Quinta, 16 Julho 2020 18:11

A mãe pode levar o filho para morar em outro estado?

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Doutor, eu me separei do meu marido. Eu vou pegar as crianças e morar em outro estado. Posso? ”

Esse tipo de situação é comum entre as mulheres, já que culturalmente são mais próximas aos filhos e representam a parte mais frágil da equação. Contudo, a verdade é que isso pode acontecer também com os papais, apesar de não ser algo tão corriqueiro. Mas se esse é o seu caso, o artigo vale para você também. Não se trata de discriminação, como já me perguntaram por aqui (e eu entendo perfeitamente!), mas apenas uma forma de fazer com que a informação chegue para você da maneira que se adeque mais ao seu caso.

Dito isto, vamos enfrentar o problema.

 

 

 

Quais as consequências de levar o filho para outra cidade ou estado?

É uma questão difícil porque envolve uma situação delicada chamada Alienação Parental, que merece tratamento específico. Esse conceito é algo muito relevante por conta de dois reflexos principais.

Primeiro, isto pode ser considerado crime, dependendo das características do caso concreto. É que isso seria uma forma de violência psicológica, que por sua vez pode gerar a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 13.431/2017, art. 4º, II, "b" e art. 6º). Em caso de desobediência desta medida, além de prisão preventiva (LMP, art. 20), quem comete alienação parental estará cometendo também crime de desobediência (LMP, art. 24-A, acrescentado pela Lei 13.641/18). A alienação parental, ao menos do ponto de vista técnico, pode realmente dar cadeia.

O segundo aspecto é que essa atitude tem repercussão direta na determinação da guarda da criança. A constatação de alienação parental pode gerar a inversão da guarda, e não só porque a atitude prejudica o outro genitor, mas principalmente porque isso tem consequências graves para a própria criança.

Portanto, é de extrema importância verificar se a atitude de levar a criança para outra cidade ou estado, sem autorização da justiça ou do pai (ou mãe, se for o caso), pode ser considerada alienação parental. O que os tribunais têm decidido a respeito?

 

Toda situação de levar a criança para morar longe tem a mesma resposta?

 

Antes de iniciar a análise, é importante que você saiba que cada caso é um caso. Não há fórmula pronta e não tem tamanho único. Nenhum Juiz ou Tribunal irá olhar para o rótulo do caso, apertar um botão e ver saltar uma regra já estabelecida para colocar na sentença. Cada caso tem suas peculiaridades e o que vai ser decidido judicialmente tem a ver com as características de seu problema.

Não pense também que esse artigo irá dar a resposta para o seu caso específico, porque o que digo aqui não serve para todas as situações. Estou apenas fornecendo informação que depende em grande parte dos detalhes de seu caso. Pode ser que, para a sua situação, tudo isso se adeque como uma luva. Mas pode ser que não sirva.

Se preferir, assista aqui meu vídeo sobre esse mesmo assunto: 

 

 Mario Solimene fala sobre as mães que levam crianças para morar em outro estado

 

Afinal, levar a criança embora é alienação parental?

 

Voltando ao ponto: a mãe levar os filhos para outro estado ou cidade é alienação parental? Como regra geral, a tendência é a resposta “sim”, pois isso irá afastar o pai das crianças e impedir a convivência. Mas há algo que possa fazer essa conclusão perder a força?

A resposta também é sim, e envolve normalmente duas situações.

É compreensível que as pessoas não devem permanecer como reféns de uma situação, presas eternamente a uma armadilha inevitável. Se a mãe está sozinha, abandonada com as crianças, ela tem o direito de buscar melhores condições de sobrevivência para si e para a prole, afinal de contas seu direito de ir e vir está preservado.

 

Quais são essas duas situações que não geram alienação parental?

