Ação de Alimentos e Revisional de Alimentos

Last Updated: 14 January 2017

 

Como Funciona a Pensão Alimentícia do menor

Uma grande parcela das preocupações em relação ao bem estar dos filhos no processo de separação tem a ver com a fixação de alimentos. Na maioria dos casos o problema é resolvido por um acordo entre as partes, e a participação do advogado na separação pode ser crucial para um bom desfecho.

Contudo, algumas vezes essa solução não é possível e as partes vão bater às portas da Justiça. Nas ações de alimentos devemos ter em mente que a natureza da situação tem caráter emergencial, requerendo uma resolução rápida do problema. A questão aqui é a garantia da vida, da sobrevivência do menor. Assim, uma vez provado o vínculo parental - a condição de pai ou mãe do menor - o juiz deve desde logo estipular um valor provisório de alimentos, e isso sem ao menos requerer a comprovação da necessidade desses valores pela criança.

tick2Clique aqui para dúvidas jurídicas de caráter geral.

tick2Clique aqui se você precisa conversar diretamente com nossos advogados.


 

 

Após a fase de instrução, chega o momento em que o juíz do caso, por força de lei, deve utilizar como critério  para a determinação de valores definitivos  de alimentos dois parâmetros principais: a necessidade dos menores e a possibilidade financeira do alimentando (normalmente o pai das crianças). O papel do advogado da parte é conceder ao magistrado os elementos que o auxiliarão em sua decisão - algo que, muitas vezes, não é uma tarefa tão simples.

Muitas vezes essas variáveis se alteram com o tempo, e o valor da pensão pode também ser alterado, tanto pelo alimentante quanto pelo alimentado, por meio de uma ação própria: a revisional de alimentos.

Nossa atuação toma um caráter muitas vezes investigativo e o segredo do sucesso, neste caso, é o trabalho conjunto com o cliente e uma boa dose de bom senso. Sabemos que a situação é extremamente delicada e atuamos exclusivamente para garantir seus direitos.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

Ernesto Rezende Neto

Ver Perfil

Mario Solimene Filho - Advogado

Mario Solimene Filho

Ver Perfil