Advogado Usucapião São Paulo

Advocacia especializada em Usucapião de imóveis

Somos advogados especialistas em ações de Usucapião, atuantes no Estado de São Paulo desde 1989. Nessas décadas já vimos de tudo nessa matéria, e por isso estamos autorizados a olhar para questão pelo lado da experiência, tanto pelo ponto de vista do proprietário, quanto daquele que detém a posse do bem.

Advogado usucapião para a defesa do proprietário

Como advogado do proprietário, deve-se estar atento a pontos específicos do contexto, os quais podem, com o passar do tempo, desembocar em uma situação indesejada que leve à perda do imóvel. Por isso, não deixe de conversar com um profissional do direito ANTES de se deparar com uma carta ou mandado de citação. O aspecto preventivo é essencial.

De modo geral, há algumas situações óbvias que podem ser remediadas a tempo.

Não é recomendável que se mantenha pessoas em seu imóvel sem o devido registro da situação de fato, pois isso dará margem a situações dúbias, que ao final poderão ser apresentadas em Juízo como uma prova de posse legítima. As nuances são inúmeras, mas de forma geral é recomendável que se procure um advogado não só para a avaliação dos riscos, mas também o registro desta situação.

Isso normalmente se faz pela elaboração de um contrato de comodato, que nada mais é do que a permissão para que a ocupação ocorra de forma legítima e gratuita, mas cuja contrapartida é a desocupação a qualquer tempo e a garantia de evitar-se o usucapião. Isso é algo comum em situações com caseiros, por exemplo, ou em casos em que ter um imóvel ocupado por alguém conhecido é melhor do que vê-lo invadido por estranhos. Todavia, essa situação só pode ser avaliada por um advogado que atue com usucapião ou direito imobiliário, pois há outros fatores importantes a serem analisados.

Advogado usucapião para a defesa de quem tem a posse

Pelo lado de quem tem a posse do bem, as situações mais frequentes para o advogado são compra e venda sem assinatura de escritura (caso também de adjudicação compulsória), aquisição onerosa da posse, sucessão na posse, situações em que a documentação do imóvel se encontra irregular para registro, loteamentos não regulamentados, ou mesmo invasão pura e simples. Para cada situação será necessário avaliar o cumprimento dos requisitos básicos do usucapião e ser bastante rigoroso na busca da documentação para a demanda ou procedimento administrativo – aspectos que já tratamos com detalhes em outro artigo em nosso blog.

Preciso de advogado para Usucapião Extrajudicial

Também já abordamos a matéria em outro artigo específico sobre formas de Usucapião e Usucapião Extrajudicial, mas o que nos importa para esse artigo é o seguinte: seja qual for a modalidade, para obter usucapião é necessária a participação de um advogado. Isso vale mesmo para o usucapião extrajudicial, que requer a assinatura do profissional no próprio corpo da escritura. Não se trata de mera comodidade, mas de exigência legal.

Portanto, é importante que busque um bom profissional do Direito, especialmente se a causa é complexa e o litígio certo. Não se fie apenas em recomendações indiretas de conhecidos, mas faça sua lição de casa: busque informações na internet, cheque sua reputação e seus sinais de autoridade (como entrevistas a jornais e televisão, artigos publicados, etc). Isso é algo que lhe trará tranquilidade na escolha. Se optar por um profissional que não seja um advogado especialista em usucapião, é recomendável ao menos que tenha tido experiências anteriores nesta área e seja minimamente versado em demandas envolvendo direito imobiliário. Quanto mais sinais de confiança encontrar, menor os riscos de problemas no decorrer do processo judicial ou administrativo. Busque experiência e conhecimento técnico na área específica da usucapião, já que a matéria é bastante complexa.

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