 

Primeiro, se você tem família em uma outra localidade, há a tendência dos Tribunais em compreenderem que a rede familiar de proteção às crianças será melhor na sua cidade de origem. Vamos supor que a mãe é de uma cidade do interior do Estado de Minas Gerais, e que foi trazida pelo marido ou companheiro para uma cidade do interior de São Paulo. Depois de alguns anos o casal tem filhos, mas acaba se separando. A mãe deve continuar sozinha com as crianças, sem apoio de ninguém e em um ambiente hostil? Isso seria algo extremamente prejudicial, tanto para as crianças quanto para a própria mãe, e é natural que ela pense em retornar à sua cidade de origem – afinal, lá poderá ao menos contar com o apoio de seus pais e familiares. Os Tribunais são sensíveis a essa situação, principalmente porque não seria razoável exigir o contrário, sob pena de prejuízo ao melhor interesse das crianças. Diante disso, há uma boa chance de que a partida com os filhos não seja considera alienação parental. Mas vale relembrar que, como dito antes, cada caso é um caso e deve ser analisado de acordo com suas características.

A segunda a situação é de caráter econômico. Se a mãe não tem possibilidade alguma de manter-se na cidade em que está, pois não há como conseguir um emprego para sustentar seus próprios filhos e não conta com apoio de ninguém, o caminho natural seria escapar dessa situação. Ela pode decidir sair para uma outra cidade em que tenha recebido uma proposta de emprego, ou em que conte com possibilidades reais de recolocação no mercado de trabalho. A separação causou uma mudança profunda na situação e que demanda uma atitude para garantia de sobrevivência. Aqui também há uma tendência dos Tribunais em analisar a questão sob uma ótica relativamente favorável a quem viu-se compelido a mudar de cidade.

mãe leva filha morar outro estado min 

Qual é a situação clássica de alienação parental na mudança de estado ou cidade?

 

Para finalizar a discussão, é preciso verificar a situação clássica de alienação parental. O que não pode acontecer é uma atitude deliberadamente voltada contra o pai, mas sem consequência prática ao bem estar dos filhos. Como exemplo, temos o caso da pessoa que se separa, tem as crianças consigo mas não quer que o outro genitor tenha contato com os filho. Em função disso escolhe sair na calada da noite e muda para um lugar distante, justamente para evitar o contato paterno. Esta é a definição clássica da Alienação parental, com consequências graves. É claro que nem toda análise é simplista assim, e é evidente que qualquer caso poderá gerar nuances positivas e negativas. Mas isso lhe dá uma ideia do que não é permitido e do que é justificável.

No seu caso específico, o melhor a fazer é consultar sempre um advogado antes de tomar uma atitude, mesmo porque os detalhes de sua situação – como visto – importam muito. Havendo necessidade de partida para outra cidade, o advogado poderá avaliar estrategicamente se o caso é de solicitar uma autorização judicial para a mudança ou de deixar que os eventos se desenrolem naturalmente para tomar uma atitude em juízo depois, provavelmente na situação de defesa contra a reação do outro genitor.

 

Alienação parental é algo sério que merece ser tratado com muito cuidado.

 

Última modificação em Sexta, 15 Abril 2022 21:09
Mario Solimene Filho

Mario Solimene Filho é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São  Paulo (Largo de São Francisco, turma de 1994). É especialista em Direito Privado, músico erudito e entusiasta das causas pelos Direitos Humanos. Está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, sob o número 136.987.

Confira também seu perfil no Linkedin.

https://solimene.adv.br

30 comentários

  • Link do comentário Patrícia Segunda, 10 Outubro 2022 09:55 postado por Patrícia

    Bom dia ! Sou separada a 7 anos e tenho 1 filho com o pai dele , gostaria de saber como funciona a questão de eu me mudar de cidade eu posso passar a guarda do filho para o pai , vou morar em outra cidade com uma amiga q estou desempregada, o pai dele da todo o suporte para o filho , o pai do meu filho tem casa própria tem carro e tem um bom emprego, eu moro de aluguel e n tenho condições financeiras para mandar meu filho comigo o pai n verdade paga a escola e da outras coisas q o filho precise , eu e o pai do nosso filho combinamos verbal que o filho fique uma semana com o pai e a outra semana com a mãe mas só q eu como mãe n tenho como dar o suporte para o filho eu como mãe posso em entrar num acordo com o pai para q ele pegue a guarda do filho . Gostaria de saber como ficaria para mim como mãe da criança, o q isso resultaria para mim como mãe , eu abriria mão da guarda para o pai até porq sei q ele tem condições financeiras para manter a criança, n somos casados n papel .

