Advogado Divorcio Sao Paulo

Advogados especialistas em causas complexas de Divórcio Litigioso, Separação e Partilha de bens

Esta nova fase de sua vida não precisa ser dolorosa. É necessário resolver os problemas práticos, encarar as mudanças e recomeçar um novo capítulo com o pé direito. Mas o divórcio não significa necessariamente o fim da  família ou das boas memórias, mas sua transformação - e muitas vezes para melhor. Advogados não fazem mágica, mas ter profissionais que o auxiliem nessa transição, tanto do ponto de vista técnico quanto humano, é um excelente começo.

Somos um escritório de advocacia São Paulo fundado em 1989, especializado em Direito de Família, com gente que se preocupa com o problema de quem bate à nossa porta. Atuamos na área Metropolitana da Capital Paulista, com representação em Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco, além de forte atuação nas regiões de Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Santos (Baixada Santista). Se quiser saber mais sobre nossos valores éticos e princípios, visite a página de nosso perfil na advocacia.

Atuamos em casos difíceis de divórcio e separação de forma humanizada e eficiente, com foco na resolução dos conflitos e solução de problemas. Essa atitude é importante para tentar preservar a boa convivência entre as partes, além de criar condições para transformar um divórcio litigioso em divórcio amigável - que é a forma mais barata e rápida para superar os problemas do rompimento. Apenas quando esta estratégia é inviável pelas próprias circunstâncias da relação familiar, nossa atuação passa a ser adversarial - e nesse particular, somos fortes e combativos.

Nesse artigo tentaremos responder as dúvidas mais comuns de nosso público em relação à situação de Divórcio litigioso ou amigável, judicial ou extrajudicial, abordando uma série de questões relevantes para os que atravessam esse momento em suas vidas. Clique no link para ir diretamente ao tópico de interesse:

1) Como dar entrada no divórcio: precisa de advogado?

2) O que é Divórcio online?

3) Quando é possível realizar o divórcio online em São Paulo? Alternativas para divórcio no Brasil.

4) Qual é a diferença entre Divórcio e Separação conjugal?

5) Divórcio no Cartório (Extrajudicial) e Divórcio no Fórum (Judicial)

6) Divórcio Litigioso e Divórcio Amigável (consensual)

7) Quanto custa um divórcio?

8) Resolvendo a questão: Qual é a Documentação a ser apresentada para o Divórcio?

 

O grande diferencial do Advogado Especialista em Divórcio e Separação, além da competência e experiência, é a adoção consistente das práticas de mediação familiar para o necessário acordo de vontade entre as partes. A missão do advogado é resolver problemas e para isso deve utilizar todos os instrumentos que tem à sua disposição. Nesse sentido, as técnicas de resolução alternativa de conflitos podem auxiliar para a superação de obstáculos desnecessários ao casal e atuar positivamente na resolução de eventuais divergências.

Isso é algo crucial não só para a rapidez, tranquilidade e economia desse processo, mas também para preservar de alguma forma o relacionamento do casal que, apesar de não mais ser o mesmo de antes, pode se transformar de uma maneira positiva. A ótica não seria de rompimento, mas de evolução. Um novo começo.

como dar entrada no divorcio

1) Como dar entrada no divórcio: precisa de advogado?

Para dar entrada nos papéis do divórcio tudo o que precisa fazer é procurar um advogado para divórcio de sua confiança, pois sua atuação é indispensável, seja qual foi a modalidade escolhida - judicial ou extrajudicial. Isso não é apenas uma recomendação, mas providência obrigatória: por Lei, é preciso que um advogado acompanhe e assine o pedido de divórcio, caso contrário a solicitação não será aceita.

Será este advogado quem irá realizar todo o trabalho e fazer a ponte entre você e o Juiz (ou o cartório, no caso de divórcio extrajudicial), enquanto você irá apenas fornecer o que for preciso para a formação do processo - a documentação necessária (falamos mais disso abaixo), os detalhes da história, elementos de prova (se houver), etc...

Caso o interessado não tenha condições financeiras para contratar um profissional do Direito, poderá dar entrada no divórcio pela Defensoria Pública ou mesmo da OAB, por meio de assistência Judiciária. 

 

2) O que é Divórcio online 

O divórcio online é uma espécie de divórcio não prevista pela legislação, mas que pode (até certo ponto) ser realizado na prática. Como o próprio nome nos indica, para dar entrada no divórcio online não seria necessário sair de casa: a solicitação e o envio de documentos são feitos a partir de seu computador, pela internet.

