Advocacia Especializada em Dire­ito Civil, Família, Sucessões e Trabalhista

Ernesto Rezende Neto Advo­cacia - São Paulo, SP

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Estamos aqui para ouvir. 

Somos um escritório de advocacia de boutique atuante em São Paulo há mais de 30 anos, composto por seres humanos que respeitam as preocupações dos que buscam nosso auxílio. Nosso negócio se baseia na confiança que clientes e colaboradores depositam em nós, e isso só se consegue com transparência e boa comunicação. 

Se você tem o desejo de falar conosco, estaremos aqui para ouvi-lo. Utilize as formas de contato ao lado que melhor lhe convier e converse com uma pessoa de nossa equipe. Ficaremos felizes em ajudar.

Ernesto e Mario

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escritório de advocacia

Advogado Criminal SP - Advocacia Criminal 24 Horas

Escritório de advocacia de São Paulo fundado em 1989, especializado em casos criminais complexos

Vemos o Direito Penal como um instrumento de Justiça e acreditamos no pensamento estratégico como a ponta de lança da advocacia criminal. Nos preocupamos muito com o ser humano que busca nossa ajuda, e por isso  lutamos com todas as armas para perseguir a verdade, preservar suas garantias fundamentais e viabilizar a melhor defesa possível para seu caso. Atuamos também nas regiões metropolitanas de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco, Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Santos (Baixada Santista). Para saber mais sobre nossos valores éticos e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.

Advogado de defesa criminal / assistente de acusação

Estamos estruturados para atuar em defesa do acusado ou a favor da vítima, atendendo pessoas físicas ou departamentos jurídicos de empresas em processos criminais e em suas fases investigatórias, seja Administrativa ou de Inquérito Policial. A preocupação de um escritório de advocacia criminal deve sempre ser com o exercício do Direito à ampla defesa de forma combativa em todos as esferas, perante a qualquer órgão, tribunal ou instância.

Atuamos também em defesa criminal no plenário do Tribunal do Júri, seja em defesa do acusado ou a favor da vítima, como Assistente da Acusação.

Advogado criminal: Delegacia e o acompanhamento de inquéritos

Pouca gente se dá conta da importância da atuação do advogado criminalista nas delegacias de polícia, em fase inicial do procedimento. A presença de um advogado especializado em Direito Penal nos esclarecimentos prestados é, muitas vezes, crucial para evitar que o inquérito se transforme em um processo criminal.  

Além disso, a presença do advogado lhe dará segurança: A Autoridade Policial devem agir de acordo com a Lei. Isso significa, dentre outras coisas, que qualquer ato de agressividade ou desrespeito ao investigado é ato injustificável, sendo que o advogado pode e deve intervir para garantir sua integridade moral (art. 5º, XLIX, da CF/88).

Nossos objetivos na Advocacia Criminal

Ser advogado criminal no Brasil não é tarefa para amadores. Se você é alvo de uma investigação, foi acusado de um crime ou está preocupado com a esta possibilidade, é preciso agir rápido para evitar danos maiores. Apesar de ser uma situação extremamente estressante e difícil do ponto de vista emocional, é preciso tomar uma atitude imediata e fazer tudo ao seu alcance para proteger seus direitos. O raciocínio é o mesmo dos médicos em face de doenças sérias: quanto antes se atacar o problema, melhor são as chances de um prognóstico favorável. 

O melhor advogado criminal se preocupa e não espera. Ele reconhece riscos, avalia estratégias e implementa medidas imediatas e para minimiza-los. Além do fantasma do encarceramento e de um registro criminal permanente, também estão em jogo as consequências pessoais que uma alegação ou investigação criminal pode causar na vida do indivíduo e de sua família. Nós temos um perfil humanista e lavamos isso muito a sério. Usamos inteligência e bom senso não só para evitar o resultado final indesejado, mas também para proteger emprego, carreira e futuro de quem representamos. 

Se você está enfrentando o risco de prisão, julgamento ou investigação, o primeiro passo é consultar um advogado criminalista experiente que possa buscar a melhor defesa para seu caso. Quem é acusado de um crime têm muito a perder. É por isso que a melhor alternativa é investir em um advogado criminalista que se não só domine tecnicamente a matéria, mas que se preocupe com os clientes que representa e sua família.