  • Link do comentário Isadora Santos Quarta, 03 Agosto 2022 15:22 postado por Isadora Santos

    Bom dia!
    Tenho um amigo que teve uma filha fora do casamento, a mãe da criança sempre soube que ele era casado, mas isso não fez com que ela se afastasse dele. Neste momento ele está com a esposa e a mãe da criança não quer deixar ele pegar a criança para passar um tempo com ele porque não tem um relacionamento amigável com a mulher do pai da filha dela. A esposa do pai da criança cuida muito bem dela. A Criança tem 11 meses. A mãe da criança está cogitando mudar de cidade para afastar a criança do pai. Ela tem emprego e casa própria na cidade que mora. Diante da situação passo a acreditar que ela não quer que ele seja somente o pai da filha dela e sim que ele seja o marido dela também. Ele sempre deu suporte em tudo desde o início da gravidez e não deixa faltar nada para a filha dele. O que o pai deve fazer para que a mãe não afaste a filha dele?

  • Link do comentário Douglas Mateus Nichida De Sousa Quinta, 16 Junho 2022 08:57 postado por Douglas Mateus Nichida De Sousa

    Oi boa noite tudo bem? Eu vivi em um casamento nove anos e a mãe do nada resolver separar tenho um filho de 2 anos e 8 meses com ele atualmente moramos em Goiânia e eu havia proposto pra ela pelo bem do nosso filho que e tem alguns problemas ao que tudo indica ele tem autismo ainda n comprovado mas pelas suas atitudes são parecidos com isso então pelo bem da criança eu havia proposto para q morassemos juntos na mesma casa para n prejudicar o menino nos moramos de aluguel e aqui em Goiânia eu tinha um emprego fixo onde eu tinha condições de manter aluguel pois ela n estava trabalhando nem nada eu conseguiria manter o aluguel q ela fosse morar aqui no barracão. Eu até propuz pra mesma morar no barracão q eu aluguei ela chegando aqui pintou o quarto do meu filho montou do jeito que ela queria e quem bancou praticamente tudo foi eu pq so eu q estou trabalhando. Mas resumindo como eu havia proposto a ela q eu ia ficar um mês na casa e sempre segurando pelo bem do nosso filho pq criança quando vai pra outra cidade ou fica ou cresce longe dos pais e ruim n deu certo de eu mudar pq tive q ir na casa anterior que nós moravamos acertar agua e os dias que passaram que ficamos a mais. Ela não meio que n quis me entender em um dia ela pegou nosso filho e foi pra Brasília la

  • Link do comentário Bianca Segunda, 30 Mai 2022 23:33 postado por Bianca

    Quero viajar com minha filha para outri estado para da uma vida boa para minha filha o pai autorizó mas minha mae nao deixa eu ir se ei for ela nao deixa eu leva minha filha comigo

  • Link do comentário Ednea Moraes Sexta, 29 Abril 2022 15:38 postado por Ednea Moraes

    Boa tarde... meu filho se separou há 1 ano, e a filha mais velha optou ficar com a mãe e o de 10 anos com ele, ambos moram comigo. De 15/15 dias a menina vem pra cá e o menino vai pra mãe. Agora ela irá mudar pra Mogi das cruzes pois foi o lugar que escolheu devido ser mais barato o aluguel. A partir de maio então a filha mais velha Tb virá morar conosco pois a escola dela é aqui perto. Porém a mãe das crianças não quer falar aonde irá morar, ele pediu o endereço para qd for levar as crianças ficar com ela ou alguma emergência com as crianças caso aconteça, como aconteceu há 1 mês atrás em que a filha passou mal e ela pediu que a levasse ao hospital. Ela alega que virá buscar as crianças e trazer qd for dia de visita. Meu filho então falou que não irá permitir que leve o caçula enqto não passar o endereço de Mogi das cruzes..
    Ela pode fazer isso? E ele o q pode fazer?

