Advo­gado Tra­bal­hista em São Paulo — SP

O setor de Dire­ito do Tra­balho do escritório Ernesto Rezende Neto Advo­ga­dos é geren­ci­ado em sis­tema de parce­rias. Por um lado, como respon­sável pelas deman­das tra­bal­his­tas com atu­ação ao lado do Tra­bal­hador, temos a Dra. Mar­iân­gela Lopes — advo­gada tra­bal­hista com anos de exper­iên­cia na prestação de asses­so­ria jurídica para depar­ta­men­tos de Recur­sos Humanos e con­tencioso judi­cial. Por outro, se o assunto é a defesa do Empre­gador, nossa colab­o­radora é a Dra. Daniela Man­to­vani, espe­cial­ista na defesa de peque­nas, médias e empre­sas, com vasta exper­iên­cia na advo­ca­cia pre­ven­tiva na área de Dire­ito do Trabalho.

Advo­gando pelo Empregado

A pre­ocu­pação maior é a defesa dos dire­itos bási­cos — situ­ação que se apre­senta, na maio­ria das vezes, no momento da demis­são e con­se­quente que­bra do vín­culo empre­gatí­cio do fun­cionário. O equi­líbrio pode ser resta­b­ele­cido pelo ajuiza­mento de uma recla­mação tra­bal­hista, que nada mais é do que o exer­cí­cio do Dire­ito de Ação do empre­gado con­tra o empre­gador per­ante a Justiça do Tra­balho. É nesse momento que entra em cena a figura do advo­gado tra­bal­hista, defend­endo os dire­itos do tra­bal­hador em situ­ações como:

  • Aci­dente do trabalho;
  • Ações ind­eniza­tórias decor­rentes de aci­dente do tra­balho e doenças ocupacionais;
  • Questões rela­cionadas à admis­são e demis­são do empregado;
  • Aviso prévio proporcional;
  • Cál­culo do valor cor­reto da rescisão e seguro desemprego;
  • CIPA;
  • Con­tratação de estrangeiro;
  • Coop­er­a­ti­vas;
  • Desvio de função;
  • Dobras e horas-​extras ilegais;
  • Empre­gado doméstico;
  • Equiparação e Reen­quadra­mento salarial;
  • Férias, Décimo-​Terceiro Salário e aviso prévio;
  • Fundo de Garan­tia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Ind­eniza­ção por assé­dio moral e sexual;
  • Adi­cional Insalu­bri­dade e periculosidade
  • Irreg­u­lar­i­dades em con­trato de trabalho;
  • Demis­são por Justa causa;
  • Licença mater­nidade e paternidade;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Recla­mações tra­bal­his­tas em geral;
  • Rein­te­gração do empregado;
  • Repouso sem­anal remunerado;
  • Rescisão;
  • Tra­balho temporário;
  • Tra­balho noturno – adi­cionais noturnos
  • Vale trans­porte;


Advo­gando pelo Empre­gador

Nesse caso, a função do advo­gado tra­bal­hista é trí­plice: a) aux­il­iar as empre­sas na definição de suas políti­cas de recur­sos humanos; b) pre­venir a ocor­rên­cia de lití­gios na Justiça do Tra­balho, ou asse­gu­rar a sua defesa efi­caz quando ocor­rerem; c) Via­bi­lizar a per­ma­nente con­formi­dade das orga­ni­za­ções empre­sari­ais com as leis Tra­bal­his­tas, de modo a evi­tar lití­gios no futuro. Para tanto atua-​se dire­ta­mente nos seguintes aspectos:

  • Con­tencioso Judi­cial Trabalhista
  • Arbi­tragem, con­cil­i­ação e Mediação;
  • Aspec­tos tra­bal­his­tas decor­rentes de aquisições, fusões e cisões, con­cen­trações, trans­mis­sões de esta­b­elec­i­mento e out­ras for­mas de reor­ga­ni­za­ção empresarial;
  • Audi­to­rias jurídico-​laborais e procedimentais.
  • Con­tratação cole­tiva e gestão de con­fli­tos coletivos;
  • Cri­ação de estru­turas de rep­re­sen­tação cole­tiva dos tra­bal­hadores, incluindo con­sel­hos de empresa e comis­sões de trabalhadores;
  • Definição de planos de remu­ner­ação e benefícios;
  • Demis­sões indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, incluindo lay-​off e extinção de pos­tos de trabalho;
  • Dire­ito da imi­gração, incluindo con­tratação e desta­ca­mento de tra­bal­hadores estrangeiros não comu­nitários e proces­sos de pedido de vis­tos de tra­balho e outros;
  • Elab­o­ração de con­tratos com vista ao recru­ta­mento de pessoal;
  • Equiparação salar­ial e Par­a­digma Trabalhista;
  • Horas extras;
  • Orga­ni­za­ção do tempo de tra­balho, regimes de adapt­abil­i­dade, ban­cos de horas e afins;
  • Pro­ced­i­men­tos disciplinares;
  • Segu­rança social, incluindo regimes de ante­ci­pação de reforma e de pré-​reforma;
  • Trans­fer­ên­cias tem­porárias e defin­i­ti­vas, indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, de locais de trabalho;

Advo­ca­cia Tra­bal­histacon­tato — E-​mail Este endereço de email está sendo pro­te­gido de spam­bots. Você pre­cisa do JavaScript ati­vado para vê-​lo. — tele­fones (11) 30791837 ou (11) 30710918. Horário de atendi­mento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

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