toda história. Para estar bem rep­re­sen­tado você deve, acima de tudo, se sen­tir seguro. Não neg­li­gen­cie esse sen­ti­mento e faça bom uso de sua intu­ição. Ela geral­mente está certa.

O que faz um advo­gado no con­tencioso cível

Na área especí­fica do con­te­cioso, muitos são os instru­men­tos judi­ci­ais de um bom advo­gado civilista para atuar no caso con­creto. Alguns deles podem ser encon­tra­dos na relação abaixo - que é, diga-​se, mera­mente exem­pli­fica­tiva e está longe de abor­dar todos os pro­ced­i­men­tos legais da área cível.

Enten­dendo o que é Dire­ito Civil?

O Brasil é uma das muitas nações que se baseia no sis­tema de Dire­ito Civil — tam­bém con­hecido como Romano-​germânico – o qual reg­u­la­menta a vida de aprox­i­mada­mente 60% da pop­u­lação mundial. É um sis­tema baseado em con­ceitos, cat­e­go­rias e regras que derivam dos princí­pios esta­b­ele­ci­dos pela Lei Romana, enrique­cido por certa influên­cia do Dire­ito medieval Canônico e os cos­tumes locais de cada País. A tradição do Dire­ito Civil fundamenta-​se na liber­dade indi­vid­ual e pro­move a coop­er­ação entre seres humanos. Essa é a razão pela qual o advo­gado civilista é o que mais se conecta à real­i­dade de um povo, servindo como instru­mento de trans­for­mação e mudanças sociais.

No seu sen­tido mais téc­nico, Dire­ito Civil é o ramo do Dire­ito Pri­vado que diz respeito às relações entre pes­soas, sejam estas físi­cas ou juridi­cas, e à relação destes com a pro­priedade dos bens. No Brasil a sua forma de expressão pri­mor­dial é o Código Civil Brasileiro, cuja ver­são mais recente foi pro­mul­gada no ano de 2002.

Para mel­hor enten­der o tra­balho do advo­gado civilista, apon­ta­mos aqui algu­mas das car­ac­terís­ti­cas bási­cas da lóg­ica sis­temática do Dire­ito Civil:

  • é um sis­tema abrangente de regras e princí­pios nor­mal­mente arran­ja­dos em códi­gos, o que o torna facil­mente acessível a cidadãos, advo­ga­dos e juízes.
  • bem orga­ni­zado, favore­cendo a coop­er­ação entre pes­soas e con­ferindo esta­bil­i­dade à ordem social, tendo por base uma estru­tura lóg­ica de orga­ni­za­ção que tem origem no Dire­ito Romano.
  • adap­tável e de certa forma maleável, com um código civil que evita exces­sivo detal­hamento de situ­ações muito indi­vid­u­al­izadas, e que con­tém cláusu­las gerais que per­mitem maior adap­tação à realidade.
  • é pre­dom­i­nan­te­mente leg­isla­tivo, mas deixa espaço ao Poder Judi­ciário para o ajus­ta­mento de regras e adap­tações à dinâmica social, o que se reflete em uma maior aprox­i­mação com caso concreto.

Advo­ca­cia Cível- Con­sul­tas, dis­cussão de casos, infor­mações — página de con­tato — E-​mail Este endereço de email está sendo pro­te­gido de spam­bots. Você pre­cisa do JavaScript ati­vado para vê-​lo. — tele­fones (11) 30791837 ou (11) 30710918. Horário de atendi­mento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas

Ernesto Rezende Neto - Advogado

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Mario Solimene Filho - Advogado

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