  • Link do comentário Angelica Rodrigues da Silva Sexta, 22 Abril 2022 13:00 postado por Angelica Rodrigues da Silva

    Olá bom dia sou mãe de um menino que já vai fazer 3 anos, estou me separando do pai dele. E ainda estou grávida de 8 meses já meus familiares mora no MT estou querendo ir embora pra lá e levar meu filho. Mas o pai dele já disse que não vou levar, que não vai me dar a guarda. Nessa situação o que eu devo fazer? Aqui onde eu moro não tenho apoio de ninguém, por isso seria mais fácil pra mim ir embora pro MT que lá eu tenho o apoio dos meus familiares que me ajudariam.

  • Link do comentário Poliana Barros Quinta, 21 Abril 2022 15:18 postado por Poliana Barros

    Eu me casei e meu marido pretende ir trabalhar e residir em Portugal,tenho gêmeos de 4 anos só que eles não são dele,se eu for com ele será alienação parente?
    Obs:moro na mesma cidade que o pai deles
    Gostaria de saber se será alienação parental?

  • Link do comentário Luana Schaper Riveres De Oliveira Quarta, 30 Março 2022 16:59 postado por Luana Schaper Riveres De Oliveira

    Estou me separando do meu marido só q agente ñ é casado ñ só mora junto.eu queria saber se eu posso ir embora com minha filha,eu só ia avisar ele q estou indo embora,mais estou com medo de ele levar na justiça pra tentar me segurar aqui na cidade
    Eu queria saber se eu posso ir embora sem ir na justiça?

  • Link do comentário Gerson Vieira da Conceição Terça, 22 Março 2022 23:11 postado por Gerson Vieira da Conceição

    A mãe dos meus filhos saiu grávida da cidade
    Para supostamente a capita Teresinal quando tinha 10 anos de idade, junto com seu Pai
    A família dela parte dos tios me ameaçou a me afastar. Passou 10 a 11 anos seus tios que me me humilham quando procuro informações a respeito me ameaçam me colocar na cadeia, diz que sou louco(me discriminando) mas todos eles já confirmaram o parentesco até o pai da mãe dos meus filhos confirmaram o parentesco. Tive uma oportunidade de informações mas perdi
    E agora não querem prestar informações
    Sou bem discriminado aqui na cidade
    Eles negam na frente dos outros
    Posso pedir uma investigação de parentesco do tio dela. Para provar o óbvio? Posso pedir o juiz que intime eles a dizerem o paradeiro da minha mulher e filho e se eles negarem posso pedir a lista de frequência escolar?

  • Link do comentário Daiane Teodoro custodio Quinta, 17 Março 2022 12:35 postado por Daiane Teodoro custodio

    Meu ex marido quer me processar porque eu não quero levar nossos filhos para ele vê eu casei ele não quer vim vê ele me separei porque sofri agressão da parte dele como verbal como física agora ele disse que vai me processar porque eu não quero levar as crianças para ele vê eu moro em outro estado quando eu me separei ele não conformou falou que se ele não ia ficar com as crianças e nem eu falou que ia tirar a vida dos próprios filhos porque me separei ele pôde me processar devido eu não ter condições alguma de todo ano levar as crianças pra ele vê moro no estado do Paraná e ele no estado de Rondônia

  • Link do comentário miqueias Peixoto de oliveira Segunda, 28 Fevereiro 2022 15:58 postado por miqueias Peixoto de oliveira

    oi boa tarde
    queria tira uma dúvida
    conhecer uma mulher so que ela mora em outro estado que minas gerais e eu na Bahia so que ela tem um filho que ainda e crianças e o pai da criança mora la também em minas ela pode vim mora aqui na bahia comigo e trazer a criança com ela mora ja que a criança ja mora com ela teria poblema pois ela tem que ficar trancada no mesmo lugar e ela nao pode ser mais feliz

