usucapião Como advogados especialistas em usucapião, faremos aqui uma explicação detalhada que irá esclarecer tanto ao cidadão sem formação jurídica quanto aos estudantes de direito que querem entender esse instituto. A ideia é explicar o conceito em linguagem simples, sem juridiquês, e para isso aceito de bom grado comentários que facilitem o entendimento para o público em geral.   

Nosso interesse aqui é esclarecer dois pontos de vista diferentes: para quem tem a posse, a questão é como conseguir usucapião. Já para quem já é o proprietário, o importante é saber como se defender de uma ação dessa natureza.    

Para começar a falar sobre o tema, vamos primeiro acertar a grafia da palavra, que é realmente é um pouco difícil. Ouve-se muito por aí uma séria de nomes engraçados com que as pessoas tentam se referir a esse instituto: “uso campeão” e “usocapeão” são alguns dos exemplos com que já me deparei. Mas o correto mesmo é USUCAPIÃO, substantivo feminino – apesar de que, para alguns dicionários, pode ser também masculino. Para agradar a gregos e troianos, usaremos as duas formas nesse artigo.

Published in Artigos