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Tratamos aqui das alterações no direito de férias promovidas pela Medida Provisória nº 927/2020, causada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Essa MP trouxe uma série de flexibilizações emergenciais importantes na Legislação Trabalhista, as quais são válidas apenas para o período de tempo em que durar a situação de calamidade pública recentemente decretado. Abaixo trataremos das mudanças promovidas, comparando lado a lado as regras válidas em situação de normalidade com as emergenciais criadas pela Medida Provisória em questão.  

Nesse artigo explicamos onde, como e quem pode receber o auxilio emergencial criado para enfrentar a crise do Coronavírus - ou “Coronavoucher”, como vem sendo chamado.

O Congresso Nacional aprovou e o executivo finalmente sancionou o auxílio emergencial de R$ 600,00 por um período de três meses, cujo principal foco é ajudar aqueles que não possuem uma renda mensal fixa, como os trabalhadores informais e autônomos.

Esse artigo procura responder às dúvidas comuns sobre demissão sem justa causa, e aborda três tópicos: 1) não há como recorrer da dispensa imotivada? 2) Durante todo o tempo em que fiquei na empresa, meus direitos foram respeitados? 3) como faço o cálculo de rescisão? As orientações apresentadas abaixo são válidas para todos os funcionários regidos pela CLT: de diretores executivos a colaboradores em nível operacional. Se houver outras dúvidas, faça suas perguntas nos comentários e tentaremos responder.

Passemos às respostas.

Dr. Mario Solimene Filho esclarece ao portal de notícias UOL as dúvidas sobre o enquadramento da homofobia como crime na Lei de Racismo.

Entrevista ao vivo com Mario Solimene Filho na Rádio CBN (Revista CBN, com Rosana Jatobá), fazendo um balanço dos Direitos LGBT em 2019.

Artigo com participação do advogado Mario Solimene Filho em caso que envolve situação de homofobia.

Matéria da folha de São Paulo abordando o racismo nos esportes no Brasil e exterior, com o ponto de vista do Advogado Ernesto Rezende Neto   

Advogado de família Mario Solimene Filho explica à reportagem da BAND porque o projeto do Estatuto da Família é inconstitucional

Entrevista com Dr. Mario Solimene Filho sobre decisão do STF a respeito de alteração de registro civil de Transexual sem cirurgia adaptativa.

Entrevista com o Dr. Mario Solimene Filho sobre o Papel da mídia na produção cultural do país: elemento propagador da diversidade ou seu fator limitante.