  • Link do comentário Simone Domingo, 20 Fevereiro 2022 11:53 postado por Simone

    Olá ,sou separada a 3 anos . não fui na justiça regularizar a guarda dos meus filhos .o pai deles si pegar as crianças pra passar uns dias lá .ele pode não querer devolver meus filhos .oque devo fazer

  • Link do comentário João Sábado, 19 Fevereiro 2022 16:29 postado por João

    Separei a quase dois anos tenho uma filha de 16 anos e um filho de 8 anos. Minha ex esposa arranjou um namorado em outro estado, deixou residência própria, retirou meus filhos da escola e foi pra outro estado sem consentimento e sem avisar pra onde ia nem quando ia. Fiquei sabendo através da avó materna, quando fui pegar meus filhos pra passar o fds comigo conforme sentencia de divórcio e os mesmo não se encontravam mais. A avó só sabia o estado para onde ela levou as crianças, não soube informar o endereço. Minha filha não responde mais as minhas mensagens. Isso configura alienação parental?

  • Link do comentário ANDRÉ Souza Sábado, 19 Fevereiro 2022 03:21 postado por ANDRÉ Souza

    Boa Noite. Minha ex mulher, conheceu um Alemão recentemente e está planejando ir embora para Alemanha. Ela está querendo levar nosso filho e eu não sou de acordo. Ele possui uma estrutura familiar, com irmãos, avós... por parte de pai na cidade onde moramos (Belém/PA).
    Pago escola, plano de saúde, alimentação e medicamentos. Ele fica 15 dias comigo, Sou participativo 100% na vida do nosso filho.

    Pergunto, ela poderá levar mesmo eu não sendo de acordo? Nesses casos a justiça, olha de qual ponto de vista a situação? O fato de ela ter amostrado fotos, vídeos e reforçar que lá vai ser melhor para ele configura alienação parental?

  • Link do comentário Paula Quarta, 09 Fevereiro 2022 15:13 postado por Paula

    Existe um acordo de guarda compartilhada, com visitas diárias, um pernoite no meio da semana e fins de semana alternados, onde a genitora deveria sair da casa ( de propriedade exclusiva do genitor).
    A mãe ficou com uso da residência por 11 meses e por ficar com a residência fixou -se a residência do menor de 5 anos na casa.

    A genitora começou a recusar a sair da casa ou dar acesso a casa. Desaparecia na hora de receber o menor, desligando o telefone ou bloqueando em App.
    Quando buscada para entregar a criança, fazia B.O. dizendo ser perseguida.
    Criou uma situação, invadindo o horário de convivência diária, acusando o genitor de agressão, com isso conseguindo uma protetiva, não informou a existência do filho ou da guarda compartilhada, mantendo o genitor longe da casa.
    Foram 30 dias sem vistas, recusa expressa aos mandatos e ordens judiciais para que entregasse o menor. Só sob a última investida entregou para que não houvesse busca e apreensão do menor.

    Seguiu -se o período de férias onde a genitora mudou-se com a criança para município à 250km, sem qualquer aviso ou discussão sobre. Fez apropriação indébita, roubo e destruição do patrimônio, casa e bens. Diz que por não ter CNH o pai deve buscar o filho e devolve-lo. Diz não estar disponível para entregar a criança fora dos horários que lhe são convenientes.
    O atual companheiro da genitora ameaça o genitor e sua companheira.
    O endereço da casa atual não permite visualização via satélite. O genitor não conhece a região.


    O quê fazer?
    Uma vez que a genitora tem criado toda sorte de obstáculos, é possível reverter a guarda?
    O genitor deve arcar com o ônus financeiro de ir buscar o menor e levar de volta ( o custo Beira 15% de seus ganhos. Já empenhados 15% de alimentos para o menor, 15% para genitora - que casou novamente)?

