Advo­gado para Condomínios

Con­sul­to­ria e asses­so­ria jurídica para con­domínios, síndi­cos, admin­istrado­ras de con­domínios e empre­sas no ramo dos Negó­cios Imo­bil­iários — Dire­ito Condominial

elevadorQuem é síndico sabe: con­domínio não é brin­cadeira. A questão da admin­is­tração de pré­dios de aparta­men­tos, com todas as suas impli­cações legais e admin­is­tra­ti­vas, não pode­ria mesmo ser algo sim­ples. Em muitos casos a difi­cul­dade é ainda maior sim­ples­mente pelas dimen­sões do desafio: não são poucos os con­domínios que admin­is­tram receitas maiores do que muitas empre­sas de porte médio. Por outro lado, não é sem­pre que o síndico tem per­fil para a coisa ou mesmo treina­mento em questões de Dire­ito ou Admin­is­tração. Aliás, muitos deles exercem o papel sim­ples­mente pela falta de alguém que o faça.

Ao se colo­car nesta posição, assumiu risco de pro­tag­oni­zar um desas­tre de pro­porções épi­cas. É que o Síndico, mesmo sem se dar conta, está no olho de um furacão jurídico: além de ser o rep­re­sen­tante legal do con­domínio, tem respon­s­abil­i­dade Civil, Crim­i­nal e Trib­utárias por suas ati­tudes — razões sufi­cientes para tirar o sono de qual­quer um.

Feliz­mente os tem­pos mudaram. Tem-​se agora plena con­sciên­cia de que o síndico rep­re­senta um papel essen­cial à vida do Con­domínio e, jus­ta­mente por isso, deve estar apoiado por uma rede de profis­sion­ais que sabem o que estão fazendo. Cultiva-​se hoje a ideia de que, para evi­tar o pior, não basta resolver o prob­lema na hora da crise: é pre­ciso realizar um bom tra­balho pre­ven­tivo. É nesse ponto que a Asses­so­ria Jurídica espe­cial­izada em con­domínios faz toda a difer­ença. Ter um apoio jurídico forte é cru­cial para uma gestão con­do­minial efi­ciente e tranquila.

Mesmo assim há ainda alguns aspec­tos que não podem ser evi­ta­dos – e entre elas está o cam­inho árduo do processo judi­cial. A inadim­plên­cia é uma real­i­dade que força a reação para o rece­bi­mento do crédito; por outro lado, o con­domínio pode estar na posição de réu e neces­si­tar defesa, como em questões na área cível ou em recla­mações tra­bal­his­tas. A con­tratação de advo­ga­dos para cada um destes proces­sos, além de ser uma tarefa ingrata, é um fator que tem um impacto sub­stan­cial nas despe­sas ao edifí­cio. A boa notí­cia é que elas podem ser min­i­mizadas e diluí­das por inter­mé­dio de con­tratos de asses­so­ria jurídica.

A forma mais comum de con­tratação desses serviços é o paga­mento de um valor men­sal fixo (tam­bém con­hecido como “advo­ca­cia de par­tido”). Há van­ta­gens e desvan­ta­gens nesse sis­tema para ambas as partes. No lado pos­i­tivo dessa equação, o escritório de advo­ca­cia sabe o quanto irá gan­har no final do mês e o Con­domínio tem a tran­quil­i­dade de con­tar com um advo­gado em qual­quer situ­ação; no neg­a­tivo, o advo­gado pode acabar tra­bal­hando muito mais do que o esper­ado, e o con­domínio ter que pagar por serviços que não utiliza.

Para enfrentar essa situ­ação nos vale­mos de uma filosofia ino­vadora, que dá ênfase à real­iza­ção de Arran­jos Alter­na­ti­vas de Hon­orários (Alter­na­tive Fees Arrange­ments, or AFA). São ini­cia­ti­vas que visam o reequi­líbrio e transparên­cia da relação com o cliente, como o sis­tema de tabela de pon­tos e o de per­centual fixo de verba con­do­minial. Para saber mais sobre estas for­mas de con­tratação, entre em con­tato conosco.

Ativi­dades no âmbito do Dire­ito Condominial

O foco primário de uma asses­so­ria espe­cial­ista em Dire­ito Imo­bil­iário e Con­do­minial é via­bi­lizar a boa admin­is­tração do Edifí­cio, pre­venir a ocor­rên­cia de situ­ações des­fa­voráveis ao con­domínio e pro­mover a defesa de seus dire­itos e inter­esses em proces­sos judi­ci­ais. Seus tra­bal­hos giram em torno das seguintes atividades:

  • Ori­en­tação pre­ven­tiva do síndico, con­selho de admin­is­tração e funcionários;
  • Notificações/​respostas;
  • Cobrança judi­cial de despe­sas ordinárias e extraordinárias;
  • Elab­o­ração, análise e revisão de contratos;
  • Acom­pan­hamento de reuniões;
  • Assem­bleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Cir­cu­lares e edi­tais de con­vo­cações e atas de Assembleias;
  • Con­venções de condomínio;
  • despe­sas comuns;
  • relações entre síndi­cos e condôminos;
  • atri­tos entre moradores;
  • aspec­tos legais da prestação de contas;
  • mul­tas;
  • uso da área comum;
  • questões envol­vendo ani­mais de estimação;
  • uso da pro­priedade pelos condômino;
  • respon­s­abil­i­dade civil do con­domínio por danos, entre outras;
  • Desapro­pri­ações, Usu­capião (geral e espe­cial), rein­te­gração de posse, manutenção da posse, inter­dito proibitório, servidão;
  • Ajuiza­mento e Defesa em Ações Judi­ci­ais rel­a­ti­vas a Inadim­ple­mento, Arrependi­mento, Rescisão e Resil­ição Con­trat­ual, Resti­tu­ição de quan­tias pagas, Adju­di­cação Com­pul­sória, Out­orga de Escrit­ura Defin­i­tiva, Hipoteca inci­dente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
  • Ajuiza­mento e Defesa em ações de Respon­s­abil­i­dade Civil, Embargo de Obras, Respon­s­abil­i­dade dos Engen­heiros e Arquite­tos; Danos Mate­ri­ais e Morais;
  • Asses­so­ria para pre­venção de danos ao meio ambi­ente, Embargo de Obras, respon­s­abil­i­dade dos engen­heiros e arquitetos;
  • Asses­so­ria rel­a­tiva a Com­pra e Venda, Per­mu­tas, Dação em Paga­mento, Con­sti­tu­ição de Hipote­cas, Locações e out­ras transações na área de Dire­itos Reais;
  • Questões rel­a­ti­vas ao Reg­istro de Imóveis;
  • Atu­ação para a Reg­u­lar­iza­ção de Imóveis junto aos Serviços Notari­ais de Reg­istros de Imóveis e demais órgãos públicos;
  • Despejo por falta de paga­mento de áreas per­ten­centes ao con­domínio, exe­cuções de aluguéis, ações revi­sion­ais, ren­o­vatórias e de consignação em pagamento.