Sábado, 01 Agosto 2015 00:00

Advogado Grátis - Assistência Judiciária gratuita para o cidadão de baixa renda

Escrito por
Avalie este item
(14 votos)

Assistência Judiciária de graça para pessoas de baixa renda

Todo cidadão tem direito de ter um advogado para auxiliá-lo em qualquer causa que necessite, até mesmo de graça. Para as pessoas de baixo poder aquisitivo (normalmente até 3 ou 4 salários mínimos) há serviços de advocacia gratuitos que oferecem assistência jurídica especializada que, apesar das filas e do atendimento não muito personalizado, colocam à serviço da população profissionais de qualidade. Essa tarefa é realizada principalmente pela Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado, Procuradoria de Assistência Judiciária da União (para advogados Trabalhistas e Previdenciários gratuitos - ver abaixo), Faculdades de Direito, órgãos de defesa da cidadania, Sindicatos e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Se você mora em São Paulo, consulte a lista abaixo. Para outros Estados, consulte nosso artigo sobre advogados públicos gratuitos em outros estados Brasileiros.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Atu­ação se con­cen­tra na área Cível, Vara de Familia, Vara da Infân­cia e Juven­tude, Crim­i­nal, Exe­cuções Crim­i­nais e Tutela Cole­tiva. Casos de Dire­ito das Sucessões não são nor­mal­mente incluí­dos, pois pres­supõem a existên­cia de patrimônio. Em uma situação intermediária estão as situações que necessitam de advogados imobiliários, já que isso depende do imóvel adquirido e da situação encontrada.

Endereços e contatos da Defensoria Pública na cidade de São Paulo

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=5586

Endereços e contatos da Defensoria Pública em todo o Estado de São Paulo

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/

(faça uma pesquisa no fim da página com o nome de sua cidade)

Como conseguir advogado gratuito na ORDEM ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

Se você se encaixa no perfil de pessoa de baixa renda, basta comparecer à qualquer subseção da OAB para conseguir um advogado de graça. Há um cadastro geral de advogados inscritos para a prestação desse tipo de serviço, o que significa dizer que o contato com o cidadão que busca a assistência será um pouco mais personalizado. Não há, todavia, a estrutura que existe por trás da Procuradoria de Assistência Judiciária (Defensoria Pública) ou das Faculdades de Direito, já que o advogado atuará sozinho. Para endereços e contatos em sua localidade, consulte: http://www2.oabsp.org.br/asp/subsecoes/subsecoes.asp

FACULDADES DE DIREITO na cidade de São Paulo

O atendimento gratuito realizado pelas Faculdades de Direito tem alunos na linha de frente, mas contam com profissionais gabaritados e professores em seus quadros de gerência. São serviços que oferecem ao aluno a experiência prática dos casos, ao mesmo tempo que prestam à sociedade um auxílio importantíssimo.

Atu­ação se con­cen­tra majoritariamente na área Cível, área de Familia, Infân­cia e Criminal. Consulte a instituição em caso de dúvidas.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Departamento Jurídico XI de Agosto

Praça João Mendes, 62 – 17º Andar

http://djonzedeagosto.org.br/atendimento/

Universidade Paulista (UNIP)

Av. Alphaville, 3500, Alphaville – São Paulo
(11) 4152-8835

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Escritório de Advocacia Modelo
Rua Maria Cândida, 1813 - CEP: 05015-000 - Perdizes
Fone: (11) 36708560

Universidade Paulista (UNIP/OBJETIVO)
Escritório de Assistência Judiciária (EAJ)

Rua do Sumidouro, 190 - CEP: 05428-010 - Pinheiros
Fones: (11) 30397921 ou (11) 30397944

Universidade Santo Amaro (UNISA)

Rua Isabel Shimitt, 349 A, Santo Amaro – São Paulo
(11) 2141-8958 – Cível / 2141-8943 – Família.

Universidade São Judas Tadeu

Rua Marcial, 91, Mooca – São Paulo
(11) 2799-1993/1990/1991/1916.

Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN)

Av. Brás Leme, 3029, Santana – São Paulo.
(11) 2972-9036 / 9037 / 9038 / 9040 / 9041

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Rua da Consolação, 993, São Paulo.
(11) 2114-8000/3256-6040.

Universidade Metodista

Rua Alfeu Tavares, 91, Rudge Ramos – São Bernardo do Campo
(11) 4366-5575.

Escritório Experimental da OAB

Rua Filinto Almeida, 42, Vila Madalena – São Paulo
(11) 3815 3825.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(apenas para casos Trabalhistas e Previdenciários)

Obs: nesses casos, o seu sindicato pode também prestar assistência jurídica gratuita – consulte.

São Paulo

Rua Fernando de Albuquerque, 155
Consolação
CEP: 01309030
São Paulo
(11) 36273400

Guarulhos

Rua Anice, 268
Jd Santa Mena
CEP: 07097010
Guarulhos
(11) 29287800

Campinas

Rua Jorge Krug, 211
Jd Guanabara
CEP: 13023210
Campinas
(19) 37228300

Ribeirão Preto

Rua Aureliano Garcia de Oliveira, 266
Nova Ribeirânia
CEP: 14096750
Ribeirão Preto

São José dos Campos

Av Comendador Vicente Paulo Penido, 532
Jd Aquários
CEP: 12246856
São José dos Campos

Sorocaba

Av General Carneiro, 677
CEP: 18043970
Sorocaba

Santos

Avenida Conselheiro Nébias, nº 371
Vila Mathias
CEP: 11.015-003
Santos
(13) 3325-4900 e (13) 3325-4919 (FAX)

 Observação: esse é um artigo de utilidade pública que visa tornar a informação acessível ao público em geral. Esclarecemos que nosso escritório de advocacia é privado e não presta serviços dessa natureza.  

Última modificação em Terça, 12 Fevereiro 2019 17:08
Mario Solimene Filho

Mario Solimene Filho é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São  Paulo (Largo de São Francisco, turma de 1994), músico erudito e entusiasta das causas pelos Direitos Humanos. Está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 136.987.

Confira também seu perfil no Linkedin.