Advogados especialistas em Direito Imobiliário - São Paulo - SP

 

Somos um escritório de advocacia atuante no setor imobiliário desde 1983, lutando pelos consumidores contra os abusos das construtoras. Ernesto Rezende Neto, seu fundador, é advogado especializado em Negócios Imobiliários pela FAAP e é atualmente integrante da Câmara de Mediação do SECOVI -SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo).

direito imobiliario

Direito Imobiliário é o nome dado ao ramo do Direito Privado que regula as relações de propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respectivos acessórios. Como consequência, a atividade do advogado imobiliário, do ponto de vista contratual, é importantíssima para os negócios envolvendo os compromissos particulares de compra e venda, escrituras públicas definitivas, doações, cláusulas restritivas de propriedade, contratos de locação, os direitos de vizinhança, os direitos de posse, as regras de condomínio, as normas municipais de edificação, a transferência de propriedade, arrendamentos, permutas, financiamento e as hipotecas, incorporações, entre outros. Tais tópicos governam-se pelas disposições mais abrangentes do Código Civil Brasileiro, mas também por um largo corpo de leis especiais complementares, como é o caso, por exemplo, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e da Lei de Condomínio e Incorporações (Lei 4.591/64).

Advocacia Preventiva - Consultas Jurídicas Particulares no campo do Direito Imobiliário - Advogado de Imóveis

Como advogados especialistas em Direito Imobiliário, atuamos em duas frentes distintas: a advocacia preventiva e a contenciosa.

O advogado que atua no campo imobiliário necessita de uma postura dinâmica e é por isso que atuamos como uma força positiva em todas as fases do negócio em questão. A filosofia de trabalho deve ser pautada pela prevenção de conflitos e na segurança jurídica, e é com esse espírito que fornecemos aconselhamentos, participamos de negociações e tomamos todas as medidas necessárias para garantir a tranquilidade - atual e futura - dos contratantes em relação ao imóvel. Nossa atividade se concentra na manutenção do espírito de cooperação, na análise pormenorizada da situação documental e jurídica do negócio, e na elaboração precisa dos respectivos contratos da área imobiliária.

Contencioso Judicial em Casos Imobiliários

No campo contencioso estamos preparados para atuar nos mais diversos litígios envolvendo a área do direito imobiliário: Posse e Propriedade - Desapropriações, Usucapião (geral e especial), reintegração de posse, imissão de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão; Aluguéis - Despejo por falta de pagamento, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento; questões relacionadas à direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada; Condomínio - Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias, assembleias, convenções, despesas comuns, relações entre síndicos e condôminos, prestação de contas, multas, uso da área comum, animais de estimação, uso da propriedade, responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras; Reparação de Danos - Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos no imóvel, embargo de obras, danos morais, e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos;

Ainda na área do Contencioso Judicial imobiliário, lutamos também para forçar o reequilíbrio das relações contratuais havidas entre particulares e grandes Construtoras, seja para reaver valores injustamente cobrados na compra do imóvel, questionar índices de correção e reajuste incorretamente aplicados, discutir atraso na entrega de obras, impugnar cobranças de condomínio feitas anteriormente à ocupação da propriedade, buscar a devolução justa de valores em caso de desistência da compra, e muitos outros aspectos.

Para enviar suas dúvidas jurídicas ou dis­cu­tir as cir­cun­stân­cias do seu caso com mais detal­hes, entre em contato conosco pelo email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou pelos telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918 - de Segunda à Sexta. Horário de atendimento ao público é das 12:00 às 18:00 horas.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

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Mario Solimene Filho - Advogado

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