Friday, 04 October 2019 02:44

O que é Startup?

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startup 4Podemos responder essa pergunta chave de uma maneira mágica: Startup é modelo de negócio. Embora nessa pequena sentença tenhamos praticamente todas as respostas, a simplicidade automaticamente abre espaço para outras dúvidas derivadas. Mas o que é esse modelo de negócio? Startup é uma empresa? Qual o significado de Startup? Como começar? Como funciona? Como criar? Qual o papel de um advogado? O advogado precisa saber o que é Startup?

 

Se preferir, fique à vontade para assistir o vídeo em que explicamos tudo sobre as perguntas acima:

Acalme-se, não queira abraçar o mundo tão rápido! Esse assunto é amplo e importante. A cada pergunta respondida surgem novas dúvidas que se ramificam dentro de uma infinidade de assuntos e áreas. Vamos nos ater primeiramente em esclarecer o ponto central:

Por que posso dizer que uma Startup é um modelo de negócio?

Normalmente as pessoas buscam incessantemente traçar um comparativo Startup X Empresa Tradicional. Acontece que essa abordagem, embora seja positiva, principalmente quando destaca as várias diferenças dessa dualidade, também se esquece de mencionar as diversas semelhanças existentes entre elas.

Na verdade, startups nada mais são do que empresas tradicionais que olham para o mundo de uma maneira nada tradicional. Seu modelo de negócio é diferente do modelo clássico utilizado pelas empresas tradicionais. Podemos destacar dois pontos principais neste sentido: Startups são intrinsicamente disruptivas e altamente escalonáveis. Estas características – quando somadas a muitas outras – são o que definem seu modelo de negócio e o que diferencia uma empresa startup do modelo de empresa tradicional. Sem essas características essenciais a nomenclatura diferenciada seria mera formalidade, sem qualquer significado prático.

Levando esse foco para o jurídico do negócio, o advogado de startup deve estar preparado para alinhar o conhecimento jurídico que possui com o modelo disruptivo e escalonável empregado pelo empresário. Sendo assim, já que modelo de negócio está interligado diretamente o comportamento de uma startup e o jurídico precisa conhecer as características desse modelo para acompanhar e garantir o crescimento da empresa, falta delimitar o que exatamente é disrupção e negócio escalonável.

O que é ser disruptivo?

Primeiramente, a disrupção divide-se em critérios objetivos e subjetivos que se completam em algum ponto do caminho.

O aspecto subjetivo está ligado à mentalidade empresarial do empresário/CEO. Para que uma empresa seja considerada como startup, a atividade empresarial deve focar em algo inovador, que rompa bruscamente com o jeito como são praticados os negócios de mesma natureza ou similar pelas empresas tradicionais. É o caso da UBER, por exemplo, que revolucionou a forma de mobilidade urbana privada existente até então, “disrupting” com a indústria de táxis.

Já o aspecto objetivo é uma consequência da ideação praticada pelo empresário/CEO. É a materialização de seu plano empresarial disruptivo, inovador e revolucionário. É a criação de uma plataforma completamente digital que proporciona, com dois cliques, que um consumidor possa pedir sua pizza por delivery, chamar um táxi, alugar um imóvel por temporada, ou aumentar e diminuir o limite de seu cartão de crédito.

Então, necessariamente, startup é sinônimo de tecnologia?

Não necessariamente. É verdade que é muito mais simples identificar formas disruptivas de negócios através da tecnologia.

Plataformas totalmente digitais, aplicativos de serviços caminhando no bolso dos consumidores a um toque de distância e modelos empresariais informatizados são claramente formas inovadores de exercer a atividade empresarial. Contudo, a disrupção que uma empresa precisa ter se quiser ser chamada de startup pode estar interligada com qualquer forma revolucionária de movimentar seu negócio, oferecer seu serviço, desenvolver seu produto e oferecê-lo ao mercado, basta ser, por óbvio, inovadora e escalável.

Mas o que é ser um negócio escalonável?

Startups nascem do zero. Surgem normalmente da ideação minimamente concreta de uma pessoa física com aspiração de crescer empresarial e financeiramente, além da vontade de “ser o seu próprio chefe”. Em 99% dos casos este surgimento está conectado com os mesmos problemas: falta de capital inicial para investimento e inseguranças para implementação do negócio.

Aqui vale um pequeno adendo: Compete ao advogado de startups o fornecimento de toda segurança jurídica para a correta implementação do negócio, preparando o terreno para o recebimento dos investimentos embrionários e futuros.

Ser escalonável significa apresentar resultados rápidos a um custo baixo. Este talvez seja o principal critério para definir o que é um modelo de negócio típico de uma startup, principalmente para o mercado de investidores.

Se a ideia do empresário/CEO prevê um desenvolvimento ativo de capital altamente escalonável em um curto intervalo de tempo, temos uma startup. Mais do que apenas voltado para o desejo de crescimento do fundador, a escalabilidade normalmente está ligada com o aspecto objetivo da disrupção do negócio, muitas vezes externo à própria empresa startup. Está mais conectada com a visão que o mercado, investidores, consumidores e outras empresas têm do seu negócio.

Como chegar ao ponto em que todos esses agentes externos olham para a sua startup e visualizam um negócio com alto potencial de crescimento em um curto espaço de tempo é o real segredo de qualquer atividade empresarial. Para tanto, é fundamental que a estrutura da startup seja sólida, e, principalmente, devidamente assessorada juridicamente, visando à minimização de qualquer risco.

Riscos são potenciais prejuízos e prejuízos são tudo que uma startup e seus investidores não querem.

Então, porque não devemos nos esquecer das semelhanças com o modelo de negócio de empresa tradicional?

As semelhanças são extremamente importantes porque, no fim, são elas que mostram ao mundo externo que o seu negócio é verdadeiramente uma empresa.

No caso de uma startup, o corpo empresarial é extremamente similar ao de uma empresa tradicional. A composição societária segue a mesma regulamentação da legislação civil empresarial, o aspecto tributário está contido no mesmo Código Tributário Nacional, as regras trabalhistas são as mesmas da CLT e os contratos podem ou não possuir pequenas particularidades.

A aproximação com o modelo empresarial tradicional ou clássico é fundamental, assim como a atenção aos aspectos característicos do modelo de negócio startup também é. Não há porque não aprender com os muitos anos de sucessos e de fracassos do “mundo empresarial tradicional”. Uma startup é como ter o melhor de dois mundos, desde que o interesse do empresário/CEO seja por se aventurar nesta nova forma de empresa.

Uma startup de sucesso deve ser composta por uma mistura desses dois vieses ideológicos, por assim dizer. Tratando especificamente da função jurídica, a advocacia deve conhecer a legislação aplicável de empresa para empresa visando primordialmente minimizar qualquer risco que possa gerar eventual prejuízo no futuro.

Em resumo, o jurídico como célula da empresa deve também saber responder a pergunta: “O que é Startup?”, garantindo a sintonia fina necessária para adequar as – muitas vezes – mirabolantes ideias dos fundadores com a possibilidade jurídica do mundo real.

Last modified on Wednesday, 13 November 2019 14:57
Pedro Marcolino Felipe

Pedro Marcolino Felipe é advogado formado pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP – XXIX Turma (2012), com especialização em Direito para startups pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Sua área de atuação abrange o Direito Civil e o Direito Empresarial.

Está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 423645.

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