Advogado Trabalhista em São Paulo - SP

O setor de Direito do Trabalho do escritório Ernesto Rezende Neto Advogados é gerenciado em sistema de parcerias. Por um lado, como responsável pelas demandas trabalhistas com atuação ao lado do Trabalhador, temos a Dra. Mariângela Lopes - advogada trabalhista com anos de experiência na prestação de assessoria jurídica para departamentos de Recursos Humanos e contencioso judicial. Por outro, se o assunto é a defesa do Empregador, nossa colaboradora é a Dra. Daniela Mantovani, especialista na defesa de pequenas, médias e empresas, com vasta experiência na advocacia preventiva na área de Direito do Trabalho.

Advogando pelo Empregado

A preocupação maior é a defesa dos direitos básicos - situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. É nesse momento que entra em cena a figura do advogado trabalhista, defendendo os direitos do trabalhador em situações como:

  • Acidente do trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
  • Aviso prévio proporcional;
  • Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
  • CIPA;
  • Contratação de estrangeiro;
  • Cooperativas;
  • Desvio de função;
  • Dobras e horas-extras ilegais;
  • Empregado doméstico;
  • Equiparação e Reenquadramento salarial;
  • Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Indenização por assédio moral e sexual;
  • Adicional Insalubridade e periculosidade
  • Irregularidades em contrato de trabalho;
  • Demissão por Justa causa;
  • Licença maternidade e paternidade;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Reclamações trabalhistas em geral;
  • Reintegração do empregado;
  • Repouso  semanal remunerado;
  • Rescisão;
  • Trabalho  temporário;
  • Trabalho noturno  – adicionais noturnos
  • Vale transporte;


Advogando pelo Empregador

Nesse caso, a função do advogado trabalhista é tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem; c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro. Para tanto atua-se diretamente nos seguintes aspectos:

  • Contencioso Judicial Trabalhista
  • Arbitragem, conciliação e Mediação;
  • Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
  • Auditorias jurídico-laborais e procedimentais.
  • Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
  • Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
  • Definição de planos de remuneração e benefícios;
  • Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
  • Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
  • Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
  • Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
  • Horas extras;
  • Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
  • Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;

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