Advogados especialistas em Divórcio e Separação - São Paulo

Advogados especialistas em Divórcio, Separação e Partilha de bens

Escritório de São Paulo fundado em 1989, especializado em Direito de Família. Atuamos na área Metropolitana da Capital Paulista, com representação em Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco, além de forte atuação nas regiões de Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Santos (Baixada Santista). Se quiser saber mais sobre nossos valores éticos e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.

Atuamos em casos de divórcio e separação de forma humanizada e eficiente, com foco na resolução dos conflitos. Essa atitude é importante para a preservação da boa convivência entre as partes, criando condições para viabilização de composição amigável - que é a forma mais barata e rápida para a obtenção do divórcio. Apenas quando esta estratégia é inviável pelas próprias circunstâncias da relação familiar, nossa atuação será adversarial - e nesse particular, somos bastante combativos.  

O grande diferencial do Advogado Especialista em Divórcio e Separação, além da competência e experiência, é a adoção consistente das práticas de mediação familiar para o necessário acordo de vontades entre as partes. A missão do advogado é resolver problemas e para isso deve utilizar todos os instrumentos à sua disposição. Nesse sentido, as técnicas de resolução alternativa de conflitos podem auxiliar para a superação de obstáculos desnecessários ao casal e atuar positivamente na resolução de eventuais divergências. Isso é algo crucial para a rapidez, tranquilidade e economia desse processo. 

Como dar entrada no divórcio

Para iniciar o processo é necessário que você procure um advogado para divórcio de sua confiança, pois sua atuação é indispensável, seja qual foi a modalidade escolhida - judicial ou extrajudicial. Isso não é apenas uma recomendação, mas providência obrigatória: por Lei, é preciso que um advogado acompanhe e assine o pedido de divórcio, caso contrário a solicitação não será aceita. Caso o interessado não tenha condições financeiras para contratar um profissional do Direito, poderá solicitar os serviços da Defensoria Pública ou mesmo da OAB, por meio de assistência Judiciária. 

Diferença entre Divórcio e Separação conjugal 

Quando um casal decide seguir rumos paralelos, a questão deve ser resolvida também na área burocrática. Os remédios jurídicos para essa situação são a separação e o divórcio.

A diferença entre divórcio e separação é simples: a separação suspende os deveres originados do casamento, enquanto o divórcio põe fim ao casamento em si. Essa distinção não parece muito convincente à primeira vista, mas é muito importante em termos técnicos-jurídicos. Aqui vai um exemplo prático para ilustrar essa diferença: o casal que está separado pode se reconciliar a qualquer momento e seguir a vida como nada tivesse acontecido, já que a separação apenas cessa os direitos e deveres de um em relação ao outro. Uma vez superado o problema e reatado o vínculo, tudo volta a valer como antes. Já no divórcio, as coisas assumem um caráter mais definitivo. Se as partes decidem reatar a relação e continuar a vida como marido e mulher, devem celebrar novo casamento.

É preciso que se diga que hoje em dia a separação caiu em desuso. Até 2009, a Lei exigia um certo decurso de tempo (um ou dois anos, dependendo do caso) entre a separação do casal e a obtenção do divórcio definitivo. Mas desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 28/2009, essa exigência caiu por terra. Por um lado, ganhou-se agilidade no processo, diminuindo o desgaste psicológico dos casais que decidem se divorciar. Por outro, complicou a vida daqueles que se arrependem no dia seguinte e decidem pela reconciliação. Nesse caso, como dito, devem começar tudo do zero com uma nova celebração de casamento.

Divórcio Judicial e Extrajudicial

A lei prevê dois tipos de procedimentos específicos para o divórcio – judicial e extrajudicial – e ambos devem ser realizados por intermédio de um advogado.

Para que seja possível a via do divórcio extrajudicial – o qual tem um trâmite muito mais rápido e implica em menos custos às partes envolvidas – é necessário o preenchimento de algumas condições básicas:

  • o divórcio deve ser consensual
  • não haver divergência em relação à partilha dos bens;
  • inexistências de filhos menores ou incapazes.

Nesse caso, os atos podem ser realizados junto ao Cartório de Notas, por escritura pública, não havendo necessidade de intervenção do Poder Judiciário. É um procedimento muito mais enxuto, rápido e barato, mas ainda assim a intervenção de um advogado é obrigatória.

Se os requisitos para divórcio extrajudicial não estiverem preenchidos, caímos na modalidade judicial, que é mais morosa e potencialmente mais cara. Quando o casal possui filhos pequenos não há outro remédio: a via judicial é obrigatória. Mas se o obstáculo é mesmo a falta de um acordo de vontades - o chamado divorcio litigioso - ainda há esperanças. É que o caminho para o divórcio extrajudicial poderá vir a ser desobstruído, mas desde que haja um entendimento no sentido de resolver as disputas existentes. Para isso, o melhor remédio é a mediação familiar.

Divórcio Litigioso e Divórcio Consensual

A diferença semântica parece muito clara: no divórcio litigioso há disputa entre o casal. Já a diferença prática pode não ser muito óbvia para o leigo: o divórcio litigioso é caro (tanto em termos financeiros quanto psicológicos) desgastante e bastante demorado. Geralmente o aspecto litigioso surge quando:

a) as desavenças pessoais do casal acabam sendo mais importantes do que o desfecho legal da questão;

b) quando uma das partes procura se beneficiar (muitas vezes com razão) do fato de ter sido afetada pela quebra dos deveres conjugais da outra parte;

c) quando há divergência entre a separação dos bens do casal (partilha);

d) quando há disputas em relação à guarda, visitas e pensão dos filhos.

 

Uma das saídas possíveis é sempre a abertura de canais de comunicação, fazendo com que o casal chegue naturalmente à conclusão de que o fim da relação não pode prejudicar a continuidade da vida de ambos - especialmente se há filhos. Na segunda o desfecho vai depender em grande parte da habilidade técnica e negocial do advogado.

Quanto custa um divórcio

Esse é um ponto crucial. Para responder a questão deve-se primeiro verificar qual é o tipo de divórcio a ser realizado, e depois a existência ou não do litígio.

Como já se disse acima, o divórcio extrajudicial é mais barato e mais rápido, pois envolve menos esforço por parte dos advogados e menos burocracia. Já o divórcio judicial é mais trabalhoso e bem mais demorado - portanto mais caro. Se há litígio entre as partes, a via Judicial é a única alternativa - e será ainda mais custosa, pois exigirá muito mais do advogado contratado.

Em termos gerais, são esses os gastos a serem considerados:

  • Emolumentos do cartório para a escritura de divórcio extrajudicial OU custas para o processo de divórcio judicial
  • Impostos relativos à partilha de bens
  • Emolumentos do cartório para registro da transferências de imóveis e empresas
  • honorários advocatícios - Confira nossa página sobre Honorários Advocatícios para obter maiores informações sobre os preços fixados pela OAB por tais serviços.

Resolvendo a questão: Qual é a Documentação a ser apresentada para o Divórcio?

De uma forma ou de outra, antes de procurar o seu advogado, é importante obter toda a documentação necessária ao procedimento, que envolve entre outras coisas:

  • Certidão de casamento;
  • Pacto antenupcial, se houver
  • RG e CPF de ambos;
  • As Certidões de nascimento dos filhos do casal;
  • Documentos relativos aos bens móveis e imóveis a partilhar.

Advocacia - Divórcio e Separação - email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. - telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918 - horário de atendimento: de Segunda à Sexta. Horário de atendimento ao público é das 12:00 às 18:00 horas.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

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