Atividades do Advogado Criminalista

Em nossa militância diária abordamos uma ampla variedade de assuntos no Direito Penal, como por exemplo:

  • Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular
  • Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes
  • Crimes no Trânsito
  • Crimes contra a Honra, a Liberdade e a Imagem
  • Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais
  • Crimes contra o Consumidor
  • Crimes envolvendo Tóxicos e Trafico de Drogas (apenas em situações especiais)
  • Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
  • Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade
  • Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
  • Elaboração de Recursos
  • Sustentação Oral nos Tribunais
  • Apelação Criminal
  • Mandado de Segurança
  • Habeas Corpus
  • Revisão Criminal
  • Direito Penal Empresarial e Societário
  • Criminal Compliance – Prevenção a responsabilidade penal do Empresário
  • Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
  • Improbidade Administrativa (Cível e Penal)
  • Crimes contra Propriedade Intelectual
  • Direito Penal Tributário (Sonegação Fiscal, entre outros)
  • Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações)
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros)
  • Crimes com relação ao Meio Ambiente e  Crimes Agrários
  • Crimes Previdenciários e Crimes Eleitorais
  • Crimes Societários e Falimentares
  • Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
  • Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais

Advogado criminal em São Paulo - contato - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 10:00 às 18:00 horas.

Advogado Usucapião São Paulo

Advocacia especializada em Usucapião de imóveis

Somos advogados especialistas em ações de Usucapião, atuantes no Estado de São Paulo desde 1989. Nessas décadas já vimos de tudo nessa matéria, e por isso estamos autorizados a olhar para questão pelo lado da experiência, tanto pelo ponto de vista do proprietário, quanto daquele que detém a posse do bem.

Advogado usucapião para a defesa do proprietário

Como advogado do proprietário, deve-se estar atento a pontos específicos do contexto, os quais podem, com o passar do tempo, desembocar em uma situação indesejada que leve à perda do imóvel. Por isso, não deixe de conversar com um profissional do direito ANTES de se deparar com uma carta ou mandado de citação. O aspecto preventivo é essencial.

De modo geral, há algumas situações óbvias que podem ser remediadas a tempo.

Não é recomendável que se mantenha pessoas em seu imóvel sem o devido registro da situação de fato, pois isso dará margem a situações dúbias, que ao final poderão ser apresentadas em Juízo como uma prova de posse legítima. As nuances são inúmeras, mas de forma geral é recomendável que se procure um advogado não só para a avaliação dos riscos, mas também o registro desta situação.

Isso normalmente se faz pela elaboração de um contrato de comodato, que nada mais é do que a permissão para que a ocupação ocorra de forma legítima e gratuita, mas cuja contrapartida é a desocupação a qualquer tempo e a garantia de evitar-se o usucapião. Isso é algo comum em situações com caseiros, por exemplo, ou em casos em que ter um imóvel ocupado por alguém conhecido é melhor do que vê-lo invadido por estranhos. Todavia, essa situação só pode ser avaliada por um advogado que atue com usucapião ou direito imobiliário, pois há outros fatores importantes a serem analisados.

Advogado usucapião para a defesa de quem tem a posse

Pelo lado de quem tem a posse do bem, as situações mais frequentes para o advogado são compra e venda sem assinatura de escritura (caso também de adjudicação compulsória), aquisição onerosa da posse, sucessão na posse, situações em que a documentação do imóvel se encontra irregular para registro, loteamentos não regulamentados, ou mesmo invasão pura e simples. Para cada situação será necessário avaliar o cumprimento dos requisitos básicos do usucapião e ser bastante rigoroso na busca da documentação para a demanda ou procedimento administrativo – aspectos que já tratamos com detalhes em outro artigo em nosso blog.

Preciso de advogado para Usucapião Extrajudicial

Também já abordamos a matéria em outro artigo específico sobre formas de Usucapião e Usucapião Extrajudicial, mas o que nos importa para esse artigo é o seguinte: seja qual for a modalidade, para obter usucapião é necessária a participação de um advogado. Isso vale mesmo para o usucapião extrajudicial, que requer a assinatura do profissional no próprio corpo da escritura. Não se trata de mera comodidade, mas de exigência legal.

