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conceito de familiaNa contra-mão da história, o projeto de Lei 6583-13 de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), quer definir (ou redefinir) a família como aquela formada apenas a partir da união entre um homem e uma mulher.

Em tempos de casamentos e adoções por casais do mesmo sexo, o ilustre deputado quer sustentar sua proposta afirmando que “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. Mesmo ciente da proteção conferida pela Constituição Federal à unidade familiar, diz que “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”.

Ser ultra-conservador e reacionário está na moda e paga bem, e essa constatação tem multiplicado a safra de Bolsanaros na política nacional. Mas com todo o respeito, essa atitude é ridícula e anda em sentido contrário ao desenvolvimento histórico e jurídico do conceito de família. É requentada tentativa de fazer com que o quadrado mais uma vez venha a se encaixar no círculo.

A base do conceito jurídico de família moderna não está mais no sexo dos integrantes que a formam, mas no afeto com que estes se dedicam um ao outro e à construção do lar comum.

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