Direitos ligados à área artística e cultural

Assim como no universo esportivo, as necessidades desses profissionais são distintas e requerem conhecimentos que vão muito além do aspecto legal da matéria.

A vivência no meio artístico é muito importante para separar o joio do trigo. Mario Solimene é também músico e por longos anos tem auxiliado seus colegas de palco - cantores, atores, instrumentalistas, compositores, regentes, técnicos, produtores - a superar os desafios jurídicos da área cultural. Dentre os mais significativos incluem-se:

  • discussão, elaboração e análise de contratos específicos
  • estipulação e cobrança de royalties
  •  patrocínio cultural
  • direitos autorais
  • contrafação (pirataria)
  • obras em domínio público
  • plágio
  • divulgação de obras pela Internet
  • direitos dos herdeiros
  • arcabouço legal de projetos culturais
  • representação junto a editoras, órgãos governamentais, gravadoras, ECAD e associações
  • discussões quanto a Ordem dos Músicos do Brasil
  • Lei do Silêncio, condomínios e vizinhança

Advocacia artística e culturalcontato - E-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. - telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas.

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