Monday, 17 February 2020 03:20

Quando o pai perde o direito de ver o filho – restrição e suspensão das visitas

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Nesse artigo trataremos do direito de visitas do pai em relação aos filhos, enfrentando problemas que podem ocasionar a restrição ou mesmo a suspensão desse convívio. O objetivo é diferenciar as situações de risco de receios infundados – normalmente causados por ameaças vazias de mamães super-protetoras. 

Já tivemos oportunidade de analisar o outro lado da moeda: as ameaças que as mamães sofrem por parte do ex-maridos e ex-companheiros à guarda dos filhos. O que pretendemos com esse artigo é fazer o mesmo tipo de abordagem, tranquilizando os pais que agem corretamente para que não sejam submetidos a pressão psicológica desnecessária.

O que vale é o melhor interesse da criança

Para começar, um aviso: é preciso que fique bem claro que o direito de visitas não é algo criado para beneficiar apenas aos pais, mas também – e principalmente! - aos filhos. A convivência familiar saudável é extremamente importante para o bem estar psíquico das crianças e deve ser sempre incentivada. Restringir o convívio do menor com qualquer de seus genitores é solução extrema que, por si só, já acarreta potencial prejuízo à criança. Portanto, tal decisão só pode ser tomada se o Magistrado avaliar que o risco causado pela convivência é maior do que os danos causados pela falta de convivência. Tenha sempre em mente que juízes, promotores, assistentes sociais e psicólogos atuam no processo judicial para viabilizar a proteção dos interesses da criança, não dos pais. 

Se prefir, veja o vídeo que preparamos para explicar os riscos de perda dos direitos de visita (por Mario Solimene). 

Se não há risco à criança, não há restrições aos direitos de visita

Dito isto, há outro aspecto importante para ser esclarecido, e que não é muito bem aceito pelas mães em geral: a personalidade do pai não é necessariamente um fator de risco e, portanto, não gera efeitos automáticos sobre o convívio. O pai pode ser ranzinza ou estressado, mas isso, por si só, não é motivo para afastá-lo de seus filhos. O que importa é seu comportamento para com eles, e não sua atitude para com a vida.

Para ilustrar um pouco mais essa ideia, repito as palavras que ouvi de uma (boa) Juíza de Família em plena audiência de instrução e julgamento. Durante as conversas preliminares, o pai (meu cliente), muito nervoso, reagia de forma bastante agressiva às palavras da mãe, pois acreditava que a situação a que estava exposto era extremamente injusta (a filha de 8 anos recusava suas visitas porque temia ferir os sentimentos da mãe, que fazia campanha aberta contra o pai - caso claro de Síndrome de alienação parental). Ele bufava, esbravejava, andava de um lado para o outro... e eu não sabia mais o que fazer para colocá-lo sentado na cadeira. Nesse momento, a mãe, com certo desdém, se virou para a Magistrada e disse que era justamente por esse tipo de comportamento que ele não merecia ter direitos de visita. A Juíza, em verdadeiro estilo “momento de sabedoria” - que não transpareceu como um discurso pronto, mas como reação natural ao que estava sendo discutido naquele momento – virou-se e disse: “Sua filha tem direito a conviver com o pai que ela tem, com seus erros e acertos, bravo, ranzinza e cabeça dura. Ela não tem outro e precisa dele. Pai não vem em tamanho único.” A partir daí ficou muito claro para todos qual seria o desfecho da ação. As testemunhas foram dispensadas e o acordo foi feito.

A idéia central deste exemplo é que o que conta não é necessariamente a personalidade do pai, mas sua atitude para com os filhos.

É claro que é preciso bom senso. Uma pessoa de comprovada índole violenta, por exemplo, só pode ganhar tal reputação porque age de acordo com o que prega. E isso pode colocar o filho em risco. Há alguns anos atuei na defesa de uma mãe que tinha um ex-marido violento. Ela pensou que nada iria acontecer à criança, até que um belo dia o machão desferiu um tapa na cara de seu filho de 2 anos e meio, deixando seu dedo indicador impresso na bochecha do menino. É preciso saber separar o joio do trigo.

