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Wednesday, 08 April 2020 14:07

Coronavírus: Suspensão do Contrato de Trabalho

suspensao trabalho coronavirus 2 minAqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a manutenção dos empregos enquanto durar o período de calamidade pública, instituindo formas de auxílio ao trabalhador para que as empresas não arquem com as despesas de folha de pagamento nesse período, evitando que feche as portas e mantenha a atividade econômica em período posterior. 

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startup 4O que é Startup? Resposta curta seria um animal que não tem cacoete de empresa tradicional. Mas a diferença não passa só pela análise de seu DNA jurídico, mas pelo seu comportamento perante o mercado em que atua: para ter alguma possibilidade de êxito, não basta ter um estilo de vida casual e descolado. A Startup é, antes de tudo, um modelo de negócios que, por missão principal, busca chacoalhar a estrutura do nicho em que atua.

O que muito empreendedor deixa de perceber é que essa característica bombástica causa impactos profundos também em seu lado B - a faceta legal do empreendimento. Estrutura, contratos e relações entre seus membros podem até parecer com a de empresas tradicionais, mas o objetivo do empreendimento o torna diferente em essência - e suas interações devem assumir uma roupagem jurídica que reflita essa realidade. Ignorar (ou, pior, negligenciar) esse fato é cometer suicídio comercial ainda no ninho. Como advogado especialista em Startups, o foco é transformar sua ideia em um projeto jurídico sólido e navegar de forma segura no ecossistema de seu nicho específico. Vamos ver o que isso quer dizer na prática.

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