Advo­ga­dos espe­cial­iza­dos em Seguros, São Paulo

A importân­cia de um advo­gado espe­cial­ista em seguros

advogado especialista em seguro São PauloNo exte­rior, a imensa maio­ria dos ben­efi­ciários de seguros de vida não pre­cisa con­tratar um advo­gado para rece­ber seu bene­fí­cio. Nor­mal­mente as com­pan­hias de seguro pagam os bene­fí­cios que estão pen­dentes sem alarde ou atraso — afi­nal, essa é uma estraté­gia impor­tante para empre­sas que depen­dem tam­bém de sua boa rep­utação para ficar em evidên­cia em um mer­cado tão com­pet­i­tivo. Con­tudo, no Brasil nem sem­pre a coisa é bem assim. Talvez por conta da difer­ença de cul­turas (somos extrema­mente buro­cráti­cos) e de público-​alvo (temos uma desigual­dade social enorme), a ver­dade é que aq.ui temos muito mais prob­le­mas rela­ciona­dos a este seg­mento. É aí que entra a figura do advo­gado espe­cial­ista em seguros.

Há situ­ações que são cor­riqueiras e não lev­an­tam maiores sus­peitas das empre­sas segu­rado­ras, como o caso, por exem­plo, de uma pes­soa idosa que há anos efe­t­u­ava o paga­mento do seguro e falece por causas nat­u­rais. Entre­tanto, há out­ras hipóte­ses em que maior resistên­cia é esper­ada: apólices em vigor há pouco tempo, val­ores muito altos de seguro, causa da morte não esclare­cida, entre out­ros. Igual­mente, quanto pior a rep­utação da empresa de seguros, maior a chance de prob­le­mas para o pagamento.

As com­pan­hias de seguros de vida vivem do lucro da cobrança pelo serviço, enquanto o paga­mento do seguro é um custo nat­ural da ativi­dade. Como qual­quer outro negó­cio, procu­ram aumen­tar o fat­u­ra­mento e diminuir despe­sas. Por­tanto, se o seu caso pos­sui algum detalhe, por menor que seja, que possa ser uti­lizado para jus­ti­ficar o não paga­mento, tenha certeza de que eles não pen­sarão duas vezes em negá-​lo. Nes­sas situ­ações, é pre­ciso procu­rar ime­di­ata­mente um advo­gado espe­cial­izado em seguros. E isso por dois motivos: a) se hou­ver neces­si­dade de ação judi­cial para solic­i­tar o bene­fí­cio (e esse nor­mal­mente é o caso), somente quem é advo­gado está autor­izado a fazê-​lo (ele tem a chamada “capaci­dade pos­tu­latória”); b) a porta da ação judi­cial poderá se fechar se a ação não for ajuizada a tempo, antes que se atinja o prazo de prescrição.

Qual­quer sis­tema legal pre­cisa de mecan­is­mos de segu­rança jurídica, e um deles é impedir que situ­ações con­tin­uem indefinidas, no limbo, eter­na­mente. A pre­scrição é um destes instru­men­tos, fazendo com que uma deter­mi­nada situ­ação se solid­i­fique. Se você tem o dire­ito de ação e não o uti­liza, ele deixará de exi­s­tir após um certo tempo, que varia con­forme a situ­ação. No caso de seguro, temos dois pra­zos difer­entes: a) se quem solicita o paga­mento é o ben­efi­ciário do seguro, e não o próprio segu­rado (como seguro de vida, por exem­plo), o prazo legal é de três (03) anos, con­tado da data do falec­i­mento do segu­rado (Código Civil, art. 189 e art. 206, § 3o, inciso IX). Mas quando o solic­i­tante é o próprio segu­rado (como, por exem­plo, no seguro por invalidez), esse prazo é reduzido para ape­nas um (01) ano, con­tado da data do sin­istro. É ver­dade que há situ­ações em que essa pre­scrição é inter­romp­ida (como durante o tempo em que sua solic­i­tação não foi ainda deci­dida pela segu­radora), mas esses detal­hes devem ficar a cargo do advo­gado de seguros que contratar.

As solic­i­tações de paga­mento do seguro são ato for­mal, no qual o ben­efi­ciário dev­erá preencher for­mulários especí­fi­cos e apre­sen­tar a doc­u­men­tação per­ti­nente. Não havendo resposta no período esper­ado ou havendo recusa no paga­mento, pro­cure ime­di­ata­mente um advo­gado que tra­balhe nesta área para ori­en­tação pessoal.

Somos um escritório de advo­ca­cia real, atu­ante em São Paulo há mais de 30 anos, com­posto por advo­ga­dos reais que respeitam as pre­ocu­pações das pes­soas que bus­cam nosso auxílio. Esper­amos que estas infor­mações sejam úteis a você. Por gen­tileza, faça uso do espaço abaixo e deixe seus comentários.