  • Link do comentário Samara Segunda, 07 Fevereiro 2022 03:50 postado por Samara

    Eu estou pensando em separar do meu marido não somos casados judicialmente. Temos 2 filhos ainda bebês. Eu até tenho familiares perto no caso 3 irmãos, mas eles n podem me ajudar e todos trabalham as esposas também trabalham nao conseguem me ajudar a pelo menos olhar minhas crianças para eu poder trabalhar. Minha cidade origem é em outro estado. Não tenho condições nem suporte para me manter morando na mesma cidade que o genitor dos meus filhos. nesse caso eu poderia mudar para meu estado de origem levando junto minhas crianças?

  • Link do comentário Renato Quinta, 03 Fevereiro 2022 19:06 postado por Renato

    Resumindo... Os homens são insetos que picam princesas.
    Não temos direitos, temos obrigações.
    Pague a pensão e vá pro bar beber, ela levará seu filho com 2 justificativas.

    Essa justiça é injusta, não precisa ser jurista pra saber, basta ser pai e amar o filho.

  • Link do comentário Geisiane Domingo, 09 Janeiro 2022 11:38 postado por Geisiane

    Eu me casei e meu marido pretende ir mora em Portugal,tenho uma filha de 1 ano só que ela n é filha dele,se eu for com ele será alienação parente?
    Obs:moro na mesma cidade que o pai dela mas ele nem vem visitar nem nada,tanto que pra ela ele é um desconhecido.
    Outro ponto eu sou desempregada e não tem como eu travalha por que minha filha precisa de todo cuidado ela é cardiopata.

    Gostaria de saber se será alienação parental?

  • Link do comentário Gabriel bezerra Sábado, 14 Agosto 2021 10:46 postado por Gabriel bezerra

    Oi ,bom dia tenho uma filha de 3 anos, moro em Juazeiro do norte ,mas por falta de empenho tive que trabalhar em Petrolina , mas agora a mãe da minha filha quer ir embora para o rio de janeiro dificultando minhas visitas com minha filha, ela pode ir embora sem minha autorização?

  • Link do comentário viviane Sábado, 08 Mai 2021 21:58 postado por viviane

    Boa Noite! Sou mãe de dois filhos, uma de 15 anos e um de 8 anos ,me divorciei a mais ou menos 3 anos,tenho a guarda ,moro em são paulo ,trabalho atualmente ,mas tenho interesse de ir embora para outro estado( PR ) onde tenho familia,pois o salario que ganho da´so p pagar as contas do mes me sobrando quase nada p compras as despesas,passo mto apertado tendo q as vezes pedir emprestado p nao faltar o pao p meus filhos.Meu ex marido paga uma pensão de R$ 300,00 desde qndo nos divorciamos e nunca deu nada a mais alem disto.Se compra roupas ou calçados fica na casa dele nunca perguntou se els estavão precisando de mais algo.
    Quero saber se mesmo assim ,não posso ir embora p outro estado para melhorar minha situação financeira? obs o pai não aceita me dar autorização ir embora me ameaçando a tomar as crianças e mesmo sabendo q é para melhorar minha situação financeira,pois ele acha que assim ele pode conseguir tirar a guarda dos meus filhos mais facil por eu não ter condições de dar o melhor p eles.
    Para completar, ele term visitas a hora que quiser,nunca impedir ele de pegar as crianças qndo dava.
    Agradeço pela ajuda.

  • Link do comentário Ricardo Almeida Terça, 04 Mai 2021 16:46 postado por Ricardo Almeida

    Sou um pai que prezo a segurança dos meus filhos, conversei com minha ex mulher e resolvemos instalar juntos o apk https://brunoespiao.com.br/espiao-de-chamadas no celular deles. Assim, nós dois conseguimos monitorar o que acontece nos aparelhos deles.

  • Link do comentário neudimar Segunda, 03 Mai 2021 22:07 postado por neudimar

    eu e minha esposa nos separamos a dois anos e ela arrumou outro esposo,só que eles estão pesando em mudar pata outro estado.so que ele quer comprar uma posse no estado do pará.eu tem como eu pedir aguarda.ele só seis anos que sabe pode até afetar a educação da criança.

