Advocacia especializada em Usucapião de imóveis

Somos advogados especialistas em ações de Usucapião, atuantes no Estado de São Paulo desde 1989. Nessas décadas já vimos de tudo nessa matéria, e por isso estamos autorizados a olhar para questão pelo lado da experiência, tanto pelo ponto de vista do proprietário, quanto daquele que detém a posse do bem.

Advogado usucapião para a defesa do proprietário

Como advogado do proprietário, deve-se estar atento a pontos específicos do contexto, os quais podem, com o passar do tempo, desembocar em uma situação indesejada que leve à perda do imóvel. Por isso, não deixe de conversar com um profissional do direito ANTES de se deparar com uma carta ou mandado de citação. O aspecto preventivo é essencial.

De modo geral, há algumas situações óbvias que podem ser remediadas a tempo.

Não é recomendável que se mantenha pessoas em seu imóvel sem o devido registro da situação de fato, pois isso dará margem a situações dúbias, que ao final poderão ser apresentadas em Juízo como uma prova de posse legítima. As nuances são inúmeras, mas de forma geral é recomendável que se procure um advogado não só para a avaliação dos riscos, mas também o registro desta situação.

Isso normalmente se faz pela elaboração de um contrato de comodato, que nada mais é do que a permissão para que a ocupação ocorra de forma legítima e gratuita, mas cuja contrapartida é a desocupação a qualquer tempo e a garantia de evitar-se o usucapião. Isso é algo comum em situações com caseiros, por exemplo, ou em casos em que ter um imóvel ocupado por alguém conhecido é melhor do que vê-lo invadido por estranhos. Todavia, essa situação só pode ser avaliada por um advogado que atue com usucapião ou direito imobiliário, pois há outros fatores importantes a serem analisados.

Advogado usucapião para a defesa de quem tem a posse

Pelo lado de quem tem a posse do bem, as situações mais frequentes para o advogado são compra e venda sem assinatura de escritura (caso também de adjudicação compulsória), aquisição onerosa da posse, sucessão na posse, situações em que a documentação do imóvel se encontra irregular para registro, loteamentos não regulamentados, ou mesmo invasão pura e simples. Para cada situação será necessário avaliar o cumprimento dos requisitos básicos do usucapião e ser bastante rigoroso na busca da documentação para a demanda ou procedimento administrativo – aspectos que já tratamos com detalhes em outro artigo em nosso blog.

Preciso de advogado para Usucapião Extrajudicial

Também já abordamos a matéria em outro artigo específico sobre formas de Usucapião e Usucapião Extrajudicial, mas o que nos importa para esse artigo é o seguinte: seja qual for a modalidade, para obter usucapião é necessária a participação de um advogado. Isso vale mesmo para o usucapião extrajudicial, que requer a assinatura do profissional no próprio corpo da escritura. Não se trata de mera comodidade, mas de exigência legal.

Portanto, é importante que busque um bom profissional do Direito, especialmente se a causa é complexa e o litígio certo. Não se fie apenas em recomendações indiretas de conhecidos, mas faça sua lição de casa: busque informações na internet, cheque sua reputação e seus sinais de autoridade (como entrevistas a jornais e televisão, artigos publicados, etc). Isso é algo que lhe trará tranquilidade na escolha. Se optar por um profissional que não seja um advogado especialista em usucapião, é recomendável ao menos que tenha tido experiências anteriores nesta área e seja minimamente versado em demandas envolvendo direito imobiliário. Quanto mais sinais de confiança encontrar, menor os riscos de problemas no decorrer do processo judicial ou administrativo. Busque experiência e conhecimento técnico na área específica da usucapião, já que a matéria é bastante complexa.

Advogado Usucapiãocontato – E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918. Horário de atendimento ao público: de Segunda à Sexta, das 10:00 às 18:00 horas.

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