 

3) Quando é possível realizar o divórcio online?

O divórcio online não é possível em qualquer situação, e a rigor ele poderia apenas acontecer na modalidade do divórcio em cartório (extrajudicial), no qual não há disputas de patrimônio e não existem filhos menores. Contudo, verdade seja dita: ele pode até ser completamente online para as partes em casos específicos, mas não o será para o advogado, que deve comparecer ao Cartório de Notas para o aperfeiçoamento do ato.

Em realidade, o chamado “Divórcio online” é uma peça de marketing jurídico que tem cabimento em situações muito restritas. Para que isso realmente aconteça, é preciso que haja a outorga de uma procuração a uma terceira pessoa, que assinará em seu nome a escritura de divórcio no cartório. Ou seja, para que isso ocorra, você precisa ir ao Cartório e realizar a escritura – o que por si só derrota a idéia de que o procedimento é totalmente online.

Todavia, é uma alternativa interessantíssima para quem quer fazer seu divórcio e não se encotra no Brasil, ou para aqueles que, mesmo estando por aqui, encontram-se em cidades muito distantes ou em estados diferentes.

Na verdade, a ideia de divórcio online é mais adequada para casos de Divórcio Judicial amigável. É que nessas hipóteses não há necessidade de audiências ou outras formalidades, bastando a homologação do acordo pelo Juiz. E mais: a procuração é passada diretamente ao advogado e sem necessidade de ir até o cartório. Basta imprimir o documento, assiná-lo e enviá-lo eletronicamente por e-mail ou WhatsApp. Em meu ponto de vista, este é o verdadeiro divórcio online. Importante ressaltar que o esclarecimento jurídico dos efeitos e consequências do divórcio do advogado às partes é da essência do ato, e nada impede que seja realizado também pela modalidade online, via videoconferência.

Mas quando o procedimento segue pela via judicial e litigiosa (divórcio litigioso), o divórcio online fica impossibilitado, já que haverá audiências junto à Vara de Família e outros atos que só podem ser realizados pessoalmente – um exemplo é a necessidade de comparecimento das partes para o estudo psicossocial em se tratando de guarda dos filhos no próprio processo de divórcio.

 

4) Qual é a diferença entre Divórcio e Separação de corpos (separação conjugal);

Quando um casal decide seguir rumos paralelos, a questão deve ser resolvida também na área burocrática. Os remédios jurídicos para essa situação são a separação e o divórcio.

A diferença entre divórcio e separação é simples: a separação suspende os deveres originados do casamento, enquanto o divórcio põe fim ao casamento em si. Essa distinção não parece muito convincente à primeira vista, mas é muito importante em termos técnicos-jurídicos. Aqui vai um exemplo prático para ilustrar essa diferença: o casal que está separado pode se reconciliar a qualquer momento e seguir a vida como nada tivesse acontecido, já que a separação apenas cessa os direitos e deveres de um em relação ao outro. Uma vez superado o problema e reatado o vínculo, tudo volta a valer como antes. Já no divórcio, as coisas assumem um caráter mais definitivo. Se as partes decidem reatar a relação e continuar a vida como marido e mulher, devem celebrar novo casamento.

Aos advogados é preciso lembrar que o termo "separação de corpos" se referia normalmente à medida cautelar cujo objetivo é a saída ou a retirada de um dos cônjuges do lar, por autorização judicial, espontânea ou compulsoriamente.

É preciso que se diga que hoje em dia a separação caiu em desuso. Até 2009, a Lei exigia um certo decurso de tempo (um ou dois anos, dependendo do caso) entre a separação do casal e a obtenção do divórcio definitivo. Mas desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 28/2009, a chamada "PEC do Amor", essa exigência caiu por terra. Por um lado, ganhou-se agilidade no processo, diminuindo o desgaste psicológico dos casais que decidem se divorciar. Por outro, complicou a vida daqueles que se arrependem no dia seguinte e decidem pela reconciliação. Nesse caso, como dito, devem começar tudo do zero com uma nova celebração de casamento.

 

5) Divórcio no Cartório (Extrajudicial) e Divórcio no Fórum (Judicial)

A lei prevê dois tipos de procedimentos específicos para o divórcio – judicial e extrajudicial – e ambos devem ser realizados por intermédio de um advogado.