  • Link do comentário Raiza Santos Quinta, 29 Abril 2021 13:32 postado por Raiza Santos

    Separei e estou em outro relacionamento. Tenho um filho.
    Pretendo morar em outra cidade com meu atual companheiro, porém o pai do meu filho já disse que não permiti eu levar meu filho.
    O que fazer neste caso?

  • Link do comentário Monique Quinta, 22 Abril 2021 17:51 postado por Monique

    Sou mãe solteira e tenho um bebe de 1 ano e 5 mes .
    Estou indo pra 4 Parcela do seguro e moro de aluguel , o paí do meu filho paga pensão porém as coias estão ficando difícil pra me . Judicialmente temos acordo de visitas e a guarda e minha . Minha mãe mora do lado da minha casa mais ela não trabalha e não tem como me ajuda. Na minha cidade tem um cada lá, propria dos meus avós e lá poderia fica até acha um emprego. Se eu pedi para o pai e ele não deixa, como fica minha situação: ?

  • Link do comentário Marcos B.da Silva Quinta, 15 Abril 2021 03:35 postado por Marcos B.da Silva

    Olá Boa noite tem uma criança de 4 anos minha mulher que levar minha filha para outro estado sem eu quere o que devo fazer

  • Link do comentário Juninho Terça, 26 Janeiro 2021 23:18 postado por Juninho

    Vamo se por que sou uma mulher larguei do meu marido e temos uma filha e ele arrumou outra mulher eu vivo sozinha com meus pais e minha filha de 5 anos e eu quero ir morar em outro estado posso ou não oque devo fazer

  • Link do comentário Jessica Quarta, 20 Janeiro 2021 16:07 postado por Jessica

    Boa tarde. Tenho dois filhos um de 5 anos e um de 10 meses com pais diferentes. Tenho uma proposta de emprego em MT e tenho familiares lá só que o pai do mais velho não quer dar autorização para eu poder viajar. Aqui estou desempregada,dependendo de seguro desemprego que já já acaba. Pago aluguel,luz,escola alimentação e etc. Como devo agir nessas circunstâncias.

  • Link do comentário EDSON DE BRITO ARRUDA Quinta, 14 Janeiro 2021 18:23 postado por EDSON DE BRITO ARRUDA

    Minha ex mulher viajou pra outro estado e agora manda msg pra minha irmã não é nem pra mim falando que não volta mas pro estado que ela morava com os pais dela e falou que vai mandar pegar minha filha sendo que ela está morando comigo até a mãe voltar mas já se sabe que não vai voltar só vai mandar pegar a minha filha o que devo fazer
    Quais são os procedimentos

  • Link do comentário Joniel de Sousa Carneiro Segunda, 26 Outubro 2020 11:11 postado por Joniel de Sousa Carneiro

    Bom dia quando um casal se separa e o pai ele é drogado usa droga dentro de casa e a mulher não aguenta mais e pede separação e com esses fatos ela ela pode embora para outro estado levando a criança quando a mesma quando fala em separação recebe ameaças de morte e agressão física quais são as consequências que ela pode ter em levar a criança para morar em outro estado isso pode ser um problema para mãe

  • Link do comentário Marcelo Segunda, 14 Setembro 2020 23:03 postado por Marcelo

    Olá sou o Pai da criança minha ex mulher saiu de São Paulo para morar comigo no Rio Grande do Sul em Caxias do Sul onde tenho emprego fixo com estabilidade, na cidade dela ela não disponha de emprego com estabilidade e nem os familiares, então morando comigo em Caxias do Sul/RS a mais de um ano, venho a nascer nosso filho registrado aqui e nunca saiu daqui hoje tem 9 meses, ela mora comigo mas não estamos mais juntos ela trabalha faz um ano na empresa aqui, agora ela demostrou interesse em deixar o emprego e levar nosso filho para morar com os parentes dela em São Paulo onde se encontram desempregados, nenhum de nós nunca entrou na justiça por guarda ainda então minha dúvida é se ela pode levá-lo a qualquer momento com ou sem a guarda, criando assim uma impossibilitado de estar com ele devido tamanha distância. Muito obrigado pela atenção.

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