Advocacia Empresarial

Advogado Empresarial em São Paulo - SP

• Ernesto Rezende Neto é advogado Especializado em negócios Imobiliários pela Fundação Álvares Penteado (FAAP) e integrante da Câmara de Mediação do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo);
• Mario Solimene Filho é advogado especialista em Direito Privado e Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP - Largo de São Francisco);
  

Escritório que opera nos moldes da advocacia de boutique - serviços em áreas específicas e estrutura reduzida - prestando assessoria a organizações localizadas na Grande São Paulo, além das Regiões de Campinas, Santos e Jundiaí. 

Pacotes de serviços especializados que obedecem ao sistema de advocacia de partido, com opções direcionadas a clientes corporativos.

Assessoria Jurídica para Empresas atuantes em Negócios Imobiliários

Atividades no âmbito do Direito Imobiliário e Direito Condominial

Além dos aspectos comuns à advocacia empresarial nos mais diversos ramos de atividade, oferecemos também prestação de serviços jurídicos specializada em  Negócios Imobiliários, com foco direcionado aos seguintes tópicos:

Contratos

• Elaboração, análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários
• Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
• Assessoria para Construção, Incorporação, Desmembramento, Instituição de Condomínio e Loteamentos;

Registro Imobiliário

• Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
• Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
• obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações.

Locação

• Despejo por falta de pagamento, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento;
• questões relacionadas à direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada;

Condomínio

• Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias, assembléias, convenções, despesas comuns, relações entre síndicos e condôminos, prestação de contas, multas, uso da área comum, animais de estimação, uso da propriedade, responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras;

Posse e Propriedade

• Desapropriações, Usocapião (geral e especial), reintegração de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão;

Demandas envolvendo Contratos

• Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão e Resilição Contratual, Restituição de quantias pagas, Adjudicação Compulsória, Outorga de Escritura Definitiva, Hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, Comissão de corretagem,

Responsabilidade Civil

• Ajuizamento e Defesa em ações de Responsabilidade Civil por Defeitos no Imóvel, Embargo de Obras, Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos; Danos Materiais e Morais,

Direito Ambiental

• Assessoria para prevenção de danos ao meio ambiente, Embargo de Obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

Assessoria Jurídica em Direito Empresarial

Fora da área específica de Direito Imobiliário, mas ainda relacionada ao ramo do Direito Privado, prestamos assessoria específica dentro das necessidades dos clientes corporativos no campo de:

Direito Civil

• Análise jurídica estratégica
• Arbitragem, Mediação e Conselhos de Resolução de Conflitos;
• Contratos Comerciais em geral
• Contratos Internacionais
• Direitos autorais e propriedade intelectual
• Direito Bancário
• Direito Comercial
• Direito Societário
• Direito Econômico e Financeiro;
• Franchising
• Financiamentos de Projetos
• Recuperação de Empresas, Falências e Concordatas
• Recuperação de Créditos
• Renegociação de Dívidas
• Relações de Consumo
• Responsabilidade Civil
• Saúde, Vigilância Sanitária
• Tecnologia da Informação

Em matérias que não envolvem os conhecimentos do Direito Privado, valemo-nos da atuação de nossos colaboradores nos seguintes ramos do direito:

Direito Tributário:

• Auditorias e consultorias
• Análise preventiva de procedimentos fiscais
• Administração de passivo fiscal
• Consultas e Pareceres em geral
• Planejamento e Estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas
• Planejamento tributário
• Questionamento judicial de tributos considerados indevidos e propositura de ações judiciais

Direito Trabalhista:

• Avaliação do Passivo Trabalhista
• Contratos de trabalho e de prestação de serviços, inclusive para concessão de vistos a estrangeiros
• Defesa em ações na Justiça do Trabalho
• Dissídios Coletivos
• Estratégias que minimizem encargos e passivos trabalhistas
• Negociações coletivas: convenções, acordos, dissídio, greves, etc. Todas as questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas com as operações societárias empresariais
• Prevenção de litígios
• Segurança do Trabalho

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