Quando o pai perde o direito de visita – revogação do Direito de Visitas

Esse artigo foi escrito pensando na situação dos papais, mas é claro que os mesmos termos se aplicam às mamães quando estiverem em situação idêntica. O mais comum em nossa cultura, entretanto, é que a mãe esteja na posição de deter a guarda (ou ao menos a residência fixa na guarda compartilhada), e o pai com os direitos de visitas. Muitas vezes a situação vivida pelo casal se deteriora a tal ponto que a convivência com os filhos é o primeiro aspecto a sofrer as consequências. Como advogado de família recebo com certa frequência mensagens de mães muito apreensivas, narrando situações terríveis do relacionamento e solicitando orientação. Não raro a pergunta aparece: “Doutor, como fazer para o pai perder o direito de ver o filho?” A resposta é uma só: “Você não pode fazer nada. Quem faz é o próprio pai da criança”. Vamos à explicação.

Nossos Tribunais entendem que a restrição ao direito de visita do pai aos filhos só deve ser concedida diante de prova concreta de motivos que possam prejudicar o crescimento psicológico e afetivo da criança. Esses motivos, entre outros, são os seguintes:

  • Históricos de abuso sexual da criança – Trata-se de fator que evidentemente faz disparar todos os alarmes dos profissionais envolvidos na causa. A última coisa que se quer é transformar o menor em vítima de um predador sexual.

  • Abusos psicológicos - é algo que deve ser levado muito a sério, pois acarreta cicatrizes que muitas vezes não podem ser apagadas.

  • Transtorno psíquicos - especialmente os que acarretam reações violentas ou de alguma forma nocivas à criança.

  • Uso de drogas e álcool em excesso – em situações específicas, não só pelo risco de exposição à substância em si, mas também em função da diminuição das condições do genitor em atender às necessidades básicas do menor, especialmente as relativas à segurança.

  • Qualquer situação que signifique exposição da criança a situações de risco físico, moral ou psicológico.

A mãe, no fim das contas, não pode tomar qualquer atitude positiva para fazer com que o pai possa perder seu direito de visitas. Quem se coloca nessa situação é o próprio pai em função de seu comportamento inadequado. À mãe resta apenas REAGIR aos atos do pai para evitar maiores prejuízos à criança. Isso se faz pela denúncia às autoridades (inclusive com o auxílio de um advogado criminalista), colheita de elementos de provas e luta no processo judicial em que se discutem as visitas.

Pai drogado tem direito de ver o filho?

Essa é outra pergunta comum de pais e de mães em relação à perda do direito de visita. Para respondê-la é preciso ter em mente que há um espectro muito grande de situações envolvendo o consumo de drogas, mas que não podem ser tratados como uma coisa só. Apesar de já termos apontado acima que essa situação pode levar à restrição ou suspensão de visitas (ou mesmo da guarda!), é importante tecermos algumas linhas sobre o tema.

A resposta está em determinar se as consequências acarretadas pelo consumo de drogas extrapola a vida pessoal do pai, acarretando risco à criança. Isso tem a ver, entre outras coisas, com quantidade (se é um vício de consumo pesado ou uma situação esporádica), com o tipo de substância (cannabis é menos nociva do que crack, por exemplo), e com a o tipo de situação social em que ela é consumida pelo pai ou mãe da criança. Se o genitor manipular tais substâncias em momento inadequado ou mesmo se estiver sobre o efeito de drogas durante o convívio com o menor, o risco é mais do que evidente. Cada situação será analisada de forma objetiva, mas o grau de subjetividade é grande, já que depende do ponto de vista do Magistrado que julga o caso.

Retomada das visitas

Dependendo da situação encontrada, é possível que haja uma retomada gradual do convívio, mas apenas se a razão pela qual a visita foi suspensa desaparece. Para os casos em que não há solução imediata, a restrição ou suspensão permanecerá até futura análise.

Espero com isso ter respondido às dúvidas mais comuns sobre o tema da perda ou suspensão do direito de visitas dos pais. Havendo dúvidas, fique à vontade para fazer suas perguntas e comentários.

Last modified on Wednesday, 06 May 2020 18:35
Mario Solimene Filho

Mario Solimene Filho é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São  Paulo (Largo de São Francisco, turma de 1994). É especialista em Direito Privado, músico erudito e entusiasta das causas pelos Direitos Humanos. Está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 136.987.

