Advo­ga­dos espe­cial­is­tas em Divór­cio e Sep­a­ração — São Paulo

O grande difer­en­cial do Advo­ga­dos Espe­cial­iza­dos em Dire­ito de Família, além da com­petên­cia e exper­iên­cia em casos de divór­cio e sep­a­ração, é a adoção con­sis­tente das práti­cas de medi­ação famil­iar para o necessário acordo de von­tades entre as partes. A mis­são do advo­gado é resolver prob­le­mas e para isso deve uti­lizar todos os instru­men­tos à sua dis­posição. Nesse sen­tido, as téc­ni­cas de res­olução alter­na­tiva de con­fli­tos podem aux­il­iar para a super­ação de obstácu­los desnecessários ao casal e atuar pos­i­ti­va­mente na res­olução de even­tu­ais divergên­cias. Isso é algo cru­cial para a rapi­dez, tran­quil­i­dade e econo­mia desse processo.

  • Para enten­der a importân­cia prática de abrir-​se um canal de comu­ni­cação efe­tivo entre as partes, con­tinue lendo esse artigo.
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Enten­dendo mel­hor o prob­lema: Qual é a Difer­ença entre Divór­cio e Separação?

Quando um casal decide seguir rumos para­le­los, a questão deve ser resolvida tam­bém na área buro­crática. Os remé­dios jurídi­cos para essa situ­ação são a sep­a­ração e o divórcio.

A difer­ença básica entre esses dois insti­tu­tos do dire­ito é sim­ples: a sep­a­ração sus­pende os deveres orig­i­na­dos do casa­mento, enquanto o divór­cio põe fim ao casa­mento em si. Essa dis­tinção não parece muito con­vin­cente à primeira vista, mas é muito impor­tante em ter­mos técnicos-​jurídicos. Aqui vai um exem­plo prático para ilus­trar essa difer­ença: o casal que está sep­a­rado pode se rec­on­cil­iar a qual­quer momento e seguir a vida como nada tivesse acon­te­cido, já que a sep­a­ração ape­nas cessa os dire­itos e deveres de um em relação ao outro. Uma vez super­ado o prob­lema e reatado o vín­culo, tudo volta a valer como antes. Já no divór­cio, as coisas assumem um caráter mais defin­i­tivo. Se as partes deci­dem reatar a relação e con­tin­uar a vida como marido e mul­her, devem cel­e­brar novo casamento.

É pre­ciso que se diga que hoje em dia a sep­a­ração caiu em desuso. Até 2009, a Lei exi­gia um certo decurso de tempo (um ou dois anos, depen­dendo do caso) entre a sep­a­ração do casal e a obtenção do divór­cio defin­i­tivo. Mas desde a entrada em vigor da Emenda Con­sti­tu­cional nº 28/​2009, essa exigên­cia caiu por terra. Por um lado, ganhou-​se agili­dade no processo, dimin­uindo o des­gaste psi­cológico dos casais que deci­dem se divor­ciar. Por outro, com­pli­cou a vida daque­les que se arrepen­dem no dia seguinte e deci­dem pela rec­on­cil­i­ação. Nesse caso, como dito, devem começar tudo do zero com uma nova celebração.

Divór­cio Judi­cial e Extrajudicial

A lei prevê dois tipos de pro­ced­i­men­tos especí­fi­cos para o divór­cio – judi­cial e extra­ju­di­cial – e ambos devem ser real­iza­dos por inter­mé­dio de um advogado.

Para que seja pos­sível a via do divór­cio extra­ju­di­cial – o qual tem um trâmite muito mais rápido e implica em menos cus­tos às partes envolvi­das – é necessário o preenchi­mento de algu­mas condições básicas:

  • o divór­cio deve ser consensual
  • não haver divergên­cia em relação à par­tilha dos bens;
  • inex­istên­cias de fil­hos menores ou incapazes.

Nesse caso, os atos podem ser real­iza­dos junto ao Cartório de Notas, por escrit­ura pública, não havendo neces­si­dade de inter­venção do Poder Judi­ciário. É um pro­ced­i­mento muito mais enx­uto, rápido e barato, mas ainda assim a inter­venção de um advo­gado é obrigatória.

