Thursday, 26 June 2014 00:00

Direito Digital - Curtir algo errado no Facebook pode dar em Indenização

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fb curtirPostar um comentário no Facebook é algo muito sério: é uma carta aberta endereçada ao mundo, com nome e endereço do remetente. Dependendo do que foi dito, o seu autor pode pagar bem caro pelo pecado virtual.

Mas se você é do tipo calado e só se manifesta por intermédio de cliques de aprovação, tome cuidado. Curtir a postagem errada também pode gerar consequências jurídicas. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi proferida em uma ação envolvendo um veterinário injustamente acusado de negligência profissional. Duas mulheres curtiram a postagem e a compartilharam. Resultado: uma conta de R$ 20 mil Reais para cada uma delas.

Segundo o Desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do recurso, a indenização se justifica porque "há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Em seu entender, o comportamento das pessoas nas redes sociais deve ser encarado de forma séria, sem o caráter de informalidade que a tem caracterizado desde o início.

Trata-se de uma decisão significativa que pode estabelecer um precedente jurisprudencial importante no futuro próximo. Portanto, pense duas vezes antes de usar seu polegar novamente.

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Last modified on Saturday, 14 July 2018 23:14
Mario Solimene Filho

Mario Solimene Filho é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São  Paulo (Largo de São Francisco, turma de 1994), músico erudito e entusiasta das causas pelos Direitos Humanos. Está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 136.987.

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