Dire­itos LGBT/​GLS — Dire­itos Homoafetivos

Aten­dendo a comu­nidade LGBT no Estado de São Paulo e em todo o Brasil — Advo­ga­dos con­tra a Homofobia

Espe­cial­iza­dos em serviços jurídi­cos dire­ciona­dos às neces­si­dades de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais e Trans­gêneros no Brasil — desde 1984. Dire­itos Homoafe­tivos e LGBT.

  • Apoiadores do GADVS — Grupo de Advo­ga­dos para a Diver­si­dade Sex­ual — e man­te­mos um olhar atento sobre toda a ativi­dade jurídica e legal que afeta a vida da pop­u­lação LGBT.
  • Van­guarda dos Dire­itos Homoafe­tivos: atu­ação em casos da chamada «zona cinzenta da Leg­is­lação”, onde a apli­cação de lei só agora está sendo determinada.
  • Con­tribuição direta para a for­mação da Jurisprudên­cia nesse campo do Dire­ito Brasileiro.

Advo­ca­cia como instru­mento de Trans­for­mação Social e Igualdade

O mundo mudou. Após anos de luta árdua em todos os setores da sociedade, a inte­gração social dos gru­pos LGBT está em pleno anda­mento. E as batal­has travadas nos Tri­bunais tem ger­ado vitórias impor­tan­tís­si­mas. O con­ceito de família se trans­for­mou para abri­gar a união entre pes­soas do mesmo sexo e essa relação gan­hou a pro­teção da Justiça, reforçando um pouco mais a não tão sól­ida ponte entre a real­i­dade e o Direito.

Mesmo assim, grande parte da pop­u­lação do Brasil ainda sofre com a Homo­fo­bia — atos bár­baros de dis­crim­i­nação e pre­con­ceito por ori­en­tação ou iden­ti­dade sex­ual. Mil­hões de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais, Trav­es­tis, Tran­sex­u­ais e Trangêneros são ainda, em muitos aspec­tos, desre­speita­dos como cidadãos, recebendo um trata­mento desigual que os coloca, em muitos casos, à margem dos dire­itos civis.

Como já se disse, a situ­ação tem mel­ho­rado muito nos últi­mos anos, mas ainda é pre­ciso avançar mais. Se é mesmo ver­dade que no Brasil «todos são iguais per­ante a lei, sem dis­tinção de qual­quer natureza», como diz o artigo 5o. da Con­sti­tu­ição Fed­eral, o trata­mento desigual da pop­u­lação LGBT tem que acabar. E não nos refe­r­i­mos ape­nas ao ataques pes­soais prove­nientes da homo­fo­bia, les­bo­fo­bia ou bifo­bia. As políti­cas públi­cas têm que con­tin­uar mudando, as leis devem evoluir e a jurisprudên­cia deve se ade­quar à essa realidade.

Isso se faz com deter­mi­nação. Somos um dos poucos escritórios de advo­ca­cia do Brasil espe­cial­iza­dos em Dire­itos Homoafe­tivos. Abraçamos pub­li­ca­mente a causa da pop­u­lação LGBT e luta­mos pela defesa de seus dire­itos Civis.

Muitas dessas situ­ações já podem ser con­tor­nadas com remé­dios jurídi­cos ade­qua­dos, enquanto out­ras ainda são foco de dis­cussão e con­tin­uam a gerar polêmica. Entre­tanto, ao con­trário de alguns anos atrás, hoje o casa­mento gay é uma real­i­dade, a adoção por homos­sex­u­ais já é pos­sível e a homo­fo­bia é uma pre­ocu­pação das políti­cas públi­cas das cidades.

Atu­ação espe­cial­izada na área de Homo­fo­bia /​Dire­tos Homoafetivos:

Na área de Dire­ito Civil:

  • ind­eniza­ções em vir­tude de dis­crim­i­nação por iden­ti­dade de gênero e expressão sexual;
  • danos morais rel­a­tivos à dis­crim­i­nação por ori­en­tação sexual;
  • Com­pen­sações por agressão aos dire­itos LGBT em ambi­ente social, famil­iar ou de trabalho;
  • Reparação de danos por Homo­fo­bia em geral

Na área de Dire­ito de Família e das Sucessões:

Na área de Reg­istro Civil

Advo­ca­cia LGBT — Con­sul­tas, dis­cussão de casos, infor­mações — página de con­tato — E-​mail Este endereço de email está sendo pro­te­gido de spam­bots. Você pre­cisa do JavaScript ati­vado para vê-​lo. — tele­fones (11) 30791837 ou (11) 30710918. Horário de atendi­mento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

Ernesto Rezende Neto

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Mario Solimene Filho - Advogado

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