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Matéria do Jornal da Record de 03/09/2020 sobre o aumento de 30% nos pedidos de Divórcio durante a Pandemia, com Dr. Ernesto Rezende Neto.

Se a sua conta bancária foi bloqueada da noite para o dia e você não sabe o que fazer, esse artigo poderá lhe apontar um caminho eficaz e resolver suas dúvidas.

De onde surgiu esse bloqueio? 

Com toda certeza o problema diz respeito a uma dívida, de qualquer natureza, que está sendo objeto de cobrança judicial. O primeiro passo para resolver é entender do que se trata é saber qual é o processo judicial que deu origem ao bloqueio. A verdade é que as possibilidades são inúmeras, mas o foco do problema pode já estar em sua mente há tempos (parcelas não pagas de uma compra, um curso que você deixou de quitar por não o ter frequentado) ou mesmo uma pendência que você não tenha qualquer conhecimento de sua existência.

 

Nesse artigo apresentamos algumas perguntas e respostas básicas sobre as famosas reuniões de condomínio - ou assembléia condominial, como é tecnicamente chamada - buscando esclarecer as dúvidas mais comuns sobre Direito Condominial e Direito Imobiliário que nos chegam. Esses eventos, muitas vezes considerados maçantes e inúteis pelos moradores, são, em verdade, o ponto central da vida do condomínio. Lá são tomadas as decisões mais importantes que vinculam a todos, estando você presente ou não. 

Doutor, eu me separei do meu marido. Eu vou pegar as crianças e morar em outro estado. Posso? ”

Esse tipo de situação é comum entre as mulheres, já que culturalmente são mais próximas aos filhos e representam a parte mais frágil da equação. Contudo, a verdade é que isso pode acontecer também com os papais, apesar de não ser algo tão corriqueiro. Mas se esse é o seu caso, o artigo vale para você também. Não se trata de discriminação, como já me perguntaram por aqui (e eu entendo perfeitamente!), mas apenas uma forma de fazer com que a informação chegue para você da maneira que se adeque mais ao seu caso.

Dito isto, vamos enfrentar o problema.

 

Como registrar uma criança? A mãe pode registrar o filho sozinha, só no nome dela, e não declarar quem é o pai na certidão de nascimento? Pode também excluir o nome dele do sobrenome da criança?

Nesse artigo tento esclarecer a questão do ponto de vista prático, dizer quais seriam as consequências da falsa declaração de informações para o registro de nascimento do bebê, além de abordar as diferentes formas de proceder ao registro da criança sem a presença do pai.

Neste artigo respondo as dúvidas mais importantes sobre união estável, não só pelo lado conceitual, mas principalmente pelo aspecto prático. Como advogado de família, explico Direitos em linguagem simples e dou um panorama geral de sua mecânica, principalmente no caso de separação do casal ou falecimento de um dos companheiros na união estável. O objetivo é trazer informações ao leigo que necessita de apoio, ao estudante de Direito e até mesmo aos colegas advogados que não estão à vontade na área de Direito de Família. Com isso serão abordados, entre outras coisas, os seguintes tópicos:

suspensao trabalho coronavirus 2 minAqui explico em linguagem simples a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, instituída pela Medida Provisória nº 936/20. O objetivo é dar mecanismos para a manutenção dos empregos enquanto durar o período de calamidade pública, instituindo formas de auxílio ao trabalhador para que as empresas não arquem com as despesas de folha de pagamento nesse período, evitando que feche as portas e mantenha a atividade econômica em período posterior. 

ferias e coronavirusTratamos aqui das alterações no direito de férias promovidas pela Medida Provisória nº 927/2020, causada pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Essa MP trouxe uma série de flexibilizações emergenciais importantes na Legislação Trabalhista, as quais são válidas apenas para o período de tempo em que durar a situação de calamidade pública recentemente decretado. Abaixo trataremos das mudanças promovidas, comparando lado a lado as regras válidas em situação de normalidade com as emergenciais criadas pela Medida Provisória em questão.  

pensao e coronavirus 2 minNesse artigo tentaremos responder às dúvidas que muita gente está tendo em tempos de Coronavírus: quais os efeitos jurídicos que o COVID-19 terá em relação às obrigações de pensão alimentícia? A pessoa que foi demitida ou teve seu salário/renda diminuído em função da Pandemia terá possibilidades legais de lutar para evitar as consequências da inadimplência? Quais as consequências da falta de pagamento dos alimentos? É claro que a questão é muito recente e não há ainda um caminho já pavimentado por decisões anteriores. O que faço aqui é um exercício teórico, mas com aconselhamentos práticos, que podem ajudá-lo a atravessar esse período difícil com alguma informação relevante. Passemos, assim, a enfrentar o problema.

pai que nao paga pensao pode ver o filho

Procuro nesse artigo responder de forma simples uma das questões que mais escuto das mamães em meu escritório: Doutor, o pai do meu filho não quer pagar pensão. Então eu posso proibir a visita, certo?” Essa pergunta parece ter uma grande dose de bom senso, mas na verdade contém uma falha fundamental que quero explorar mais adiante.

O fato é que, infelizmente, a grande maioria dos casais que se separam não conseguem ter um diálogo saudável, principalmente nos assuntos que abordam a vida dos filhos. Esses desentendimentos acabam afetando de maneira direta a vida dos menores e, assim, assuntos como guarda, pensão alimentícia e visitas tornam-se verdadeiras guerras entre os pais que se utilizam dos filhos como armas para ferirem um ao outro.

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