Confira também seu perfil no Linkedin.

https://solimene.adv.br

13 comments

  • Comment Link simone Tuesday, 20 October 2020 04:04 posted by simone

    Boa noite!Me chamo Simone gostaria de saber o que devo fazer na situação em que ama e da minha neta nao quer deixar ela vir na minha casa pois tenho direito por Juiz em pegar ela uma vez por mês pois tive que entrar na justiça para isso acontecer o juiz me deu esse direito e eu fui instruída caso ela não deixe eu pegar minha neta em com o documento que tenho a uma delegacia lá eles enviaria uma viatura comigo até a casa dela e a mesma teria que deixar minha neta vir comigo moro em São Paulo e ela em Indaiatuba não fiz isso acho muito desagradável principalmente para minha neta Ela tem seis anos chora para vir comigo Meu filho esta dois meses atrasado com a pensao esta desempregado é casado tem mais três filho agora a mãe da minha neta nao quer deixar ela vir o que eu faço por favor

  • Comment Link Silvana Sunday, 18 October 2020 15:43 posted by Silvana

    Meu caso é mais complicado, o pai do meu filho pega ele de 15 em 15 dias, nunca fiz nenhuma objeção, porém nesse último ano houveram situações que me levaram a impedir as visitas, primeiro ele bebeu todas na Páscoa, não trouxe meu filho no horário marcado, e não me atendia nem respondia, desci até a casa pra buscar meu filho, e o pai estava literalmente “ desmaiado “ dê bebado... chamei ele nós conversamos e eu pedi que isso não tornasse a se repetir, ele disse que era Páscoa e por isso ele bebeu bastante... e disse que não mais faria isso enquanto estivesse com a criança... ok ele continuou pegando o João.... depois agora no final de agosto a madrasta do meu filho me ligou e disse pra mim buscar a criança com urgência pq viriam os traficantes para levar o meu filho em 10 min. Eu como mãe fui imediatamente, e então me deparei com a madrasta escondendo meu filho atrás de uma construção ao lado da casa, meu filho me relatou depois que ela puxou o cabelo dele, e que isso doeu, o pai do meu filho estava escondido lá atrás e em nenhum momento apareceu para defender a criança,a madrasta falou horrores pro meu filho, inventou até um possível pai pra ele que eu nem conheço... aí eu não quiz mais que o João fosse lá, mas ainda assim o pai veio e levou a criança... eu não aceitei mais que ele pernoitasse não casa do pai, mas confiei que o pai não iria beber, e protegeria meu filho, certo, ontem à noite ele não trouxe pra casa, liguei um monte não me atendeu, então desci até a casa dele, ele estava completamente bebado , sem condições pra absolutamente nada, ainda me chingou me chamando de ridícula... etc... tenho testemunhas e não permitirei mais que meu filho vá até a casa do pai

  • Comment Link Mãe de Menino Sunday, 20 September 2020 23:55 posted by Mãe de Menino

    O genitor soube da minha gestação desde 0 10º dia(tenho vídeo que prova isso) e mentiu para o pai que não tínhamos engravidado. Como eu tinha contato mais próximo com a mãe dele, acabei dizendo à ela, pessoalmente. A mesma pediu ao filho que contasse ao pai, o que só ocorreu 2 anos depois. Entretanto, desde a gestação e após ao nascimento, até os 2 anos e meio do meu bebê mantive-me próxima da mãe e do padrasto, de modo que permitia que meu bebê frequentasse a casa da mãe do genitor, sem a minha presença, para que ele pudesse ver a criança. Mesmo, não tendo registrado o meu bebê. Quando ele completou 2 anos e meio, o genitor, que não morava com a mãe, num dia em que permiti, novamente, o meu bebê ficar na casa dela, para que ela, o padrasto e o genitor pudessem vê-lo, tentou raptar o bebê, para que o pai dele pudesse conhecê-lo, pois, finalmente, ele soube que era "avô". Naquele instante, como a mãe dele havia ficado, como tantas outras vezes, com o meu bebê, sob confiança de cuidar e zelar por ele, naquelas horas em que ficava na casa dela, não permitiu que o levasse para a casa do pai dele, sem meu consentimento. Não satisfeito, o genitor tentou, por diversas vezes, arrancar, literalmente, o meu bebê, do colo da "avó", para levá-lo ao "avô". Ela trancou-se no banheiro e começou a gritar por socorro. O genitor sentiu-se ameaçado e foi embora.
    Após isso, por diversas vezes, ele tentou contato e, pensando na necessidade de vínculo familiar, que ao longo do crescimento do meu bebê existiria, devido às imposições da sociedade, acabei cedendo e recebi o pai do genitor e sua atual esposa, assim como o genitor, em minha residência.
    Conversamos longamente e aceitei o convite de passar uns dias na casa do pai dele, para que todos pudéssemos conviver como família.
    Mais uma vez destratou-me em frente a todos, incluindo meu filho.
    Após isso, decidi afastar-me, em definitivo.
    Disse a ele que deveria procurar a justiça, para requerer reconhecimento de paternidade e assumir os direitos e deveres.
    Nunca procurou por nada...
    Quais são suas considerações a respeito?