Portanto, é importante que busque um bom profissional do Direito, especialmente se a causa é complexa e o litígio certo. Não se fie apenas em recomendações indiretas de conhecidos, mas faça sua lição de casa: busque informações na internet, cheque sua reputação e seus sinais de autoridade (como entrevistas a jornais e televisão, artigos publicados, etc). Isso é algo que lhe trará tranquilidade na escolha. Se optar por um profissional que não seja um advogado especialista em usucapião, é recomendável ao menos que tenha tido experiências anteriores nesta área e seja minimamente versado em demandas envolvendo direito imobiliário. Quanto mais sinais de confiança encontrar, menor os riscos de problemas no decorrer do processo judicial ou administrativo. Busque experiência e conhecimento técnico na área específica da usucapião, já que a matéria é bastante complexa.

Advogado Usucapiãocontato – E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 10:00 às 18:00 horas.

Advogado Especialista em Erro Médico - São Paulo

Advogado Erro Médico - Indenização por erro Médico

direito medicoComo advogado especialista em Direito Médico, a atuação de cada membro de nossa equipe não é apenas técnica, mas também humana. É preciso entender que os objetivos do processo judicial estão diretamente conectados à vida, planos e preocupações das pessoas que representamos. O aspecto emocional, portanto, tem lugar reservado em nosso plano de atuação.

Justamente por isso podemos afirmar que estamos aptos a lutar nos dois lados da trincheira para atender tanto aos profissionais da medicina quanto aos pacientes que sofreram algum tipo de consequência pelo tratamento recebido.

Cada evento ocorrido no exercício da profissão médica tem suas próprias peculiaridades, e esses detalhes podem fazer toda a diferença ao final de uma ação de indenização por erro médico. Por definição, há que se observar os aspectos morais e éticos próprios da profissão - o qual, diga-se, sofreu alterações com o novo Código de Ética Médico (CEM 2018) - mas sempre é possível que haja espaço para considerações de ordem subjetiva. Estes pontos merecem ser explorados estrategicamente, pois são os detalhes que fazem toda a diferença.

Formas comuns de indenização por dano moral em erro médico: negligência médica e imperícia

De acordo com um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em 2017, três pessoas morrem a cada 5 minutos nos hospitais no país em decorrência de erro médico. Em 2016, 302,6 mil pessoas faleceram por negligência médica.

A questão é, portanto, importantíssima. Mas é preciso lembrar que não se pode afirmar que a imperícia ou negligência médicas ocorrem quando o tratamento não apresenta o resultado esperado. A lei entende que a medicina - como o direito, aliás - é uma atividade de meio, e não de resultado. Trocando em miúdos, isso significa que se a conduta do profissional da área médica corresponde à boa prática, ele não poderá ser responsabilizado por um resultado insatisfatório.

Contudo, casos há em que a conduta do médico não corresponde ao que dele se espera, e isso pode dar margem ao dano moral . Alguns dos processos judiciais mais comuns que envolvem negligência médica são derivam dos seguintes parâmetros:

Erros de tratamento: Muitos médicos e enfermeiros cometem erros técnicos em relação ao tratamento de seus pacientes. Nesta situação se encontram os casos em que, por exemplo, medicamentos são administrados de forma inadequada ou uma cirurgia é tecnicamente mal realizada. 

Erros de diagnóstico: incluem condutas médicas na determinação do diagnóstico, seja em função de equívoco ou demora injustificada (perda de uma chance), que causem repercussão negativa ao paciente.

Responsabilidade civil e criminal erro médico

As repercussões jurídicas de um erro médico são seríssimas, abrangendo não só a possível ação indenizatória contra hospitais e equipes médicas, mas também as consequências de ordem criminal. Nesse sentido, é importante que as pessoas que se encontrem no meio desse turbilhão emocional possam parar e pensar por alguns minutos de forma clara. A primeira ideia que vem à cabeça são os prejuízos à carreira (com procedimentos éticos no Conselho Regional de Medicina), ao emprego atual (que representam o lado patrimonial), mas é preciso lembrar que também que o Direito Penal pode ser parte importante dessa equação. Por isso é importante também buscar auxílio de equipes que contem não só com profissionais da área cível, mas também com um advogado criminalista que tenha vivência no Direito Médico.