Para que seja possível a via do divórcio no Cartório – o qual tem um trâmite muito mais rápido e implica em menos custos às partes envolvidas – é necessário o preenchimento de algumas condições básicas:

  • o divórcio deve ser amigável (consensual)
  • não haver divergência em relação à partilha dos bens;
  • inexistências de filhos menores ou incapazes.

Nesse caso, os atos podem ser realizados junto ao Cartório de Notas, por escritura pública, não havendo necessidade de intervenção do Poder Judiciário. É um procedimento muito mais enxuto, rápido e barato, mas ainda assim a intervenção de um advogado é obrigatória.

Se os requisitos para divórcio extrajudicial não estiverem preenchidos, caímos na modalidade judicial (com o juiz), que é mais morosa e potencialmente mais cara. Quando o casal possui filhos pequenos não há outro remédio: o processo de divórcio judicial é obrigatório. Mas se o obstáculo é mesmo a falta de um acordo de vontades - o chamado divorcio litigioso - ainda há esperanças. É que o caminho para o divórcio extrajudicial poderá vir a ser desobstruído, mas desde que haja um entendimento das partes no sentido de resolver as disputas existentes. Para isso, o melhor remédio é a mediação familiar.

 

6) Divórcio Litigioso e Divórcio Consensual (Amigável) e Divórcio Litigioso

A diferença semântica parece muito clara: no divórcio amigável tudo é resolvido com o consenso; no litigioso, há disputa entre o casal.

Já a diferença prática pode não ser muito óbvia para o leigo: o divórcio consensual é bem mais barato (tanto em termos financeiros quanto psicológicos), menos desgastante e menos demorado.

Geralmente teremos um divórcio litigioso quando:

a) as desavenças pessoais do casal acabam sendo mais importantes do que o desfecho legal da questão;

b) quando uma das partes procura se beneficiar (muitas vezes com razão) do fato de ter sido afetada pela quebra dos deveres conjugais da outra parte, sem compreender que a "vingança" estará causando prejuízos a si mesmo;

c) quando há divergência entre a divisão dos bens do casal (partilha);

d) quando há disputas em relação à guarda, visitas e pensão dos filhos.

Uma das saídas possíveis é sempre a abertura de canais de comunicação, fazendo com que o casal chegue naturalmente à conclusão de que o fim da relação não pode prejudicar a continuidade da vida de ambos - especialmente se há filhos. Esse desfecho não depende apenas do bem senso das partes, mas tembém (e em grande part) da habilidade técnica e negocial do advogado.

 

7) Quanto custa um divórcio

Esse é um ponto crucial. Para responder a questão deve-se primeiro verificar qual é o tipo de divórcio a ser realizado (Divórco no cartório ou no Juiz), e depois a existência ou não do litígio.

Como já se disse acima, o divórcio extrajudicial é mais barato e mais rápido, pois envolve menos esforço por parte dos advogados e menos burocracia. Já o divórcio judicial é mais trabalhoso e bem mais demorado - portanto mais caro. Se há litígio entre as partes, a via Judicial é a única alternativa - e será ainda mais custosa, pois exigirá muito mais do advogado contratado.

Em termos gerais, são esses os gastos a serem considerados:

  • Emolumentos do cartório para a escritura de divórcio extrajudicial OU custas para o processo de divórcio judicial
  • Impostos relativos à partilha de bens
  • Emolumentos do cartório para registro da transferências de imóveis e empresas
  • honorários advocatícios - Confira nossa página sobre Honorários Advocatícios para obter maiores informações sobre os valores fixados pela Ordem dos Advogados do Brasil por tais serviços.

8) Papéis do divórcio: Qual é a Documentação a ser apresentada para o Divórcio?

De uma forma ou de outra, antes de procurar o seu advogado, é importante obter toda a documentação necessária ao procedimento, que envolve entre outras coisas:

  • Certidão de casamento;
  • Pacto antenupcial, se houver
  • RG e CPF de ambos;
  • As Certidões de nascimento dos filhos do casal;
  • Documentos relativos aos bens móveis e imóveis a partilhar.

 

Advocacia - Divórcio e Separação - email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - telefones (11) 3079-1837 ou (11) 3071-0918 - horário de atendimento: de Segunda à Sexta. Horário de atendimento ao público é das 12:00 às 18:00 horas.

 

O que diz a Mídia:

Leia as matérias em que Nossa Equipe foi destaque na Imprensa do País

 
imprensa rezendeneto