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Sunday, 11 September 2016 00:54

A importância da conscientização do herdeiro para a resolução do processo de inventário

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tempo dinheiro"Tempo é dinheiro" – aí está uma frase nunca sai de moda. Trás à mente a imagem do banqueiro vestindo terno com colete e de charuto na mão. É uma imagem esteriotipada, claro, mesmo porque esse mantra não deveria estar restrito ao mundo das grandes fortunas. A ideia mais importante é a de poder de decisão. No sistema Capitalista, há os que vendem sua força de trabalho para obter renda e aqueles que, das mais diversas formas, se utilizam do capital acumulado para fazer o mesmo. O herdeiro é o feliz destinatário da riqueza de outrem, e por isso mesmo passa a ter uma posição mais favorável nesse jogo de poder. Mas há contrapartidas: suas decisões pesam mais (para o bem ou para o mal) e o tempo fica mais caro.

Muitas vezes o herdeiro não têm consciência dessa situação  e continua a tocar a vida no mesmo ritmo, como se nada tivesse acontecido. Afinal de contas, se o processo de inventário é demorado por natureza, para que se preocupar?

Não é bem assim. No caso de ações adversariais (contencioso judicial), o atraso do processo é diretamente proporcional a fatores que, em sua maioria, estão fora do controle da atuação do advogado: natureza da causa, quantidade de processos da vara, número de funcionários ativos do Cartório, disponibilidade do Juiz, rapidez do Oficial de Justiça, etc... Mas no caso do inventário, o problema é mais óbvio: o próprio herdeiro.

Quanto maior for a quantidade e qualidade de bens a inventariar, maior o potencial para brigas e atrasos nesse inventário. Não é fácil abrir mão daquela casa em Higienópolis em prol de sua irmã (e cunhado), para ficar com a outra em um local menos valorizado. A solução óbvia seria a velha Lei de Salomão: dar um pedaço de cada imóvel a cada um dos filhos. Mas isso nem sempre (ou quase nunca) é possível ou desejável. Os inconvenientes podem ser enormes, principalmente se a dificuldade de relacionamento entre os herdeiros for algo intransponível e a venda do bem desinteressante do ponto de vista econômico (ou emocional). Assim, os inventários se arrastam. Advogados permanecem com um processo interminável no colo, e muitas vezes sem qualquer remuneração (já que o esperado percentual dos bens viria só ao final).

Mas se os herdeiros forem pessoas racionais (o que nem sempre é algo verificável), ainda há esperança de acordo. Para isso é preciso que os advogados coloquem suas focinheiras, evitem o conflito (o que nem sempre é algo possível), e não se percam no emaranhado das mazelas familiares. Foco na resolução do problema, não na briga familiar.

O importante é que façam ver aos familiares que uma divisão ruim é sempre melhor do não haver divisão alguma. É claro que o desiquilíbrio evidente não pode ser aceito, mas de maneira geral, concessões mútuas são indispensáveis. Afinal, quanto mais o tempo passa, mais despesas são geradas (de manutenção, impostos, etc), mais o imóvel se desvaloriza e menos frutos são colhidos. Exemplos práticos ajudam: o dinheiro obtido com um imóvel vendido hoje, se direcionado a qualquer tipo de aplicação financeira (até mesmo a poupança), tem o potencial de gerar até o dobro de seu valor em rendimentos no período de 10 anos. Já um apartamento não alugado, nesse mesmo período, poderá gerar mais dívidas de condomínio e IPTU do que seu próprio valor de mercado. Tempo, de fato, é dinheiro.

Quanto mais rápido os herdeiros entenderem esta realidade, mais rápido o inventário será terminado. O grande problema é que nem sempre a lógica financeira pode sobrepujar os fatores psicológicos. As mágoas do relacionamento familiar normalmente afloram nesses momentos e pesam muito para uma decisão. Resistências de um herdeiro em relação a outro aumentam ou diminuem à medida que estes desafios são enfrentados com energia construtiva ou destrutiva. Nunca é demais repetir: foco na resolução do problema, não no conflito.

Se a barreira parecer intransponível, uma boa solução seria procurar um mediador familiar e iniciar um diálogo que possa gerar algo produtivo. Tenha em mente que a atuação desse profissional não tem como objetivo a resolução dos problemas emocionais havidos entre os familiares. A abordagem, é claro, poderá também enveredar por esses temas, mas sempre com a finalidade específica de abrir canais de comunicação que busquem resolver a questão prática – que, no caso, é o inventário. Divã é para o psicólogo.

Last modified on Saturday, 14 July 2018 22:53
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