Mostrando itens por marcador: LGBT

El Pais

Dr. Mario Solimene conversa com jornalista de El País sobre as probabilidades do casamento LGBT ser abolido na era Bolsonaro. 

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UOL

Dr. Mario Solimene Filho esclarece ao portal de notícias UOL as dúvidas sobre o enquadramento da homofobia como crime na Lei de Racismo.

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CBN

Entrevista ao vivo com Mario Solimene Filho na Rádio CBN (Revista CBN, com Rosana Jatobá), fazendo um balanço dos Direitos LGBT em 2019.

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BHAZ

Artigo com participação do advogado Mario Solimene Filho em caso que envolve situação de homofobia.

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Band

 

Advogado de família Mario Solimene Filho explica à reportagem da BAND porque o projeto do Estatuto da Família é inconstitucional

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O advogado Mario Solimene Filho ajuda a explicar o processo de alteração de nome e gênero de Transexuais pela ótica das decisões dos Tribunais

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Entrevista com Dr. Mario Solimene Filho sobre decisão do STF a respeito de alteração de registro civil de Transexual sem cirurgia adaptativa.

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negocios da comunicacao logoEntrevista com o Dr. Mario Solimene Filho sobre o Papel da mídia na produção cultural do país: elemento propagador da diversidade ou seu fator limitante.  

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Dupla maternidadeComo registrar a criança com duas mães no Registro Civil em casos de inseminação caseira? Nesse artigo oferecemos alternativas jurídicas aos casais de lésbicas que optam pelo procedimento e relatamos nossas experiências com a matéria.

Família LGBT e o choque de Realidade: inseminação caseira x inseminação artificial

A inseminação caseira é uma alternativa barata ao procedimento de inseminação artificial, que pode custar até R$ 20.000,00 por tentativa, sem garantia de sucesso. Tudo o que é necessário é um homem disposto a doar o material, um pote de coleta de exame de laboratório e uma seringa para inserção. A operação é realizada no período fértil com a transferência do material coletado para dentro da vagina da receptora. Há, obviamente, questões relacionadas à segurança do procedimento, já que o método pode ocasionar a transmissão de doenças sérias – as mesmas a que a mulher estaria exposta pela relação sexual. Mas o fato é que tem sido utilizado com frequência e o Direito não pode fechar os olhos à realidade.

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conceito de familiaNa contra-mão da história, o projeto de Lei 6583-13 de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), quer definir (ou redefinir) a família como aquela formada apenas a partir da união entre um homem e uma mulher.

Em tempos de casamentos e adoções por casais do mesmo sexo, o ilustre deputado quer sustentar sua proposta afirmando que “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. Mesmo ciente da proteção conferida pela Constituição Federal à unidade familiar, diz que “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”.

Ser ultra-conservador e reacionário está na moda e paga bem, e essa constatação tem multiplicado a safra de Bolsanaros na política nacional. Mas com todo o respeito, essa atitude é ridícula e anda em sentido contrário ao desenvolvimento histórico e jurídico do conceito de família. É requentada tentativa de fazer com que o quadrado mais uma vez venha a se encaixar no círculo.

A base do conceito jurídico de família moderna não está mais no sexo dos integrantes que a formam, mas no afeto com que estes se dedicam um ao outro e à construção do lar comum.

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