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Advogado Direito imobiliário condominial1

Advogado imobiliário - Assessoria Jurídica para particulares, administradoras, imobiliárias, construtoras, incorporadoras e investidores

Advogados especialistas em Direito Imobiliário, atuantes no Estado de São Paulo (SP) desde 1989. Há 30 anos solucionando problemas em questões de posse, propriedade, locação e condomínios. Vemos o Direito como um instrumento de Justiça e por por princípio não praticamos a advocacia de massa. Para maiores informações sobre nossos valores éticos e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.

Ernesto Rezende Neto é advogado especializado em Negócios Imobiliários pela FAAP e é atualmente integrante da Câmara de Mediação do SECOVI -SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo). 

direito imobiliario

Direito Imobiliário é o nome dado ao ramo do Direito Privado que regula as relações de propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respectivos acessórios. Como consequência, a atividade do advogado imobiliário, do ponto de vista contratual, é importantíssima para os negócios envolvendo os compromissos particulares de compra e venda, escrituras públicas definitivas, doações, cláusulas restritivas de propriedade, contratos de locação, os direitos de vizinhança, os direitos de posse, as regras de condomínio, as normas municipais de edificação, a transferência de propriedade, arrendamentos, permutas, financiamento e as hipotecas, incorporações, entre outros. Tais tópicos governam-se pelas disposições mais abrangentes do Código Civil Brasileiro, mas também por um largo corpo de leis especiais complementares, como é o caso, por exemplo, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e da Lei de Condomínio e Incorporações (Lei 4.591/64).

Advogado Imobiliário SP - Advocacia Preventiva e contencioso judicial 

Como advogados especialistas em Direito Imobiliário, atuamos em duas frentes distintas: a advocacia preventiva e a contenciosa.

O advogado que atua no campo imobiliário necessita de uma postura dinâmica e é por isso que atuamos como uma força positiva em todas as fases do negócio em questão. A filosofia de trabalho deve ser pautada pela prevenção de conflitos e na segurança jurídica, e é com esse espírito que fornecemos aconselhamentos, participamos de negociações e tomamos todas as medidas necessárias para garantir a tranquilidade - atual e futura - dos contratantes em relação ao imóvel. Nossa atividade se concentra na manutenção do espírito de cooperação, na análise pormenorizada da situação documental e jurídica do negócio, e na elaboração precisa dos respectivos contratos da área imobiliária.

 

Contencioso Judicial e Consultivo no campo do Direito Imobiliário - Advogado de Imóveis em Casos Imobiliários

Atuamos em ações judiciais e prestamos assistência jurídica em consultas particulares envolvendo questões imobiliárias das mais diversas, dentre as quais:

Contratos

  • Elaboração, análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários
  • Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
  • Assessoria para Construção, Incorporação, Desmembramento, Instituição de Condomínio e Loteamentos;

Registro Imobiliário

  • Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
  • Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
  • obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações.

Demandas em Direitos das Obrigações (ações discutindo Contratos)

  • Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento
  • Arrependimento
  • Rescisão e Resilição Contratual
  • Restituição de quantias pagas
  • Adjudicação Compulsória
  • Outorga de Escritura Definitiva
  • Hipoteca incidente sobre o imóvel
  • Dação de imóvel em pagamento
  • Comissão de corretagem

Em questões envolvendo Posse e Propriedade:

  • Desapropriações;
  • Usucapião: obtemos o Direito a Usucapião Urbano, Rural, Especial ou Ordinário, Judicial ou Extrajudicialmente;  
  • Ação de Reintegração de posse;
  • Ação de Imissão de posse;
  • Ação de manutenção da posse;
  • Ação de interdito proibitório
  • Servidão.

Locação - Aluguéis comerciais e residenciais

  • Ação de Despejo por falta de pagamento;
  • Ação de execução de aluguéis;
  • Ação revisional de aluguel;
  • Ação renovatória de aluguel;
  • Ação de consignação em pagamento;
  • Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;
  • Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.

Condomínio

  • Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias
  • Assembleias
  • Convenções de condomínio,
  • Despesas comuns dos condôminos;
  • Relações entre síndicos e condôminos;
  • prestação de contas do síndico ao condomínio;
  • Multas aplicadas pelo condomínio
  • Uso da área comum;
  • Animais de estimação;
  • Uso da propriedade pelos condôminos
  • Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais
  • Outras questões relativas a direito condominial.

Reparação de Danos

  • Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos no imóvel;
  • Embargo de obras,
  • Danos morais, e responsabilidade civil contra construtoras, incorporadoras, engenheiros e arquitetos.

Direito Ambiental

  • Assessoria para prevenção de danos ao meio ambiente, Embargo de Obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

Ainda na área do Contencioso Judicial imobiliário, atuamos também em demandas envolvendo relações contratuais havidas entre particulares e Construtoras, as quais venham a discutir valores na compra do imóvel, índices de correção e reajuste, atraso na entrega de obras, cobranças de condomínio feitas anteriormente à ocupação da propriedade, devolução de valores por desistência da compra, e muitos outros aspectos.

Advogado especialista em regularização de imóveis

Para os casos em que não há como se resolver, a alternativa é procurar ajuda especializada. Dificuldades com o registro ou mesmo a transferência do bem imóvel muitas vezes só podem ser superadas pelo advogado imobiliário com vivência necessária para identificar a fonte do problema. Trata-se de um dos ramos mais burocráticos em nosso sistema, e descobrir a solução entre os emaranhados de normas e resoluções é tarefa para um especialista.   

Advogado Imobiliário - Para dúvidas ou dis­cu­ssão das cir­cun­stân­cias do caso, entre em contato conosco pelo email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou pelos telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918 - de Segunda à Sexta. Horário de atendimento ao público é das 10:00 às 18:00 horas.

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