O que é usucapião e como funciona? Prazos

Nesse artigo fazemos uma explicação detalhada do direito de Usucapião, que irá esclarecer tanto ao cidadão sem formação jurídica quanto aos estudantes de direito que querem entender esse instituto. A ideia é explicar o conceito em linguagem simples, sem juridiquês, e para isso aceito de bom grado comentários que facilitem o entendimento para o público em geral.   

Como advogados especialistas em usucapião, nosso interesse aqui é esclarecer dois pontos de vista diferentes: para quem tem a posse, como conseguir usucapião? Para quem já é o proprietario, como se defender de uma ação dessa natureza?   

Para começar a falar sobre o tema, vamos primeiro acertar a grafia da palavra, que é realmente é um pouco difícil. Ouve-se muito por aí uma séria de nomes engraçados com que as pessoas tentam se referir a esse instituto: “uso campeão” e “usocapeão” são alguns dos exemplos com que já me deparei. Mas o correto mesmo é USUCAPIÃO, substantivo feminino – apesar de que, para alguns dicionários, pode ser também masculino. Para agradar a gregos e troianos, usaremos as duas formas nesse artigo.

Juridiquês vira linguagem comum quando o assunto é direito imobiliário.

Normalmente os termos técnicos do jargão jurídico são de uso reservado aos profissionais da área, mas no caso do direito imobiliário a situação é um pouco diferente. Nesse campo a nomenclatura do mundo do Direito passou a integrar também a linguagem do dia a dia, e se você não tiver conhecimento destes termos poderá ficar para trás. Portanto, não perca tempo e se familiarize com esse vocabulário, pois afinal de contas estes conceitos já fazem parte de sua vida.