  • Comment Link Sara Abreu Friday, 04 September 2020 09:06 posted by Sara Abreu

    Meu ex faz promessas. Dessa última vez disse que se eu deixar ele vai levar o filho para Disney... que compra passagem hoje mesmo. Sendo que nem tem visto. Oferece DINHEIRO e até disse que vai abrir uma conta para meu filho e encher de dinheiro. Só Deus na minha vida. Meu filho chega pulando de alegria por uma coisa que já sei que não vai acontecer.

    Meu filho acabara de completar 11 anos.

  • Comment Link JACIARA OLIVEIRA Nascimento Sunday, 30 August 2020 01:56 posted by JACIARA OLIVEIRA Nascimento

    Separei tenho 2 folhas construímos um imóvel que pela justiça eu tenho direito de ficar com a chave até a maior idade das minhas filhas foi combinado que o pai entrgar a chave até agora nada ele ameaça que só entrega qundo puder levar minha filha de 2 meses para ficar o dia com ele mim ajudem por favor já não sei o que fazer.

  • Comment Link mauricio soares Saturday, 29 August 2020 19:12 posted by mauricio soares

    boa tarde dr Mario

    meu convívio com meu foi seciado pela mãe e por uma juíza. me descontrolei em corregir meu filho de 7 anos por se recusar em estudar por 2 semana, bati com chinelo nas nádegas ai a mãe deu queixa e fizeram uma medida protetiva contra mim e já estou a 3 meses sem ter contato com meu filho e isto foi muito mais agressivo que minha repreensão. estamos em sofrimento meu filho e eu. me de um caminho a seguir pra vencer esta restrição por favor.

  • Comment Link Aparecida De Fátima Dá Silva Wednesday, 26 August 2020 18:51 posted by Aparecida De Fátima Dá Silva

    Boa tarde ,meu filho ficou endividado, sofrendo ameaça, precisou mudar de cidade.Nao é dívida de droga.Hoje ele está morando em outro estado. Fui tentar continuar o convívio com a minha Neta,pede a mãe pra ir na padaria com a minha neta ,seguir o mesmo costume que o praticava
    Convivendo com a filha.Ela me disse que não, se quisesse ver minha neta teria que ser na casa dela.Minha neta adora minha casa.Mais a mae disse tbm que a minha neta está
    Conhecendo outro pai.Essa situação está me machucando
    muito.No final do ano vou passar o Natal é ano Novo onde
    Meu filho está. Posso entrar com um pedido judicial pra levar minha Neta?Será que consigo um resultado favorável.