Valor da indenização por erro médico / negligência médica

Um dos aspectos mais importantes quando se fala em responsabilidade civil por negligência é tentar entender a mecânica do valor da indenização devido em função do erro médico.

Isso não é coisa para amadores, já que não existe fórmula matemática ou tabela pronta para defini-la. O valor da indenização por danos morais por erro médico leva em conta uma série de fatores objetivos e subjetivos (na maioria técnicos), como, por exemplo, o aspecto educativo da punição, o grau de sofrimento, os efeitos causados à vida da vítima, a condição econômica das partes, e muitos outros. Confira o quadro abaixo para uma ideia geral dos fatores considerados para a valoração do dano moral:

Indenizacao danos morais erro medico

*Crédito: https://chcadvocacia.adv.br/blog/indenizacao-por-danos-morais/

Assim, é impossível garantir que o montante pedido pelo paciente para a reparação civil seja realmente atendido, já que são muitas variáveis a serem consideradas, cada uma com alto grau de subjetividade. Por isso, aos profissionais de medicina que são demandados, fica o aviso: antes de tirar conclusões precipitadas, procure um advogado especialista em Direito Médico para avaliar a situação de forma pragmática e entender os riscos financeiros envolvidos.

Como se vê, os valores em jogo dependem em grande parte da retórica utilizada pelo advogado especialista em erro médico. Trata-se de sugestão que deve ser baseada nos fatos, nas consequências acarretadas ao paciente e nas decisões anteriores dos Tribunais tiradas de casos semelhantes (a chamada Jurisprudência). Dependendo da coerência na concatenação destes elementos pelo profissional do Direito, estaremos mais próximos ou mais distantes do valor de indenização inicialmente solicitado no processo de reparação civil por negligência médica.

Como já dito, valem aqui os princípios relativos às indenizações por dano moral em geral, que são subjetivos em natureza, mas que levam em conta fatores palpáveis. Os requisitos, portanto, são os mesmos. Para que o erro médico seja indenizável, é necessária a existência de: a) dano físico e psicológico acarretado ao paciente; b) culpa do agente (no caso, o médico, dentista ou enfermeiro); e c) conexão entre ato ou omissão e dano acarretado (nexo causal).

Com relação aos danos patrimoniais em processos de indenização por negligência médica, a solução é mais simples, justamente porque os aspectos envolvidos são mais palpáveis. Importante lembrar que seu valor diz respeito não só aos gastos que o paciente teve com o seu tratamento, mas também com os prejuízos ocasionados pela eventual perda de sua capacidade o trabalho (como deixar de receber salário em função do acidente).

Quanto tempo demora um processo de erro médico?

É muito difícil prever a duração de um processo de erro médico, principalmente porque há muitos fatores que, como em qualquer processo judicial, independem da vontade dos advogados ou das partes. Os dois aspectos mais relevantes nesse sentido são a celeridade dos processos em geral dentro daquela Vara/Tribunal específico (eficiência dos funcionários do cartório da Vara ou do Tribunal) e a produtividade do Magistrado (eficiência do Juiz da causa ou Desembargador Relator do recurso). Outros fatores não tão subjetivos dizem respeito à  complexidade da matéria (por exemplo, se ela exige mais de um  exames pericial, e se eles são complexos ou não), o número de réus do processo (quanto mais envolvidos, mais lento o andamento), o volume de documentos a serem analisados, e outros aspectos do gênero.

De forma geral, após o advento do novo Código de Processo Civil (2016), advogados especialistas em erro médico trabalham com expectativa de duração de processos na casa dos 2 a 3 anos, caso o processo siga até o final. Se o objetivo é o acordo, o cenário mais plausível é de 1 ano (apesar de que a probabilidade de realização de acordo é baixa em situações de indenização por negligência médica, quando comparada a outros tipos de processo de rito ordinário).

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