Dire­itos lig­a­dos à área artís­tica e cultural

Assim como no uni­verso esportivo, as neces­si­dades desses profis­sion­ais são dis­tin­tas e requerem con­hec­i­men­tos que vão muito além do aspecto legal da matéria.

A vivên­cia no meio artís­tico é muito impor­tante para sep­a­rar o joio do trigo. Mario Solimene é tam­bém músico e por lon­gos anos tem aux­il­i­ado seus cole­gas de palco - can­tores, atores, instru­men­tal­is­tas, com­pos­i­tores, regentes, téc­ni­cos, pro­du­tores — a superar os desafios jurídi­cos da área cul­tural. Den­tre os mais sig­ni­fica­tivos incluem-​se:

  • dis­cussão, elab­o­ração e análise de con­tratos específicos
  • estip­u­lação e cobrança de royalties
  • patrocínio cultural
  • dire­itos autorais
  • con­trafação (pirataria)
  • obras em domínio público
  • plá­gio
  • divul­gação de obras pela Internet
  • dire­itos dos herdeiros
  • arcabouço legal de pro­je­tos culturais
  • rep­re­sen­tação junto a edi­toras, órgãos gov­er­na­men­tais, gravado­ras, ECAD e associações
  • dis­cussões quanto a Ordem dos Músi­cos do Brasil
  • Lei do Silên­cio, con­domínios e vizinhança

Advo­ca­cia artís­tica e cul­tural - con­tato — E-​mail Este endereço de email está sendo pro­te­gido de spam­bots. Você pre­cisa do JavaScript ati­vado para vê-​lo. — tele­fones (11) 30791837 ou (11) 30710918. Horário de atendi­mento ao público: de Segunda à Sexta, das 11:00 às 18:00 horas.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

Ernesto Rezende Neto

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Mario Solimene Filho - Advogado

Mario Solimene Filho

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