Se os req­ui­si­tos para divór­cio extra­ju­di­cial não estiverem preenchi­dos, caí­mos na modal­i­dade judi­cial, que é mais morosa e poten­cial­mente mais cara. Quando o casal pos­sui fil­hos pequenos não há outro remé­dio: a via judi­cial é obri­gatória. Mas se o obstáculo é mesmo a falta de um acordo de von­tades — o chamado divor­cio liti­gioso — ainda há esper­anças. É que o cam­inho para o divór­cio extra­ju­di­cial poderá vir a ser des­ob­struído, mas desde que haja um entendi­mento no sen­tido de resolver as dis­putas exis­tentes. Para isso, o mel­hor remé­dio é a medi­ação familiar.

Divór­cio Liti­gioso e Divór­cio Consensual

A difer­ença semân­tica parece muito clara: no divór­cio liti­gioso há dis­puta entre o casal. Já a difer­ença prática pode não ser muito óbvia para o leigo: o divór­cio liti­gioso é caro (tanto em ter­mos finan­ceiros quanto psi­cológi­cos) des­gas­tante e bas­tante demor­ado. Geral­mente o aspecto liti­gioso surge quando:

a) as desavenças pes­soais do casal acabam sendo mais impor­tantes do que o des­fe­cho legal da questão, ou

b) quando uma das partes procura se ben­e­fi­ciar (muitas vezes com razão) do fato de ter sido afe­tada pela que­bra dos deveres con­ju­gais da outra parte.

Na primeira hipótese, a saída é sem­pre a aber­tura de canais de comu­ni­cação, fazendo com que o casal chegue nat­u­ral­mente à con­clusão de que o fim da relação não pode prej­u­dicar a con­tinuidade da vida de ambos — espe­cial­mente se há fil­hos. Na segunda o des­fe­cho vai depen­der em grande parte da habil­i­dade téc­nica e nego­cial do advogado.

Quanto custa um divórcio

Esse é um ponto cru­cial. Para respon­der a questão deve-​se primeiro ver­i­ficar qual é o tipo de divór­cio a ser real­izado, e depois a existên­cia ou não do lití­gio.

Como já se disse acima, o divór­cio extra­ju­di­cial é mais barato e mais rápido, pois envolve menos esforço por parte dos advo­ga­dos e menos buro­c­ra­cia. Já o divór­cio judi­cial é mais tra­bal­hoso e bem mais demor­ado — por­tanto mais caro. Se há lití­gio entre as partes, a via Judi­cial é a única alter­na­tiva — e será ainda mais cus­tosa, pois exi­girá muito mais do advo­gado contratado.

Em ter­mos gerais, são esses os gas­tos a serem considerados:

  • Emol­u­men­tos do cartório para a escrit­ura de divór­cio extra­ju­di­cial OU cus­tas para o processo de divór­cio judicial
  • Impos­tos rel­a­tivos à par­tilha de bens
  • Emol­u­men­tos do cartório para reg­istro da trans­fer­ên­cias de imóveis e empresas
  • hon­orários advocatícios

Resol­vendo a questão: Qual é a Doc­u­men­tação a ser apre­sen­tada para o Divórcio?

De uma forma ou de outra, antes de procu­rar o seu advo­gado, é impor­tante obter toda a doc­u­men­tação necessária ao pro­ced­i­mento, que envolve entre out­ras coisas:

  • Cer­tidão de casamento;
  • Pacto antenup­cial, se houver
  • RG e CPF de ambos;
  • As Cer­tidões de nasci­mento dos fil­hos do casal;
  • Doc­u­men­tos rel­a­tivos aos bens móveis e imóveis a partilhar.

Advo­ca­cia — Divór­cio e Sep­a­ração — email: Este endereço de email está sendo pro­te­gido de spam­bots. Você pre­cisa do JavaScript ati­vado para vê-​lo. — tele­fones (11) 30791837 ou (11) 30710918 — horário de atendi­mento: de Segunda à Sexta. Horário de atendi­mento ao público é das 12:00 às 18:00 horas.

Ernesto Rezende Neto - Advogado

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Mario Solimene Filho - Advogado

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