Advo­ga­dos espe­cial­is­tas em Dire­ito Imo­bil­iário — São Paulo — SP

Somos um escritório de advo­ca­cia atu­ante no setor imo­bil­iário desde 1983, lutando pelos con­sum­i­dores con­tra os abu­sos das con­stru­toras. Ernesto Rezende Neto, seu fun­dador, é advo­gado espe­cial­izado em Negó­cios Imo­bil­iários pela FAAP e é atual­mente inte­grante da Câmara de Medi­ação do SEC­OVISP (Sindi­cato das Empre­sas de Com­pra, Venda, Locação e Admin­is­tração de Imóveis Res­i­den­ci­ais e Com­er­ci­ais de São Paulo).

direito imobiliario

Dire­ito Imo­bil­iário é o nome dado ao ramo do Dire­ito Pri­vado que reg­ula as relações de pro­priedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respec­tivos acessórios. Como con­se­quên­cia, a ativi­dade do advo­gado imo­bil­iário, do ponto de vista con­trat­ual, é impor­tan­tís­sima para os negó­cios envol­vendo os com­pro­mis­sos par­tic­u­lares de com­pra e venda, escrit­uras públi­cas defin­i­ti­vas, doações, cláusu­las restri­ti­vas de pro­priedade, con­tratos de locação, os dire­itos de viz­in­hança, os dire­itos de posse, as regras de con­domínio, as nor­mas munic­i­pais de edi­fi­cação, a trans­fer­ên­cia de pro­priedade, arren­da­men­tos, per­mu­tas, finan­cia­mento e as hipote­cas, incor­po­rações, entre out­ros. Tais tópi­cos governam-​se pelas dis­posições mais abrangentes do Código Civil Brasileiro, mas tam­bém por um largo corpo de leis espe­ci­ais com­ple­mentares, como é o caso, por exem­plo, da Lei do Inquili­nato (Lei 8.245÷91) e da Lei de Con­domínio e Incor­po­rações (Lei 4.591÷64).

Advo­ca­cia Pre­ven­tiva — Con­sul­tas Jurídi­cas Par­tic­u­lares no campo do Dire­ito Imo­bil­iário — Advo­gado de Imóveis

Como advo­ga­dos espe­cial­is­tas em Dire­ito Imo­bil­iário, atu­amos em duas frentes dis­tin­tas: a advo­ca­cia pre­ven­tiva e a contenciosa.

O advo­gado que atua no campo imo­bil­iário neces­sita de uma pos­tura dinâmica e é por isso que atu­amos como uma força pos­i­tiva em todas as fases do negó­cio em questão. A filosofia de tra­balho deve ser pau­tada pela pre­venção de con­fli­tos e na segu­rança jurídica, e é com esse espírito que fornece­mos acon­sel­hamen­tos, par­tic­i­pamos de nego­ci­ações e tomamos todas as medi­das necessárias para garan­tir a tran­quil­i­dade — atual e futura — dos con­tratantes em relação ao imóvel. Nossa ativi­dade se con­cen­tra na manutenção do espírito de coop­er­ação, na análise por­menorizada da situ­ação doc­u­men­tal e jurídica do negó­cio, e na elab­o­ração pre­cisa dos respec­tivos con­tratos da área imobiliária.

Con­tencioso Judi­cial em Casos Imobiliários

No campo con­tencioso esta­mos prepara­dos para atuar nos mais diver­sos lití­gios envol­vendo a área do dire­ito imo­bil­iário: Posse e Pro­priedade — Desapro­pri­ações, Usu­capião (geral e espe­cial), rein­te­gração de posse, imis­são de posse, manutenção da posse, inter­dito proibitório, servidão; Aluguéis — Despejo por falta de paga­mento, exe­cuções de aluguéis, ações revi­sion­ais, ren­o­vatórias e de consignação em paga­mento; questões rela­cionadas à dire­ito de prefer­ên­cia, ben­feito­rias, garan­tias locatí­cias, locação para tem­po­rada; Con­domínioCobrança de despe­sas ordinárias e extra­ordinárias, assem­bleias, con­venções, despe­sas comuns, relações entre síndi­cos e condômi­nos, prestação de con­tas, mul­tas, uso da área comum, ani­mais de esti­mação, uso da pro­priedade, respon­s­abil­i­dade civil do con­domínio por danos, entre out­ras; Reparação de Danos — Ações rel­a­ti­vas à respon­s­abil­i­dade civil por defeitos no imóvel, embargo de obras, danos morais, e respon­s­abil­i­dade civil de engen­heiros e arquitetos;

Ainda na área do Con­tencioso Judi­cial imo­bil­iário, luta­mos tam­bém para forçar o reequi­líbrio das relações con­trat­u­ais havi­das entre par­tic­u­lares e grandes Con­stru­toras, seja para reaver val­ores injus­ta­mente cobra­dos na com­pra do imóvel, ques­tionar índices de cor­reção e rea­juste incor­re­ta­mente apli­ca­dos, dis­cu­tir atraso na entrega de obras, impug­nar cobranças de con­domínio feitas ante­ri­or­mente à ocu­pação da pro­priedade, bus­car a devolução justa de val­ores em caso de desistên­cia da com­pra, e muitos out­ros aspectos.

Para enviar suas dúvi­das jurídi­cas ou dis­cu­tir as cir­cun­stân­cias do seu caso com mais detal­hes, entre em con­tato conosco pelo email Este endereço de email está sendo pro­te­gido de spam­bots. Você pre­cisa do JavaScript ati­vado para vê-​lo. ou pelos tele­fones (11) 30791837 ou (11) 30710918 — de Segunda à Sexta. Horário de atendi­mento ao público é das 12:00 às 18:00 horas.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

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Mario Solimene Filho - Advogado

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