  • Comment Link Sarah Michelle Freitas Monday, 24 August 2020 01:01 posted by Sarah Michelle Freitas

    O pai da minha filha não fica com ela, quem fica são os avós, eles quem levam ela o fim de semana e cuidam dela pois ele é usuário de droga, cocaína, e de ums dias para cá eles (os avós) vêem me ameaçando de que irão me sacar a gurda dela, por eu deixar ela ir apenas os fins de semana para ficar com eles e eles querem mais dias, tipo 4, 5 ou uma semana... Os fins de que ela vai pra la são 3 dias e são todos fins de semana... Não passa um comigo. E também me proibem de poder sair da cidade onde moro com a minha filha, a mesma que eles tambem moram.. Dizem que devo ficar aqui, e não ir morar em outro estado ou algo do estilo porque irão me acusar de secuestro da minha própria filha e que irão me sacar a guarda dela ou que se eu for devo deixá-la com eles... Mas ja disse que se eu for ela não vai deixar de vir vê-los, que se for assim ela pode vir passar férias com eles e pode sempre ficar em contato com eles ou eles poderiam ir de viagem para buscá-la e ficar sempre em contato, pois não quero que ela perca contato com eles, mas mesmo assim continua a mesma situação com ameaças e estou sem saber como devo levar esta situação... Por favor, me diga o que posso fazer.

  • Comment Link Tassiana Coutinho Monday, 17 August 2020 00:30 posted by Tassiana Coutinho

    Boa noite. Pode me esclarecer uma dúvida?
    O meu esposo tem grande dificuldades de passar uns dias com os filhos de 13 e 2 anos. Já entramos com o pedido de regulamentação de guarda e antes disso sempe tive contato e pegava quando era conveniente pra ela hoje 16 de agosto de 2020 estou com meu filho peguei ele no sábado de manhã e disse que levaria na segunda. Ela está me amassando que vai vir com a polícia buscar sendo que eu disse o tempo todo que levaria o menino. A mesma não tem a guarda sendo assim eu estar com meu filho até segunda me prejudica em alguma coisa?

  • Comment Link Enio silva fernandes Friday, 14 August 2020 13:12 posted by Enio silva fernandes

    Eu pai quando eu sai ele fala que vc me matar ele ta ficado doido

  • Comment Link Fernanda Friday, 14 August 2020 08:07 posted by Fernanda

    Bom dia meu nome fernanda meu ex marido junto madrastra da mibha filha ganhou guarda minha filha do estado so genitora e a madrastra minha filha estava em um abrigo por ser rapitada decidiu morar com pai e a madrastra eueles ficam fazendo opressao para eu pagar pensao da minha filha

  • Comment Link Silvana Friday, 07 August 2020 16:37 posted by Silvana

    Boa tarde,
    O pai do meu filho pega ele a cada 15 dias como foi determinado, teve algumas vezes que ficou mais de 1 mês sem pegar o filho, mas até ai tudo bem como sei que ele não é obrigado a pegar a criança.
    Porém em todas as vezes que ele pega o meu filho ele e a mulher dele acaba sempre xingando eu para o eu para meu filho, toda vez meu filho volta falando algo que o pai dele me xingou, vou dar alguns exemplos:
    a mulher ja falou ao meu filo que sou vaca, puta, vagabunda e até a irma dele xingou dizendo ao meu filho que era biscate, todas as vezes eu tento conversar com o pai do meu filho sobre essas coisas mas sempre ele manda eu cuidar da minha vida.
    A ultima vez que meu filho ficou com ele, ele mandou um uber entregar meu filho olha a irresponsabilidade do pai , colocando uma criança de 7 anos dentro de um uber sozinho e quando perguntei ao meu filho ele disse que er um uber pq o pai dele não queria ver minha cara pode uma coisa dessa?
    Como procedo nesse caso, já que todas as vezes tbm que ele tem que buscar o filho na minha casa e devolver é uma guerra pq ele não quer ir pegar na minha casa.
    Tenha alguma atitude que posso tomar nesse caso?

  • Comment Link Leyla brasileiro Saturday, 01 August 2020 08:41 posted by Leyla brasileiro

    Minha filha não quer impedir o pai de ver minha neta ela não quer que ameniza conviva onde ele mora que é com os pais dele pois o avô paterno bebê tido dia e nos finais desencana são os avós paternos que bebem demasiado além de não oferecer condições adequadas para uma criança de menos de dois anos. A casa dos avós paternos onde o pai reside só tem dois quartos o quaró dos avós e o do pai, não oferecendo portanto,nenhum conforto para s menor que ainda é bebê. As condições financeiras e de conforto não oferece ambiente adequado a uma criança de menos de dois anos.

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