Advogado de Condomínios em São Paulo

Advogados especialistas em Condomínio, desde 1989. Consultoria e assessoria jurídica em Direito Condominial para síndicos, administradoras e empresas no ramo dos Negócios Imobiliários - São Paulo.

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Advocacia Condominial é a melhor ferramenta de qualquer síndico. A questão da administração de prédios de apartamentos, com todas as suas implicações legais e administrativas, não é algo simples - e é o síndico que sente isso na pele. Em muitos casos a dificuldade é ainda maior simplesmente pelas dimensões do desafio: não são poucos os condomínios que administram receitas maiores do que muitas empresas de porte médio. Por outro lado, não é sempre que o síndico tem perfil para a coisa ou mesmo treinamento em questões de Direito ou Administração. Aliás, muitos deles exercem o papel simplesmente pela falta de alguém que o faça.

Ao se colocar nesta posição, assumiu risco de protagonizar um desastre de proporções épicas. É que o Síndico, mesmo sem se dar conta, está no olho de um furacão jurídico: além de ser o representante legal do condomínio, tem responsabilidade Civil, Criminal e Tributária por suas atitudes - razões suficientes para tirar o sono de qualquer um.

Felizmente os tempos mudaram. Tem-se agora plena consciência de que o síndico representa um papel essencial à vida do Condomínio e, justamente por isso, deve estar apoiado por uma rede de profissionais da Advocacia Condominial que sabem o que estão fazendo. Cultiva-se hoje a ideia de que, para evitar o pior, não basta resolver o problema na hora da crise: é preciso realizar um bom trabalho preventivo. É nesse ponto que a Assessoria Jurídica especializada em Direito Condominial faz toda a diferença. Ter um apoio de um grupo experiente de advogados da área é algo crucial para uma gestão tranquila.

Mesmo assim há ainda alguns aspectos que não podem ser evitados – e entre elas está o caminho árduo do processo judicial. A inadimplência é uma realidade que força a reação para o recebimento do crédito; por outro lado, o condomínio pode estar na posição de réu e necessitar defesa, como em questões na área cível ou em reclamações trabalhistas. A contratação de advogados para cada um destes processos, além de ser uma tarefa ingrata, é um fator que tem um impacto substancial nas despesas do edifício. A boa notícia é que elas podem ser minimizadas e diluídas por intermédio de contratos de assessoria jurídica condominial.

A forma mais comum de contratação desses serviços é o pagamento de um valor mensal fixo (também conhecido como “advocacia de partido”) a um advogado de condomínios ou a escritório de advocacia especializado. Há vantagens e desvantagens nesse sistema para ambas as partes. No lado positivo dessa equação, o advogado sabe o quanto irá ganhar no final do mês e o Condomínio tem a tranquilidade de contar com este profissional em qualquer situação; no negativo, o advogado pode acabar trabalhando muito mais do que o esperado, e o condomínio ter que pagar por serviços que não utiliza.

Para enfrentar essa situação nos valemos de uma filosofia inovadora, que dá ênfase à realização de Arranjos Alternativas de Honorários (Alternative Fees Arrangements, or AFA). São iniciativas que visam o reequilíbrio e transparência da relação com o cliente, como o sistema de tabela de pontos e o de percentual fixo de verba condominial. Para saber mais sobre estas formas de contratação, entre em contato conosco.

Atividades do advogado de Condomínios 

O foco primário de uma assessoria especialista em Direito Condominial e Imobiliário é viabilizar a boa administração do Edifício, prevenir a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e promover a defesa de seus direitos e interesses em processos judiciais. Seus trabalhos giram em torno das seguintes atividades:

  • Orientação preventiva do síndico, conselho de administração e funcionários;
  • Notificações/respostas;
  • Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos;
  • Acompanhamento de reuniões;
  • Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Circulares e editais de convocações e atas de Assembleias;
  • Convenções de condomínio;
  • despesas comuns;
  • relações entre síndicos e condôminos;
  • atritos entre moradores;
  • aspectos legais da prestação de contas;
  • multas;
  • uso da área comum;
  • questões envolvendo animais de estimação;
  • uso da propriedade pelos condômino;
  • responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras;
  • Desapropriações, Usucapião (geral e especial), reintegração de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão;
  • Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão e Resilição Contratual, Restituição de quantias pagas, Adjudicação Compulsória, Outorga de Escritura Definitiva, Hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
  • Ajuizamento e Defesa em ações de Responsabilidade Civil, Embargo de Obras, Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos; Danos Materiais e Morais;
  • Assessoria para prevenção de danos ao meio ambiente, Embargo de Obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
  • Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
  • Questões relativas ao Registro de Imóveis;
  • Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
  • Despejo por falta de pagamento de áreas pertencentes ao condomínio, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento.

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