Bloqueio Judicial de conta bancária - enfrentando e resolvendo o problema

Se a sua conta bancária foi bloqueada da noite para o dia e você não sabe o que fazer, esse artigo poderá lhe apontar um caminho eficaz e resolver suas dúvidas.

De onde surgiu esse bloqueio? 

Com toda certeza o problema diz respeito a uma dívida, de qualquer natureza, que está sendo objeto de cobrança judicial. O primeiro passo para resolver é entender do que se trata é saber qual é o processo judicial que deu origem ao bloqueio. A verdade é que as possibilidades são inúmeras, mas o foco do problema pode já estar em sua mente há tempos (parcelas não pagas de uma compra, um curso que você deixou de quitar por não o ter frequentado) ou mesmo uma pendência que você não tenha qualquer conhecimento de sua existência.


Parece difícil acreditar, mas a ignorância em relação à dívida é uma situação comum. Imagine que você tenha sido convencido por aquele seu amigo de infância a atuar como fiador em um contrato de locação, e depois nunca mais ouviu falar dele. Sem você saber, esse amigo foi despejado por falta de pagamento, deixou para trás uma dívida enorme e nunca o avisou desta situação. Hoje você está sendo processado em ação de cobrança de aluguéis, que pode estar seguindo seu curso à sua revelia. Pronto! Aí está uma dívida que surgiu do nada e acertou em cheio a sua conta bancária.

Entretanto, mais do que tentar lembrar do problema, você precisa esfriar a cabeça e seguir dois passos simples: 1) ir ao banco para tentar entender o que aconteceu na vida real, sem especulação ou achismos; 2) com os dados do processo, consultar imediatamente um advogado que atue na área cível.

Bloqueio de conta e Homônimos

É possível também que a situação seja fruto de um equívoco. O bloqueio da conta pode ter acontecido só porque você tem o azar de ter o mesmo nome do devedor, que não estava identificado pelo CPF na ação. É verdade que isso é algo não ocorre com tanta frequente, mas pode acontecer.

Pagamento é a única opção?

Contudo, o mais provável é que você seja, de fato, devedor. Nessas condições, fica claro que a solução imediata do problema passa pelo pagamento da dívida e negociação, mas esses não são os únicos caminhos possíveis. 

A terceira via depende das circunstâncias de seu caso e do preparo de seu advogado. Explico: para que o bloqueio ocorra, não basta a existência de uma dívida; é preciso que as regras do jogo sejam devidamente cumpridas.

Bloqueio Judicial de conta bancária - enfrentando e resolvendo o problema

Quais são as razões para obter o desbloqueio da conta sem o pagamento da dívida?

Essa é uma pergunta que não pode ser esgotada em um artigo com pretensões limitadas como este, já que há inúmeras situações da vida que podem dar margem a soluções inusitadas e pouco ortodoxas. Mas há circunstâncias mais comuns que podem ser identificadas até mesmo por quem não tem uma formação jurídica profissional.

Contas-salário, contas de recebimento de aposentadoria e pensão alimentícia, por exemplo, são protegidas por representarem valores necessários à subsistência do indivíduo – algo nem sempre respeitado pelo credor, interessado apenas no pagamento da dívida. Estes detalhes devem ser alegados em defesa para viabilizar o desbloqueio, caso contrário eles permanecem em curso por simples falta de reação de sua parte.

Outro ponto importante são as contas poupança, que estão protegidas até o valor de 40 salários mínimos, uma vez que são tidas como reserva emergencial importante à sobrevivência. Há exceções para essa regra, como, por exemplo, se a movimentação da poupança indicar que não está servindo como reserva, mas fazendo papel de mera conta corrente. Mas há também decisões que ampliam essa caracterização, como a tendência no Superior Tribunal de Justiça a estender a impenhorabilidade para outras aplicações ou mesmo considerar que esses valores possam estar estejam espalhados em mais de uma aplicação (2020). Contudo, é o seu advogado quem poderá analisar o caso e auxiliar na resolução deste problema.

Conclusão

A mensagem que queremos passar nesse artigo é que o raio que caiu em sua cabeça é algo que pode ser analisado e, algumas vezes, até resolvido sem o pagamento do débito. O mais importante é saber agir rápido e de forma consciente, pois isso poderá aumentar as chances de sucesso de sua reação.

Mario SolimeneAuthor posts

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Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP - Largo de São Francisco), turma de 1994, com especialização em Direito Privado e Processo Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 136.987. Pós graduado (Pg.Dip.) e Mestre (MMus) pela University of Manchester e Royal Northern College of Music, Reino Unido (2003-2006). Curso de Extensão em Direitos Humanos Internacionais sob supervisão de Laurence Helfer, J.D, Coursera, School of Law, Duke University, EUA (2015). Inscrito como colaborador da entidade Lawyers Without Borders (Advogados Sem Fronteiras) e membro da International Society of Family Law (Sociedade Internacional de Direito de Família). Tomou parte em projetos internacionais pela defesa da cidadania e Direitos Humanos na Inglaterra, Alemanha, Israel e Territórios da Palestina. Fluente em Inglês, Espanhol, Italiano e Alemão.

1 Comente

  • Boa tarde estou com algumas dividas em bancos e queria saber se eles próprio podem bloquear minhas contas ou penhorar meu bens, tem uma agência de cobrança me ligando dizendo que vai bloquear minhas contas e penhorar meus bens até às duas horas de hoje se eu não negociar ou pagar a dívida,no momento não tenho como pagar, eles podem fazer isso, o que eu devo fazer

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