Thursday, 26 June 2014 00:00

Direito Digital - Curtir algo errado no Facebook pode dar em Indenização

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fb curtirPostar um comentário no Facebook é algo muito sério: é uma carta aberta endereçada ao mundo, com nome e endereço do remetente. Dependendo do que foi dito, o seu autor pode pagar bem caro pelo pecado virtual.

Mas se você é do tipo calado e só se manifesta por intermédio de cliques de aprovação, tome cuidado. Curtir a postagem errada também pode gerar consequências jurídicas. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi proferida em uma ação envolvendo um veterinário injustamente acusado de negligência profissional. Duas mulheres curtiram a postagem e a compartilharam. Resultado: uma conta de R$ 20 mil Reais para cada uma delas.

Segundo o Desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do recurso, a indenização se justifica porque "há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Em seu entender, o comportamento das pessoas nas redes sociais deve ser encarado de forma séria, sem o caráter de informalidade que a tem caracterizado desde o início.

Trata-se de uma decisão significativa que pode estabelecer um precedente jurisprudencial importante no futuro próximo. Portanto, pense duas vezes antes de usar seu polegar novamente.

Last modified on Saturday, 14 July 2018 23:14
Mario Solimene Filho

Mario Solimene Filho é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São  Paulo (Largo de São Francisco, turma de 1994), músico erudito e entusiasta das causas pelos Direitos Humanos. Está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 136.987.

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