Friday, 17 January 2020 23:16

Fui demitido, e agora? Quanto vou receber?

demissao sem justa causaEsse artigo procura responder às dúvidas comuns sobre demissão sem justa causa, e aborda três tópicos: 1) não há como recorrer da dispensa imotivada? 2) Durante todo o tempo em que fiquei na empresa, meus direitos foram respeitados? 3) como faço o cálculo de rescisão? As orientações apresentadas abaixo são válidas para todos os funcionários regidos pela CLT: de diretores executivos a colaboradores em nível operacional. Se houver outras dúvidas, faça suas perguntas nos comentários e tentaremos responder.

Passemos às respostas.

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UOL

Dr. Mario Solimene Filho esclarece ao portal de notícias UOL as dúvidas sobre o enquadramento da homofobia como crime na Lei de Racismo.

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CBN

Entrevista ao vivo com Mario Solimene Filho na Rádio CBN (Revista CBN, com Rosana Jatobá), fazendo um balanço dos Direitos LGBT em 2019.

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BHAZ

Artigo com participação do advogado Mario Solimene Filho em caso que envolve situação de homofobia.

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Folha logo

 

Matéria da folha de São Paulo abordando o racismo nos esportes no Brasil e exterior, com o ponto de vista do Advogado Ernesto Rezende Neto   

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Band

 

Advogado de família Mario Solimene Filho explica à reportagem da BAND porque o projeto do Estatuto da Família é inconstitucional

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Entrevista com Dr. Mario Solimene Filho sobre decisão do STF a respeito de alteração de registro civil de Transexual sem cirurgia adaptativa.

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negocios da comunicacao logoEntrevista com o Dr. Mario Solimene Filho sobre o Papel da mídia na produção cultural do país: elemento propagador da diversidade ou seu fator limitante.  

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tribuna de minas logo 2

 

Dr. Ernesto Rezende Neto comenta sobre as indenizações por danos materiais e morais relativas ao acidente da IMBEL. 

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Magistrados lavajato e o cidadao comumPara você que está se dando ao trabalho de ler este artigo, uma explicação inicial: o que digo aqui não tem conotação política - ao menos de minha parte. A preocupação que se reflete nestas palavras diz respeito ao dia a dia do Judiciário, na forma que alguns processos judiciais tem sido decididos e o reflexo disso na distribuição da Justiça ao cidadão comum.

Cada vez mais os profissionais do direito estão se deparando com situações inusitadas, em que a opinião pessoal de um Juiz tem mais força do que o texto de lei. É comum hoje ir ao cartório de uma Vara Cível para entender porque determinado pedido, que tem base legal, foi negado e ouvir frases como “Ah, é que o juiz, Dr. Fulano, não entende desta forma”. Ora, mas como fica aquilo que a Lei entende como correto?

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