Ação de Ali­men­tos e Revi­sional de Alimentos

Como Fun­ciona a Pen­são Ali­men­tí­cia do menor

Uma grande parcela das pre­ocu­pações em relação ao bem estar dos fil­hos no processo de sep­a­ração tem a ver com a fix­ação de ali­men­tos. Na maio­ria dos casos o prob­lema é resolvido por um acordo entre as partes, e a par­tic­i­pação do advo­gado na sep­a­ração pode ser cru­cial para um bom des­fe­cho.

Con­tudo, algu­mas vezes essa solução não é pos­sível e as partes vão bater às por­tas da Justiça. Nas ações de ali­men­tos deve­mos ter em mente que a natureza da situ­ação tem caráter emer­gen­cial, requerendo uma res­olução ráp­ida do prob­lema. A questão aqui é a garan­tia da vida, da sobre­vivên­cia do menor. Assim, uma vez provado o vín­culo parental — a condição de pai ou mãe do menor — o juiz deve desde logo estip­u­lar um valor pro­visório de ali­men­tos, e isso sem ao menos requerer a com­pro­vação da neces­si­dade desses val­ores pela criança.

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Após a fase de instrução, chega o momento em que o juíz do caso, por força de lei, deve uti­lizar como critério para a deter­mi­nação de val­ores defin­i­tivos de ali­men­tos dois parâmet­ros prin­ci­pais: a neces­si­dade dos menores e a pos­si­bil­i­dade finan­ceira do ali­men­tando (nor­mal­mente o pai das cri­anças). O papel do advo­gado da parte é con­ceder ao mag­istrado os ele­men­tos que o aux­il­iarão em sua decisão — algo que, muitas vezes, não é uma tarefa tão simples.

Muitas vezes essas var­iáveis se alteram com o tempo, e o valor da pen­são pode tam­bém ser alter­ado, tanto pelo ali­men­tante quanto pelo ali­men­tado, por meio de uma ação própria: a revi­sional de ali­men­tos.

Nossa atu­ação toma um caráter muitas vezes inves­tiga­tivo e o seg­redo do sucesso, neste caso, é o tra­balho con­junto com o cliente e uma boa dose de bom senso. Sabe­mos que a situ­ação é extrema­mente del­i­cada e atu­amos exclu­si­va­mente para garan­tir seus direitos.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

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Mario Solimene Filho - Advogado

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