Copyrights Law

Assim como no universo esportivo, as necessidades desses profissionais são distintas e requerem conhecimentos que vão muito além do aspecto legal da matéria.

A vivência no meio artístico é muito importante para separar o joio do trigo. Mario Solimene é também músico e por longos anos tem auxiliado seus colegas de palco – cantores, atores, instrumentalistas, compositores, regentes, técnicos, produtores – a superar os desafios jurídicos da área cultural. Dentre os mais significativos incluem-se:

• discussão, elaboração e análise de contratos específicos
• estipulação e cobrança de royalties
•  patrocínio cultural
• direitos autorais
• contrafação (pirataria)
• obras em domínio público
• plágio
• divulgação de obras pela Internet
• direitos dos herdeiros
• arcabouço legal de projetos culturais
• representação junto a editoras, órgãos governamentais, gravadoras, ECAD e associações
• discussões quanto a Ordem dos Músicos do Brasil
• Lei do Silêncio, condomínios e vizinhança

Advocacia artística e cultural –  contato – E-mail [email protected] – telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas.