Advogados especialistas em Divórcio e Separação - São Paulo

Advogados especialistas em Divórcio, Separação e Partilha de bens 

Há 30 anos atuamos de forma humanizada e eficiente: encaramos os desafios familiares ao lado de nossos clientes, formamos vínculos duradouros e utilizamos todo nosso conhecimento e criatividade para resolver problemas. Por princípio, não praticamos a advocacia de massa, seja para casos de divórcio e separação, ou para qualquer outra demanda dentro da área do Direito Civil. Acreditamos que a boa prática jurídica é consequência de preparação acadêmica e pensamento estratégico - produtos que não se compram em supermercado e que não se multiplicam pela via do CTRL C + CTRL V.

O grande diferencial do Advogado Especialista em Divórcio e Separação, além da competência e experiência, é a adoção consistente das práticas de mediação familiar para o necessário acordo de vontades entre as partes. A missão do advogado é resolver problemas e para isso deve utilizar todos os instrumentos à sua disposição. Nesse sentido, as técnicas de resolução alternativa de conflitos podem auxiliar para a superação de obstáculos desnecessários ao casal e atuar positivamente na resolução de eventuais divergências. Isso é algo crucial para a rapidez, tranquilidade e economia desse processo. 

  • Para entender a importância prática de abrir-se um canal de comunicação efetivo entre as partes, continue lendo esse artigo.
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Diferença entre Divórcio e Separação conjugal 

Quando um casal decide seguir rumos paralelos, a questão deve ser resolvida também na área burocrática. Os remédios jurídicos para essa situação são a separação e o divórcio.

A diferença entre divórcio e separação é simples: a separação suspende os deveres originados do casamento, enquanto o divórcio põe fim ao casamento em si. Essa distinção não parece muito convincente à primeira vista, mas é muito importante em termos técnicos-jurídicos. Aqui vai um exemplo prático para ilustrar essa diferença: o casal que está separado pode se reconciliar a qualquer momento e seguir a vida como nada tivesse acontecido, já que a separação apenas cessa os direitos e deveres de um em relação ao outro. Uma vez superado o problema e reatado o vínculo, tudo volta a valer como antes. Já no divórcio, as coisas assumem um caráter mais definitivo. Se as partes decidem reatar a relação e continuar a vida como marido e mulher, devem celebrar novo casamento.

É preciso que se diga que hoje em dia a separação caiu em desuso. Até 2009, a Lei exigia um certo decurso de tempo (um ou dois anos, dependendo do caso) entre a separação do casal e a obtenção do divórcio definitivo. Mas desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 28/2009, essa exigência caiu por terra. Por um lado, ganhou-se agilidade no processo, diminuindo o desgaste psicológico dos casais que decidem se divorciar. Por outro, complicou a vida daqueles que se arrependem no dia seguinte e decidem pela reconciliação. Nesse caso, como dito, devem começar tudo do zero com uma nova celebração de casamento.

Divórcio Judicial e Extrajudicial

A lei prevê dois tipos de procedimentos específicos para o divórcio – judicial e extrajudicial – e ambos devem ser realizados por intermédio de um advogado.

Para que seja possível a via do divórcio extrajudicial – o qual tem um trâmite muito mais rápido e implica em menos custos às partes envolvidas – é necessário o preenchimento de algumas condições básicas:

  • o divórcio deve ser consensual
  • não haver divergência em relação à partilha dos bens;
  • inexistências de filhos menores ou incapazes.

Nesse caso, os atos podem ser realizados junto ao Cartório de Notas, por escritura pública, não havendo necessidade de intervenção do Poder Judiciário. É um procedimento muito mais enxuto, rápido e barato, mas ainda assim a intervenção de um advogado é obrigatória.

Se os requisitos para divórcio extrajudicial não estiverem preenchidos, caímos na modalidade judicial, que é mais morosa e potencialmente mais cara. Quando o casal possui filhos pequenos não há outro remédio: a via judicial é obrigatória. Mas se o obstáculo é mesmo a falta de um acordo de vontades - o chamado divorcio litigioso - ainda há esperanças. É que o caminho para o divórcio extrajudicial poderá vir a ser desobstruído, mas desde que haja um entendimento no sentido de resolver as disputas existentes. Para isso, o melhor remédio é a mediação familiar.

Divórcio Litigioso e Divórcio Consensual

A diferença semântica parece muito clara: no divórcio litigioso há disputa entre o casal. Já a diferença prática pode não ser muito óbvia para o leigo: o divórcio litigioso é caro (tanto em termos financeiros quanto psicológicos) desgastante e bastante demorado. Geralmente o aspecto litigioso surge quando:

a) as desavenças pessoais do casal acabam sendo mais importantes do que o desfecho legal da questão;

b) quando uma das partes procura se beneficiar (muitas vezes com razão) do fato de ter sido afetada pela quebra dos deveres conjugais da outra parte;

c) quando há divergência entre a separação dos bens do casal (partilha);

d) quando há disputas em relação à guarda, visitas e pensão dos filhos.

 

Uma das saídas possíveis é sempre a abertura de canais de comunicação, fazendo com que o casal chegue naturalmente à conclusão de que o fim da relação não pode prejudicar a continuidade da vida de ambos - especialmente se há filhos. Na segunda o desfecho vai depender em grande parte da habilidade técnica e negocial do advogado.

Quanto custa um divórcio

Esse é um ponto crucial. Para responder a questão deve-se primeiro verificar qual é o tipo de divórcio a ser realizado, e depois a existência ou não do litígio.

Como já se disse acima, o divórcio extrajudicial é mais barato e mais rápido, pois envolve menos esforço por parte dos advogados e menos burocracia. Já o divórcio judicial é mais trabalhoso e bem mais demorado - portanto mais caro. Se há litígio entre as partes, a via Judicial é a única alternativa - e será ainda mais custosa, pois exigirá muito mais do advogado contratado.

Em termos gerais, são esses os gastos a serem considerados:

  • Emolumentos do cartório para a escritura de divórcio extrajudicial OU custas para o processo de divórcio judicial
  • Impostos relativos à partilha de bens
  • Emolumentos do cartório para registro da transferências de imóveis e empresas
  • honorários advocatícios 

Resolvendo a questão: Qual é a Documentação a ser apresentada para o Divórcio?

De uma forma ou de outra, antes de procurar o seu advogado, é importante obter toda a documentação necessária ao procedimento, que envolve entre outras coisas:

  • Certidão de casamento;
  • Pacto antenupcial, se houver
  • RG e CPF de ambos;
  • As Certidões de nascimento dos filhos do casal;
  • Documentos relativos aos bens móveis e imóveis a partilhar.

Advocacia - Divórcio e Separação - email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. - telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918 - horário de atendimento: de Segunda à Sexta. Horário de atendimento ao público é das 12:00 às 18:00 horas.

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